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555 atos encontrados
Nº 6601
Portaria
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenadora do Departamento de Licitação e Compras, nos termos que menciona.
Obs: Considerando o pedido constante no Memorando n° 22.315/2022.
Nº 6600
Portaria
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Obras e de Planejamento Urbanismo e Habitação, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Obras e de Planejamento Urbanístico e Habitação, Ciro Rogerio Dal Acqua, gozará férias no período de 03/01/2023 à 17/01/2023.
Nº 6117
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 6118
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Obs: Nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Nº 6596
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo envio de informações ao TCE-SP, relativas ao IEG-M do ano de 2023.
Obs: Considerando a publicação do ano Manual do Índice de Efetividade da Gestão Municipal -IEG-M, para o exercício de 2023, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 6597
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor.
Obs: Membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor.
Nº 6116
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel ficará a disposição da EMEB Ignês C. Ramalho.
Nº 6598
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio, nos termos da Lei n° 10.520/2002.
Obs: Designação de pregoeiros e equipe de apoio, nos termos da Lei n° 10.520/2002.
Nº 6115
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para requerimento do Programa de Desligamento Voluntário, nos termos da Lei Ordinária n° 3.742/2021.
Obs: Prorrogação do prazo para requerimento do Programa de Desligamento Voluntário, nos termos da Lei Ordinária n° 3.742/2021.
Nº 6594
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenadora de Transporte de Pacientes da Saúde, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Transporte de Pacientes da Saúde, Jaíne Rosa da Silva gozará férias no período de 03/01/2023 à 17/01/2023.
Nº 6595
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar n° 2.913, de 05 de abril de 2012.
Obs: Designação de servidor para ocupar função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar n° 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 6592
Portaria
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs: Franciele Thaís Belucci.
Nº 6593
Portaria
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs: Joice Aparecida de Almeida Angelo.
Nº 6114
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a aplicação do Inciso X, do parágrafo 1° do artigo 3° da Lei n° 685, de 08/12/1973, alterada pela Lei Municipal N° 2.327, DE 06/09/2006, das competências do Superintendente da Autarquia Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SP.
Nº 6113
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 6590
Portaria
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador dos Pintores, nos termos que menciona.
Obs: Geraldo Eunicio Mourão.
Nº 6591
Portaria
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de servidores para desempenhar função de Coordenador Pedagógico em Unidades Escolares, nos termos que menciona.
Obs: Recondução de servidores para desempenhar função de Coordenador Pedagógico em Unidades Escolares, nos termos que menciona.
Nº 6112
Decreto
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.928, de 13 de dezembro de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.928, de 13 de dezembro de 2022.
Nº 6111
Decreto
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.925, de 13 de outubro de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.925, de 13 de outubro de 2022.
Nº 6110
Decreto
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.924, de 13 de dezembro de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.924, de 13 de dezembro de 2022.
Nº 6588
Portaria
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Edson Luis Plastina, gozará férias no período de 03/01/2023 à 17/0,1/2023.
Nº 6589
Portaria
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 6.539, de 07 de outubro de 2022.
Obs: Revogação da Portaria n° 6.539, de 07 de outubro de 2022.
Nº 6105
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a criação do Centro de Educação Integral Fundecitrus, em conformidade com Leis 1.814, de 15/06/1998, 1.820, de 19/08/1998 e 2.907, de 23/03/2012, e dá outras providências.
Nº 6109
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6579
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Elisângela Biffe.
Nº 6107
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Obs: Expediente nas repartições públicas municipais e autarquia nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 6108
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 6106
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o expediente nas repartições públicas municipais e Autarquia nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022.
Obs: Dia 09/12/2022 - (Croácia X Brasil), o expediente terá inicio ás 07h00 e se encerrará 11h00.
Nº 6587
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Obs: Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 6584
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que o Coordenador de Manutenção de Veículos da Saúde, Rogério Augusto dos Santos, gozará férias no período de 20/12/2022 a 13/01/2023.
Nº 6104
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o expediente nas repartições públicas municipais e Autarquia nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022.
Obs: Nos dias em que os jogos se realizarem as 16h00, o expediente se encerrará as 13h00.
Nº 6102
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.916, de 30 de novembro de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.916, de 30 de novembro de 2022.
Nº 6101
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.915, de 30 de novembro de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.915, de 30 de novembro de 2022.
Nº 6100
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.914, de 30 de novembro de 2022.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.914, de 30 de novembro de 2022.
Nº 6581
Portaria
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Obs: Considerando que o Inspetor da Guarda Civil Municipal, Leandro Balduino Serdan, gozará férias no período de 21/12/2022 à 04/01/2023.
Nº 6121
Decreto
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6578
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 6578
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 6099
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6577
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que a Coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial, Aline Luzia Pavan Zechi, gozará férias no período de 15/12/2022 à 29/12/2022.
Nº 6576
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Transporte de Alunos.
Obs: Considerando que o Coordenador de Transporte de Alunos, Daniel Perre, gozará férias no período de 29/11/2022 a 23/12/2022.
Nº 6575
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Subcomissão Técnica para analisar e julgar as amostras de material escolar, objeto do Pregão Eletrônico n° 204/2022, Processo Administrativo n° 3.583/2022.
Obs: Designação de Subcomissão Técnica para analisar e julgar as amostras de material escolar.
Nº 6574
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde Básica, Elaine Cristina Dias Gomes, gozará férias no período de 20/12/2022 a 03/01/2022.
Nº 6573
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 19.266/2022.
Nº 6572
Portaria
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 19.584/2022.
Nº 6571
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Considerando o atendimento dos requisitos constantes no Protocolo n° 18.617/2022.
Nº 6570
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder administrativamente pela direção da EMEI Vicente Cassini, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que a Diretora da EMEI Vicente Cassini, Rosa Maria de Santana Pinto, estará afastada por licença médica, no período de 10/11/2022 a 30/01/2023.
Nº 6569
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Considerando o procedimento constante no Protocolo n° 18.679/2022.
Nº 6568
Portaria
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Setor de Agendamentos.
Obs: Considerando que a Coordenadora do Setor de Agendamentos, Bruna Medici Zambini, gozará férias no período de 16/11/2022 à 30/11/2022.
Nº 6097
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.911, de 16 de novembro de 2022.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 3.911, de 16 de novembro de 2022.
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