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Nº 3747
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2150
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Obs:
Renata Cristina Furlan Costa e Elaine Agostinha Avanzi.
Nº 2149
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre dilação de prazo.
Obs:
Considerando, que o objetivo da Portaria n 1.954/2007, é de apurar possível existência de eventuais pessoas que estariam prestando serviços à municipalidade.
Nº 2148
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em Comissão.
Obs:
Delvânia Oliveira Biasotti e Ana Paula Castro Abrahão Sene Prado.
Nº 2147
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Daniela Chaddad Raineri e Euclydes Vinholes Neto.
Nº 2143
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Flávia Elydia Granucci.
Nº 2145
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Obs:
Fernando Biazotto Corrêa.
Nº 2144
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidora.
Obs:
Considerando, que a servidora Maria Beatriz Renesto, encontra-se afastada de seu emprego para apuração de infração disciplinar, que em tese teria praticado.
Nº 2146
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Comissão Técnica de Avaliação de Sistema de Informática.
Obs:
Comissão Técnica de Avaliação de Sistema de Informática.
Nº 3746
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2008
Autoria:
Executivo
Dipõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3745
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2142
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Carlos Augusto Biella.
Nº 2141
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Carlos Adolfo Álvares Júnior e Mirna Melucci.
Nº 2138
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o funcionário Ademir Antonio Barbiéri como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio, e dá outras providências.
Obs:
Ademir Antonio Barbiéri.
Nº 2137
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de solidariedade, no Município de Itápolis.
Obs:
Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de solidariedade, no Município de Itápolis.
Nº 2136
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Itápolis e dá outras providências.
Obs:
Ivana Christina Cominato Pires.
Nº 2139
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de GESTOR.
Obs:
Ivana Christina Cominato Pires.
Nº 2140
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobe substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Educação.
Obs:
Maria Eliza Harteman Torrichelle.
Nº 2135
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Pessoal.
Obs:
Valdomiro Carlos dos Santos.
Nº 3744
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3743
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2008
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Decreto nº. 2.963/1999.
Obs:
Dá nova redação ao Decreto nº.2.963/1999.
Nº 2134
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
Aline Harnisch Malaspina.
Nº 2133
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre dilação de prazo.
Obs:
Considerando, que para a conclusão dos trabalhos de investigação do que dispõe a Portaria nº 1804/2006, faz-se necessária a manifestação do Hotel Nacional Inn da cidade de Ribeirão, Estado de São Paulo.
Nº 2132
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Evolução Funcional pela via acadêmica.
Obs:
Celeste de Lourder Sgarbi.
Nº 3742
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2008
Autoria:
Executivo
Fica o Executivo autorizado a subvencionar a Associação Itapolitana de Educação e Assistência.
Obs:
Executivo autorizado a subvencionar a Associação Itapolitana de Educação e Assistência.
Nº 3741
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3740
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2008
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Processo Seletivo Público 003/2008 para provimento de funções na Administração Municipal.
Obs:
Considerando o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, determinando que a investidura em cargo ou função pública seja precedida de aprovação em concurso público ou processo seletivo.
Nº 2131
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Municipal dos Jogos Regionais.
Obs:
Ademir Portante, Francisco Buttarello Gentile e Fabiano Metidieri.
Nº 2130
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
José Mortati Júnior.
Nº 2129
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Patrícia Higuchi.
Nº 2151
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Obs:
Ermelinda Levorato Mercaldi.
Nº 3739
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2127
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão.
Obs:
Benvenuto Marconato e Valmir Sérgio Baraldi.
Nº 2128
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidora.
Obs:
Considerando, que a servidora Maria Beatriz Renesto, encontra-se afastada de seu emprego para apuração de infração disciplinar, que em tese teria praticado.
Nº 2126
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Benvenuto Marconato e Valmir Sérgio Baraldi.
Nº 3738
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3737
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial na Município pelo falecimento do Ex Prefeito Municipal Emilio Mucari.
Obs:
Considerando que o senhor Emilio Mucari exerceu com abnegação e dignidade a função de Prefeito Municipal no período de 01/01/1964 a 31/01/1969.
Nº 2125
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Fernando Biazotto Correa.
Nº 3736
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de Concurso Público.
Obs:
Considerando o prazo original de validade do Concurso Público nº 001/2007, para provimento em caráter efetivo de cargo do Quadro Funcionários Públicos da Administração Direta.
Nº 3735
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2122
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Rafaela Fernanda de Oliveira Biasotti.
Nº 2123
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a EMHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Itápolis.
Obs:
Designação de membros para compor a EMHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Itápolis.
Nº 2124
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Evolução Funcional pela via acadêmica.
Obs:
Lílian Maria Grassi e Rita de Cássia Malosso de Lucca.
Nº 3734
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2008
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Concurso Público nº 001/2008 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Obs:
Considerando o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, determinando que a investidura em cargo ou função pública seja precedida de aprovação em concurso público ou processo seletivo.
Nº 3733
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial ao Sr. José Eduardo Pedro.
Obs:
Considerando que as leis supra mencionadas tanto instituiu e aperfeiçoou o Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis - PRODEIN.
Nº 2121
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão de Avaliação.
Obs:
Valmir Sérgio Baraldi, José Valentim Ladeira, Luís Henrique Zambianco e Benvenuto Marconato.
Nº 2120
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Assistente Social para cumprimento da Lei Municipal nº 1.611/1994.
Obs:
Responsabilidade de cada Secretário quanto ao pagamento de eventuais juros e multas advindas acrescidas no principal de sua secretaria.
Nº 2118
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre formalização de processos.
Obs:
Formalização de processos.
Nº 2119
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a responsabilidade de cada Secretário quanto ao pagamento de eventuais juros e multas advindas acrescidas na principal de sua secretaria.
Obs:
Responsabilidade de cada Secretário quanto ao pagamento de eventuais juros e multas advindas acrescidas na principal de sua secretaria.
Nº 2116
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre proibição de concessão de adiantamento a agente políticos.
Obs:
Proibição de concessão de adiantamento a agente políticos.
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