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Nº 6129
Portaria
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise e Fiscalização do Processo Seletivo nº 02/2021, do Programa de Estágio "Jovem Cidadão".
Obs: Everton Dal Rovere, Luan Martins Benevente, João Baptista da Costa Filho.
Nº 5907
Decreto
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.758, de 14 de outubro de 2.021.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5906
Decreto
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.757, de 14 de outubro de 2.021
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 6128
Portaria
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância Investigativa.
Obs: Ingrid Alfenas Segória, Gabriela de Lima Mazochi, Daiane Priscila Martins Januário, Jefferson de Franco Lacerda, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 6127
Portaria
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do CAPS.
Obs: Aline Luzia Pavan Zechi, Patricia Izilda Bolfe.
Nº 6126
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Unidade de Saúde.
Obs: Marçal Augusto Garcia.
Nº 6125
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Técnico de Enfermagem do SAMU.
Obs: Sandra Aparecida do Nascimento
Nº 6124
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Transportes de Paciente.
Obs: Jaine Rosa da Silva, Jéssica Daniele de Campos Soares.
Nº 6123
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Agente Educacional.
Obs: Luis Eduardo Garcia Próspero.
Nº 6122
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Pâmela Presotto
Nº 6121
Portaria
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão para Acompanhamento do Processo de Inscrição e atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2022.
Obs: Cristina Priscila Pine de Assis, Fabíola Maria Ravasio Longuini Bondezan, Fernanda Maria Martelli Corrêa, Jéssica Aparecida Scarone, Jocimara Cacheta da Costa, Nilceia Miria Diniz de Souza, Rosa Maria de Santana, Bruna Rosana Sala, Cristiane da Silva Duarte, Cristiane Priscila Gusmão, Tania Mara Robert Velludo Venturinelli.
Nº 5903
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Obs: Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Nº 5904
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.
Obs: Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Nº 6120
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico para os fins que menciona.
Obs: Jefte Renan dos Santos, Ana Paula Leão Fiani.
Nº 6119
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão do Programa de Demissão Voluntário - PDV.
Obs: Everton Dal Rovere, Luan Martins Benevente, José Luis Rosa.
Nº 6118
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Veículos do Paço Municipal.
Obs: Rodevaldo Donisete Michelleti
Nº 6117
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Veículos do Paço Municipal.
Obs: Emerson Sigoli.
Nº 6116
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Encarregado de Patrimônio.
Obs: Jaime Luis dal Masso, Murilo Remanzini Arroyo.
Nº 6115
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Departamento de Fiscalização.
Obs: Camilo Bragiola Ruiz, Caroline Viana de Britto.
Nº 5902
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5901
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Ordinária nº 3.732, de 31 de agosto de 2.021, que dispõe sobre o direito de falta abonada.
Obs: Regulamenta a Lei Ordinária nº 3.732.
Nº 6114
Portaria
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Agente Educacional, nos termos da Lei Complementar nº 3.438/2018.
Obs: Ekaterina Pamela dos Passos.
Nº 5888
Decreto
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona.
Obs: Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona.
Nº 6113
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, nos termos que menciona.
Obs: Keila Thais Neves de Paiva, Angela Cristina Lima, Érika Cristina Diniz Mortati, Catita Janine Santesso, Célia Regina Romanini Pavan, Amanda da Costa Coleone, Juliane dos Santos Grecco, Greice Cristina Belatto, Cristina Priscila Gusmão, Sonia Maria Alves Madeira de Oliveira, Lilian Roseli Monthay Chaga, Rafaela Perini Micheletti Santesso, Iasmin Lorena Rodrigues, Benaglia, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 5900
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.749, de 21 de setembro de 2.021.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5899
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.746, de 21 de setembro de 2.021.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5898
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.745, de 21 de setembro de 2.021.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5897
Decreto
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil.
Obs: Débora Aparecida Soares, Elisangela da Silva Solera, Rosa Maria Marconato, Kelly Cristina de Freitas Mendes Grande, José Wagner de Araújo Alves, Rodrigo Aparecido Marcelino Barbosa, Fernanda de Oliveira Furriel, Diego Juliani Grande, João Alves de Oliveira Neto, José Luciano Plastina, Juliano Aparecido Martinez Gomes, Laércio Bativa Bella.
Nº 6112
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Obs: Elton Alexandre dos Santos, Diego Juliani Grande, Adriana Mangili Cano Crescente, Luciana Marina Leal, Rosa Maria Marconato Neri, Kelly Cristina de Freitas Mendes Grande.
Nº 5896
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6111
Portaria
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Alessandro Aparecido dos Santos Araujo, Deoclésio Barbosa Englens, Tatiana Daniela Angelo, Diego Juliani Grande, Luis Felipe dos Santos, Fernanda de Oliveira Furriel, Jefferson Franco de Lacerda, Anderson de Sá Alves de Melo, Anderson Rodrigo da Rocha, Paulo Sérgio Tamburi, Marcos Anisio Tomaz, Irineu Venâncio de Oliveira, Sandro Valentim Cursino
Nº 5895
Decreto
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6110
Portaria
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Defesa Civil Municipal.
Obs: Jefferson de Franco Lacerda.
Nº 6109
Portaria
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Equipe de Roçagem.
Obs: Adriano da Silva
Nº 6108
Portaria
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Equipe de Roçagem.
Obs: Fausto José Palhare Junior.
Nº 5894
Decreto
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs: William Augusto Fernandes, Jaime Luis Dal Masso, Edivaldo Aparecido da Cruz, Valmir Sérgio Baraldi, Marcos Alvaro de Alvarenga, Rodrigo Bellentani Zavarize, Lilian Roseli Monthay Chaga.
Nº 5893
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.738, de 09 de setembro de 2.021.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5892
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.737, de 09 de setembro de 2.021
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 6107
Portaria
Baixar
Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Setor de Agendamento.
Obs: Aline Mendes Muller, Bruna Medici Zambini.
Nº 6106
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações.
Obs: Maycon Wilbur Colombo, Julio Cesar Maia, Everton Dal Rovere, Suelen Karina Rinaldi, Auro Lucio Médici.
Nº 6105
Portaria
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário de Desenvolvimento Habitacional.
Obs: Rodolfo Braguini de Camargo, Ana Carolina dos Santos.
Nº 6104
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Obs: Rodolfo Braguini de Camargo, Marcelo Henrique Palhare.
Nº 6103
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Secretário de Serviços Administrativos.
Obs: Rodolfo Braguini de Camargo, Luan Martins Benevente.
Nº 5890
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5891
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs: William Augusto Fernandes, Murilo Remanzini Arroyo, Edivaldo Aparecido da Cruz, Valmir Sérgio Baraldi, Marcos Alvaro de Alvarenga, Rodrigo Bellentani Zavarize, Lilian Roseli Monthay Chaga.
Nº 5889
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona.
Obs: Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona.
Nº 5887
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reclassificação do Plano São Paulo - "Retomada Segura", e impõe medidas complementares para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
Obs: Reclassificação do Plano São Paulo - "Retomada Segura".
Nº 6102
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Arquivo.
Obs: Benedito Messias Gonçalves, Maria Felícia dos Santos Pires.
Nº 5885
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Ordinária nº 3.732, de 31 de agosto de 2.021, que dispõe sobre direito de falta abonada.
Obs: Regulamenta a Lei Ordinária nº 3.732.
Nº 5886
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia 06 de setembro de 2021.
Obs: Considerando que o próximo dia 06 de setembro deste ano recai entre o fim de semana e o feriado de 07 de setembro, data comemorativa da Independência do Brasil.
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Última
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