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Nº 2793
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado a liquidar Precatório em favor de INDÚSTRIA E COMERCIO DE FORMICIDAS WN LTDA.
Obs:
Abertura de Crédito Especial destinado a liquidar Precatório em favor de INDÚSTRIA E COMERCIO DE FORMICIDAS WN LTDA.
Nº 2792
Decreto
Baixar
Data:
21/03/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Núcleos Municipais de Educação.
Obs:
Criação de Núcleos Municipais de Educação.
Nº 2791
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 27 de março, quinta-feira santa.
Nº 2790
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova tarifa para transporte coletivo urbano.
Obs:
Nova tarifa para transporte coletivo urbano.
Nº 2789
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição Conselho Deliberativo da Rádio Educativa.
Obs:
Constituição do Conselho Deliberativo da Rádio Educativa.
Nº 2788
Decreto
Baixar
Data:
07/03/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à indústria COMPER TRATORES LTDA.
Obs:
De conformidade com a Lei Municipal nº 935 de 05/06/79, alterada pelas Leis Municipais nºs 1.085 de 09/05/83, 1.391 de 10/10/89 e 1.604 de 24/01/94.
Nº 2787
Decreto
Baixar
Data:
07/03/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado à criação de Frente de Prestação de serviços.
Obs:
Abertura de Crédito Especial destinado à criação de Frente de Prestação de serviços.
Nº 2786
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomenclatura de Vias Públicas na sede do Município.
Obs:
Nomenclatura de Vias Públicas na sede do Município.
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E., para o biênio 97/98.
Obs:
Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E., para o biênio 97/98.
Nº 1281
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Núcleo de Controle de Qualidade do Município de Itápolis, para o Programa Municipal de Alimentação Escolar.
Obs:
Cecilia Edviges Vessoni, Cláudio Caetano França e Dr. José Maria Lopes.
Nº 1282
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Sra. Norma Aparecida Loddi Amatto, para em Comissão exercer o cargo de Assessora de Expediente.
Obs:
Norma Aparecida Loddi Amatto.
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 1278
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Sra. Maria Luzia Rodrigues Rossano, para em Comissão exercer o cargo de Supervisora de Creches.
Obs:
Maria Luzia Rodrigues Rosano.
Nº 1279
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Srta. Cecilia Edviges Vessoni, para em Comissão exercer o cargo de Supervisora de Central Municipal de Alimentos.
Obs:
Cecilia Edviges Vessoni.
Nº 1280
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 895 de 04/04/91.
Obs:
Revogação da Portaria nº 895 de 04/04/91.
Nº 1277
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Sra. Iria Ap. Martins do Amaral, para em Comissão exercer o cargo de Diretora de Divisão de Serviços Médicos.
Obs:
Iria Ap. Martins do Amaral.
Nº 2783
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomenclatura de Via Pública na sede do Município.
Obs:
Passa a denominar-se "Rua Emilio Ferrarezi", a Rua 9 do Jardim Veneza, na cidade de Itápolis.
Nº 1267
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Danilo Pace, para em Comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação.
Obs:
Danilo Pace.
Nº 1268
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Mauro Guerra, para em Comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Cultura.
Obs:
Mauro Guerra.
Nº 1269
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Rubens Aparecido Frangiotti, para em Comissão, exercer o Cargo de Diretor de Divisão de Tráfego.
Obs:
Rubens Aparecido Frangiotti.
Nº 1270
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Sra. Neusa Maria Pero Rondelli, para em Comissão, exercer o cargo de Diretora de Divisão de Serviços Urbanos.
Obs:
Neusa Maria Pero Rondelli.
Nº 1271
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Municipal dos Festejos Carnavalescos.
Obs:
Joel Ribeiro dos Reis e Valtemir Salvador Palone.
Nº 1272
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Comissão Municipal de Avaliação.
Obs:
Armando Brunelli Junior, Vicente Palmitesta e Clóvis Mancineli.
Nº 1273
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Sra. Iria Aparecida Martins do Amaral, para em Comissão exercer o cargo de Diretoria de Divisão de Serviços Médicos.
Obs:
Iria Aparecida Martins.
Nº 1274
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração da Sra. Iria Aparecida Martins do Amaral.
Obs:
Iria Aparecida Martins do Amaral.
Nº 1275
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Jair Batista Pereira, para em Comissão exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Nova América.
Obs:
Jair Batista Pereira.
Nº 1276
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Lino Antonio Pontieri para em Comissão exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Nova América.
Obs:
Lino Antonio Pontieri.
Nº 1264
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Obs:
Revogação de Portaria.
Nº 1265
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Obs:
Revogação de Portaria.
Nº 1266
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Danilo Pace, para em Comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura.
Obs:
Danilo Pace.
Nº 2782
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, os dias 10 e 11 de fevereiro de 1997.
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação dos Decretos nºs 2706 e 2707 de 09/02/96.
Obs:
Revogação dos Decretos nºs 2706 de 09/02/96.
Nº 2780
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Clube das Mães.
Obs:
Constituição do Clube das Mães.
Nº 1261
Portaria
Baixar
Data:
27/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Obs:
Revogação de Portaria.
Nº 1262
Portaria
Baixar
Data:
27/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Obs:
Revogação de Portaria.
Nº 1263
Portaria
Baixar
Data:
27/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de funcionário.
Obs:
Agnaldo Cesar Gazetta.
Nº 1260
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transferência do Sr. Denilson Luiz Friedrichsen para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs:
Denilson Luiz Friedrichsen.
Nº 1259
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Adroaldo Curioni, para em comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças.
Obs:
Adroaldo Curioni.
Nº 2779
Decreto
Baixar
Data:
15/01/1997
Autoria:
Executivo
Fica revogado o Decreto nº 2719, de 04 de abril de 1996.
Obs:
Revogado o Decreto nº 2719, de 04 de abril de 1996.
Nº 1258
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Srta. Maria da Conceição Moraes Machado, para em comissão exercer o cargo de Secretária de Gabinete do Prefeito.
Obs:
Maria da Conceição Moraes Machado.
Nº 1257
Portaria
Baixar
Data:
07/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Dr. Pedro Paulo Pini, para em comissão exercer o cargo de Secretário municipal de Promoção Social.
Obs:
Pedro Paulo Pini.
Nº 1255
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Dr. Cláudio Gentil, para em comissão exercer o cargo de Procurador Chefe.
Obs:
Cláudio Gentil.
Nº 1256
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transferência de funcionário.
Obs:
Joacir Domingos Benevente.
Nº 2778
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1997
Autoria:
Executivo
Fica revogado o Decreto nº 2762, de 11 de novembro de 1996.
Obs:
Revogado o Decreto nº 2762, de novembro de 1996.
Nº 1254
Portaria
Baixar
Data:
03/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Leonardo Fortuna, para em comissão exercer o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto de Itápolis.
Obs:
Leonardo Fortuna.
Nº 1251
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Hermes Aravechia, para em comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Obs:
Hermes Aravechia.
Nº 1252
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Dr. José Maria Lopes, para em comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Obs:
José Maria Lopes.
Nº 1253
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Flávio Bocchi, para em comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos.
Obs:
Flávio Bocchi.
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