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Nº 4288
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos.
Obs:
Exoneração de cargos.
Nº 4287
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos.
Obs:
Exoneração de cargos.
Nº 4286
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político.
Obs:
Exoneração de cargo de Agente Político.
Nº 4285
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão.
Obs:
Exoneração de cargo em Comissão.
Nº 4284
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Gestor de Escola.
Obs:
Exoneração de cargo em Comissão de Gestor de Escola.
Nº 4858
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4283
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores públicos e delegação de competências.
Obs:
Designação de servidores públicos e delegação de competência.
Nº 4280
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação de cargo com função gratificada.
Obs:
Cessação de cargo em função gratificada.
Nº 4279
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de agente Político.
Obs:
Exoneração de agente Político.
Nº 4857
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4855
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2015
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4856
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4854
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Centro de Controle de Zoonoses.
Obs:
Denominação do Centro de Controle de Zoonoses.
Nº 4853
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto n° 4.789 de 10 de abril de 2.015.
Obs:
Alteração do Decreto n° 4.789 de 10 de abril de 2.015.
Nº 4278
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo com função gratificada.
Obs:
Nomeação de servidor para exercer cargo com função gratificada.
Nº 4277
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo com função gratificada.
Obs:
Nomeação de servidor para exercer cargo com função gratificada.
Nº 4276
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo com função gratificada.
Obs:
Nomeação de servidor para exercer cargo com função gratificada.
Nº 4275
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo com função gratificada.
Obs:
Nomeação de servidor para exercer cargo com função gratificada.
Nº 4274
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo com função gratificada.
Obs:
Nomeação de servidor para exercer cargo com função gratificada.
Nº 4851
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel que especifica.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel que especifica.
Nº 4852
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2015
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4272
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4271
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4850
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2015
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis.
Obs:
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis.
Nº 4837
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4838
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4839
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4841
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto 4.729 de 02 de Dezembro de 2014.
Obs:
Alteração do Decreto 4.729 de 02 de Dezembro de 2014.
Nº 4842
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de estrada municipal.
Obs:
Denominação de estrada municipal.
Nº 4843
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Jardim das Paineiras II.
Obs:
Denominação de vias públicas do Loteamento Jardim das Paineiras II.
Nº 4844
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de prolongamento de vias públicas do Jardim Iracema.
Obs:
Denominação de prolongamento de vias públicas do Jardim Iracema.
Nº 4845
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Dispõe sobre denominação do imóvel público especificado neste decreto.
Obs:
Denominação do imóvel público especificado neste decreto.
Nº 4846
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação dos imóveis públicos especificados neste decreto.
Obs:
Denominação dos imóveis públicos especificados neste decreto.
Nº 4847
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação dos imóveis públicos especificados neste decreto.
Obs:
Denominação dos imóveis públicos especificados neste decreto.
Nº 4270
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Coordenador do Departamento de Recursos Humanos.
Obs:
Substituição de servidor para responder pelo cargo de Coordenador do Departamento de Recursos Humanos.
Nº 4835
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento da Sra. Magda Jane Guiraldi Men.
Obs:
Declaração de luto oficial pelo falecimento da Sra. Magda Jane Guiraldi Men.
Nº 4836
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2015
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4268
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Defesa Civil Municipal.
Obs:
Nomeação de Coordenador da Defesa Civil Municipal.
Nº 4834
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 4833
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs:
Abertura de créditos especiais.
Nº 4267
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por função gratificada.
Obs:
Substituição de servidor para responder por função gratificada.
Nº 4266
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 2015/2016.
Obs:
Designação de membros para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 2015/2016.
Nº 4265
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4832
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2015
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis, Sueli Noronha Kaiser.
Obs:
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis, Sueli Noronha Kaiser.
Nº 4264
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo de Sindicância para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo de Sindicância para os fins que menciona.
Nº 4263
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo de Sindicância para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo de Sindicância para os fins que menciona.
Nº 4262
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Exoneração de cargo em comissão.
Nº 4830
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2015
Autoria:
Executivo
Decreta a Desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal n.º 4.822 de 03 de Agosto de 2.015.
Obs:
Desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal n.º 4.822 de 03 de Agosto de 2.015.
Nº 4831
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2015
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4261
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre responsabilidade por movimentação bancária.
Obs:
Responsabilidade por movimentação bancária.
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