Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Cidadão
Serviços Online
Ouvidoria
Carta de Serviços
Transparência Pública
Telefones Úteis
Diário Oficial
Concursos
e-Sic
Contato
Newsletter
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Serviços Online
Diário Oficial
Servidor
Holerite Online
Atestado Médico Online
Serviços Online
Requerimentos
WebMail
Busca
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Serviços
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
337
atos encontrados
Nº 4260
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Itápolis.
Obs:
Nomeação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Itápolis.
Nº 4259
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Obs:
Nomeação de cargo em comissão.
Nº 4258
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Obs:
Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Nº 4257
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Obs:
Nomeação de cargo em comissão.
Nº 4256
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Exoneração de cargo em comissão.
Nº 4828
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2015
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4829
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2015
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4255
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Obs:
Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Nº 4827
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4254
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4826
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis – PRODEI.
Obs:
Designação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis – PRODEI.
Nº 4825
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor o Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna e Infantil.
Obs:
Designação de membros para compor o Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna e Infantil.
Nº 4253
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Obs:
Nomeação de cargo em comissão.
Nº 4252
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público nº 06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público n° 06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 4251
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público nº 06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público n° 06/2013 da Prefeitura Município de Itápolis.
Nº 4822
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel que especifica.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel que especifica.
Nº 4823
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre redenominação de conjunto habitacional.
Obs:
Redenominação de conjunto habitacional
Nº 4824
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2015
Dispõe sobre cessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município ao SAAEI.
Obs:
Cessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município ao SAAEI.
Nº 4821
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do artigo 10° do Decreto 4.817 de 13 de Julho de 2.015.
Obs:
Revogação do artigo 10° do Decreto 4.817 de 13 de Julho de 2.015.
Nº 4250
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre sindicância instaurada perante a municipalidade.
Obs:
Sindicância instaurada perante a municipalidade.
Nº 4249
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade em relação a servidor público.
Obs:
Aplicação de penalidade em relação a servidor público.
Nº 4248
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão que fiscalizará a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 2015/2016.
Obs:
Nomeação de membros para compor a Comissão que fiscalizará a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 2015/2016.
Nº 4247
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4246
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4245
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição da E.M.A.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Obs:
Composição da E.M.A.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Nº 4244
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão para Avaliação de Bens Imóveis.
Obs:
Designação de Comissão para Avaliação de Bens Imóveis.
Nº 4820
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.015.
Obs:
Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.015.
Nº 4819
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2015
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4818
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2015
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – T.C.F, do ano de 2015.
Obs:
Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – T.C.F, do ano de 2015.
Nº 4243
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para executar a conferência e adequação das rotas do transporte de alunos.
Obs:
Nomeação de servidor para executar a conferência e adequação das rotas do transporte de alunos.
Nº 4242
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Obs:
Substituição de servidor para responder por cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 4241
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por cargo de Secretária Municipal de Educação.
Obs:
Substituição de servidor para responder por cargo de Secretária Municipal de Educação.
Nº 4239
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Obs:
Designação de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 4818
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2015
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4238
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Obs:
Nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Nº 4817
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2015
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 10º, da Lei Municipal 2.628 de 04 de dezembro de 2009 e estabelece procedimentos para a concessão de isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
Obs:
Regulamenta o artigo 10º, da Lei Municipal 2.628 de 04 de dezembro de 2009 e estabelece procedimentos para a concessão de isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Nº 4816
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4237
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no concurso Público nº06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público n° 06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 4236
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público nº06/2013 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público n° 06/2013 da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Nº 4235
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Tesoureiro.
Obs:
Substituição de servidor para responder pelo cargo de Tesoureiro.
Nº 4233
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação da nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
Cessação de nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Nº 4234
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo com função gratificada.
Obs:
Nomeação para exercer cargo com função gratificada.
Nº 4815
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n° 3.183/2015.
Obs:
Sobre regulamentação da Lei Municipal n° 3.183/2015.
Nº 4813
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de prolongamento de vias públicas do Parque das Andorinhas.
Obs:
Denominação de prolongamento de vias públicas do Parque das Andorinhas.
Nº 4814
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a notificação as entidades sediadas no município sobre o recebimento de recursos federais.
Obs:
Notificação as entidades sediadas no município sobre o recebimento de recursos federais.
Nº 4812
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2015
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Nº 4231
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento.
Obs:
Nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento.
Nº 4230
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Obs:
Nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Nº 4229
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4228
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Obs:
Nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia