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Obs: Jéfte Renan dos Santos e Luis Carlos Marini.

Obs: Considerando que o Coordenador de Unidade de Saúde, Cassiano Carlos de Almeida Cyrino, gozará férias no período de 05/12/2022 à 24/12/2022.

Obs: Jéfte Renan dos Santos e Angélica Zaneti Vicente.

Obs: Jéfte Renan dos Santos e Adriana Mangili Cano Crecente.

Obs: Considerando o disposto na Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008,m que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Obs: Marcos Antonio Ferreira.

Obs: Everton Dal Rovere, Danieli Carolini Ponsoni e João Baptista da Costa Filho.

Obs: Considerando os termos do Capitulo VI, Seção I da Lei Complementar n° 2.913, de 05 de abril de 2012.

Obs: Considerando a Resolução N° 227, de 19 de maio de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA, que dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Obs: Considerando que o Superintendente do SAAEI, Marcio Roberto Pereira Gomes, gozará férias no período de 16/11/2022 a 15/12/2022.

Obs: Cirina Luz de Souza Trovó, Jocimara Cacheta da Costa, Nilceia Miria Diniz de Souza, Renato de Oliveira Bone, Cristiana Priscila Pine de Assis, Fabíola Maria Ravasio Longhini Bondezan, Helena Regina Tafuri Milani e Jéssica Aparecida Scarone.

Obs: Considerando o pedido de afastamento temporário, constante no Protocolo n° 20.537/2022 - 1DOC.

Obs: Andréia Cristina de Oliveira da Siva, Nilcéia Miria Diniz de Souza, Rosemeire Maria Lionello, Solange Soares de Camargo Campilho e Vandalice Messias.

Obs: Antenor Batista Bueno Junior.

Obs: Antenor Batista Bueno Junior.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAEEI

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.899, de 25 de outubro de 2022.

Obs: Intervenção municipal da administração na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Julieta Lyra" e dá outras providências.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Obs: Considerando a necessidade de ser constituída uma Comissão Técnica de Avaliação visando avaliar a execução do Plano de Trabalho e do Plano Operativo.

Obs: Cirina Luiz de Souza Trovó, Jéssica Aparecida Scarone, Helena Regina Tafuri Milani, Luan Martins Benevente, Luciana Berti Cazotti Venturini, Rita Aparecida da Silva Pires Garcia e Roberta Calazans Pozenato Silveira.

Obs: Vinicius Felipe Amâncio Ferreira de Souza.

Obs: Considerando o pedido de afastamento temporário, constante no Protocolo n° 19.931/2022 - 1DOC.

Obs: Designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos da Lei Complementar 3.515, de 24 de setembro de 2.019.

Obs: Fernanda Marta Delatori.

Obs: Bruna Alves Torquato.

Obs: Camila Machado Lourenço.

Obs: Loteamento "Jardim São José".

Obs: Mirele Bonini

Obs: Considerando as festividades em comemoração aos 160 anos do Município de Itápolis, a serem realizadas no dia 19, 20, 21 e 22 do mês de outubro do corrente ano.

Obs: Considerando que o Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação, Carlos Eduardo Ponsoni, gozará férias no período de 17/10/2022 à 31/10/2022.

Obs: Designação de pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei n° 10.520/2002.

Obs: Os bens móveis acima mencionados ficarão a disposição da EMEF Professor José Toledo de Mendonça.

Obs: O bem móvel mencionado acima ficará a disposição da EMEI Averaldo Papucci.

Obs: Considerando que a Assessora Adjunto de Serviços Administrativos, Mayre Marisa de Naday Biazotti, estará afastada por licença maternidade no período de 03/10/2022 à 31/03/2023.

Obs: Isabela Maria Pereira.

Obs: Danieli Carolini Ponsoni.

Obs: Angela Maria Rodrigues Correia.

Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde, Lisete Tereza Caspano Romanini, gozará férias no período de 05/10/2022 à 19/10/2022.

Obs: Considerando o contido no Comunicado SDG n° 35/2015 - Sistema de Controle Interno, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Obs: Considerando o disposto no artigo 2° da Lei Ordinária n° 3.433, de 11 de outubro de 2018.

Obs: O bem móvel acima mencionado ficará à disposição da EMEB "Loide Portolani".

Obs: Rosilei Aparecida Marciano Sala.

Obs: Considerando que a transferência das comemorações do Dia do Funcionário Publico para o dia 21 de outubro se revela conveniente para o servidor e para a Administração Pública.