Ir para o conteúdo

Dispõe sobre anulação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre vacância de Secretários Municipais.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Investigação.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2.178/2008.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Homologa o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Infantil de Itápolis e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração do interventor da Assossiação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas das Escolas Municipais para o ano de 2009.

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2009.

Fixa Tabela para cobrança de locação do Recinto de Exposição Vereador Antonio Coletti e dá outras providências.

Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.

Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N.

Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.

Estabelece valores para efeito de lançamento e cobrança de taxas de emolumento do cemitério.

Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Homologa a Deliberação nº. 01/2008 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre Comissão Permanente de Licitação.

Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio ao pregoeiro para os exercícios de 2008 a 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Tesoureiro Municipal.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor municipal Ademir Antonio Barbieri.

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação do imóvel que menciona.

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.