Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Cidadão
Serviços Online
Ouvidoria
Carta de Serviços
Transparência Pública
Telefones Úteis
Diário Oficial
Concursos
e-Sic
Contato
Newsletter
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Serviços Online
Diário Oficial
Servidor
Holerite Online
Atestado Médico Online
Serviços Online
Requerimentos
WebMail
Busca
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Serviços
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
66
atos encontrados
Nº 4374
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2012
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Nº 4301
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2012
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições Públicas Municipais no dia 08 de junho de 2012 e dá providências correlatas.
Obs:
Expediente nas repartições Públicas Municipais no dia 08 de junho de 2012 e dá providências correlatas.
Nº 4278
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2012
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições Públicas Municipais no dia 30 de abril de 2012 e dá providências correlatas.
Obs:
Suspende o expediente nas repartições Públicas Municipais no dia 30 de abril de 2012 e dá providências correlatas..
Nº 4247
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre expediente nas repartições Públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Expediente nas repartições Públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Nº 4058
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2011
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Repartições públicas municipais pertencentes à administração Direta e Autarquias, bem como as Creches Municipais.
Nº 3943
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2010
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Considerando a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010, a realizar-se na África do Sul.
Nº 3940
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2010
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Considerando a Participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010, a realizar-se na África do Sul.
Nº 3936
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2010
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Considerando a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010, a realizar-se na África do Sul.
Nº 3918
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2010
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Expedientes nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Nº 3883
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009 e dá providências correlatas.
Obs:
Considerando que dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do Dia do Funcionário Público.
Nº 3855
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2009
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências correlatas.
Obs:
Considerando que o dia 10 de julho de 2009 será numa sexta-feira, intercalando-se entre o feriado comemorativo da Revolução Constitucionalista de 1932 (9) de julho e o final de semana.
Nº 3824
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais pertencente a Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Expediente nas repartições públicas municipais pertencente a Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatadas.
Nº 3711
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais pertencentes a Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Obs:
Expediente nas repartições públicas municipais pertencentes a Administração Direta e Autarquia, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 3605
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente após as festas de fim de ano, nas repartições públicas municipais.
Obs:
Expediente após as festas de fim de ano, nas repartições públicas municipais.
Nº 3542
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo.
Obs:
Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Futebol de 2006, a realizar-se na Alemanha.
Nº 3288
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2003.
Obs:
Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Público".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:31
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia