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499 atos encontrados
Nº 5866
Portaria
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Data: 01/12/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Francisco Butarello Gentile.
Nº 5865
Portaria
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Data: 30/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 5.850, de 26 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Obs: Considerando os princípio da autotutela da Administração de rever os seus atos e revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, e que a revogação pode perfazer-se por meio de outro ato administrativo autoexecutável.
Nº 5860
Portaria
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Data: 27/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão para Avaliação de Bens Imóveis.
Obs: Joel Aparecido Gonçalves, João Antonio Cardoso de Freitas, Daise Claudete B. Agustoni, Emerson Sigoli, Marcelino Aparecido da Silva.
Nº 5864
Portaria
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Data: 27/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Paula Aparecida Beluci Pavan.
Nº 5702
Decreto
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 5703
Decreto
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5850
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Alexandre Spolaor Janfrone.
Nº 5851
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Ana Carolina dos Santos.
Nº 5852
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Cícero Augusto Massari.
Nº 5853
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Cleiner Salvador Piquera.
Nº 5854
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Guilherme Rafael Teodoro.
Nº 5855
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Larissa Javarotti de Oliveira.
Nº 5856
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Leonice Calça.
Nº 5857
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Marcelo Romanini.
Nº 5858
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Sebastião Novazzi dos Santos.
Nº 5859
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Marcos Antonio Voss.
Nº 5861
Portaria
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Anexos
Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Marcio Henrique Lourenço.
Nº 5862
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Adjunto de Serviços Administrativos.
Obs: Marcio Henrique Lourenço.
Nº 5863
Portaria
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder por função de Coordenadora de Unidade de Saúde.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde, gozará férias no período de 03/12/2020 à 17/12/2020.
Nº 5701
Decreto
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Data: 25/11/2020
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 5849
Portaria
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Data: 25/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos da Lei Complementar 3438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Adevaldo Castro de Oliveira, Fernanda Marta Delatori, Juliana Cristina Biazotti Gaion, Pedro José de Moura Abreu Cândelo, Roselaine Rodrigues de Campos, Samuel Arthur Nery Carraschi, Vinicius Alfredo Zambiano dos Santos.
Nº 5698
Decreto
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Data: 24/11/2020
Dispõe sobre a nomeação de Interventor da Associação Santa Casa Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra e dá outras providências.
Obs: Nomeação de Inventor da Associação Santa Casa Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra.
Nº 5699
Decreto
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Data: 24/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3666, de 24 de novembro de 2020.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5700
Decreto
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Data: 24/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3667, de 24 de novembro de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5845
Portaria
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Data: 24/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para Entidades do Terceiro Setor.
Obs: Gabriela Nunes Mercaldi Granucci, Chymenni Alvarenga Garcia, Graziela Indelicato Colombo, Luan de Oliveira, Melissa Franceschi Mourão.
Nº 5846
Portaria
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Data: 24/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos que menciona.
Obs: Marcelo Lopes.
Nº 5847
Portaria
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Data: 24/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de emprego público de provimento em comissão.
Obs: João Gabriel Levorato.
Nº 5848
Portaria
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Data: 24/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão.
Obs: João Gabriel Levorato.
Nº 5697
Decreto
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Data: 23/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação por remanejamento de verbas.
Nº 5694
Decreto
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Data: 17/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino no Município de Itápolis e dá outras providências.
Obs: Permanência de Suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes pública e privada.
Nº 5695
Decreto
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Data: 17/11/2020
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 5696
Decreto
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Data: 17/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos de entrega de atestado médico e dá outras providências.
Obs: Dispõe sobre os procedimentos de entrega de atestado médico e dá outras providências.
Nº 5692
Decreto
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Data: 16/11/2020
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 5693
Decreto
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Data: 16/11/2020
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 5841
Portaria
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Data: 16/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Obs: Luan de Oliveira.
Nº 5842
Portaria
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Data: 16/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Obs: Alan Kenny Ferrari Ribeiro.
Nº 5843
Portaria
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Data: 16/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada nos termos que menciona.
Obs: Miriam Ordalha Martins.
Nº 5844
Portaria
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Data: 16/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para exercício de função gratificada de Coordenadora do Controle de Vetores.
Obs: Bruna Scaramuzza de Oliveira Jesus.
Nº 5689
Decreto
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Data: 13/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Roque, no Distrito de Tapinas.
Obs: Avenida José Roque, no Distrito de Tapinas.
Nº 5690
Decreto
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Data: 13/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro Poliesportivo Everaldo Martins Ribeiro, no Distrito de Tapinas.
Obs: Centro Poliesportivo Everaldo Martins Ribeiro.
Nº 5691
Decreto
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Data: 13/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5840
Portaria
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Data: 13/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações.
Obs: Maycon Wilbur Colombo, João Gabriel Levorato, Everton Dal Rovere, Julio Cesar Maia, Suelen Karina Rinaldi.
Nº 5688
Decreto
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Data: 11/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua "Dirce Bueno de Oliveira Lourenço".
Obs: Rua Dirce Bueno de Oliveira Loureço.
Nº 5684
Decreto
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Data: 10/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3660, de 10 de novembro de 2020.
Obs: Abertura de créditos Especiais.
Nº 5685
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3661, de 10 de novembro de 2020.
Obs: Abertura de créditos especiais.
Nº 5686
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3662, de 10 de novembro de 2020.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5687
Decreto
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Data: 10/11/2020
Regulamenta a destinação de recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Obs: Destinação de Recursos Provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, destinado ao setor cultural.
Nº 5838
Portaria
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Data: 10/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Seleção e Avaliação encarregada do acompanhamento, execução e prestação de contas, referente à aplicação dos recursos recebidos pelo Município em decorrência da Lei de emergência cultural Aldir Blanc.
Obs: Sérgio Luiz Ramos Covizzi, Marcos Antonio Voss, Edmar Donizeti Amancio Tristão, Aline Maria Campos, Rafael Kauê Kawachi.
Nº 5839
Portaria
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Data: 10/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada de Coordenador do Departamento de Fiscalização.
Obs: Jonata Luan Justino de Freitas.
Nº 5683
Decreto
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Data: 09/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Jardim São Lourenço.
Obs: Vias públicas do Jardim São Lourenço, Rua Euclydes Nori, Rua Orlando Marconato, Rua José de Oliveira Sene, Rua Augusto Joaquim Alves, Rua Maria Bettine, Rua João Mario Lagullo, Rua João Soares da Silva, Avenida Antonio Poletti.
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