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509 atos encontrados
Nº 4960
Portaria
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Data: 09/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por função gratificada de Coordenador do setor de agendamento de exames da Secretaria Municipal de Saúde.
Obs: Considerando do setor de agendamento de exames da Secretaria Municipal de Saúde, Bruna Médici, gozará férias no período de 16/11/2017 a 30/11/2017.
Nº 4961
Portaria
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Data: 09/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação para os fins que menciona.
Obs: Nomeação para os fins que menciona.
Nº 4962
Portaria
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Data: 09/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação para os fins que menciona.
Obs: Nomeação para os fins que menciona.
Nº 4963
Portaria
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Data: 09/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de dos membros para comporem a Comissão para Acompanhamento do Processo de Inscrição e Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2018.
Obs: Nomeação dos membros para comporem a Comissão para Acompanhamento do Processo de Inscrição e Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2018.
Nº 5197
Decreto
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Data: 08/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 4955
Portaria
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Data: 08/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de empregado para desempenho de atividades junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Obs: Arnaldo de Faria Claro.
Nº 4954
Portaria
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Data: 07/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por função gratificada de Coordenador de UBS.
Obs: Elizandra Regina Colombo.
Nº 4952
Portaria
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Data: 06/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Análise e Fiscalização do Processo Seletivo 02/2017.
Obs: Everton Dal Rovere, Rafaela Perini Micheletti Santesso, Melissa de Franceschi Mourão.
Nº 4953
Portaria
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Data: 06/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis - PRODEI, para compor Comissão destinada a processar procedimento administrativo para reversão de imóveis, por descumprimento da Lei Municipal nº 2.787/2011.
Obs: José Augusto Tarallo, Antonio Agostini Netto, Clóvis Mancinelli.
Nº 5196
Decreto
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Data: 01/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Interventor da Santa Casa e dá outras providências.
Obs: Nomeação de Interventor da Santa Casa, Paulo Roberto Bovolon, Carlos Alberto Romanini.
Nº 4951
Portaria
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Data: 01/11/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Vanderlei Antonio de Araújo.
Nº 4945
Portaria
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Data: 30/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de empregado para desempenho de atividades junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Obs: Designação de empregado para desempenho de atividades junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Nº 4946
Portaria
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Data: 30/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de empregado para desempenho de atividades junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Obs: Designação de empregado para desempenho de atividades junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 4947
Portaria
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Data: 30/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis - PRODEI, para compor Comissão destinada a processar procedimento administrativo para reversão de imóveis, por descumprimento da Lei Municipal nº 2.787/2011.
Obs: José Augusto Tarallo, Antonio de Agostini Netto, Clóvis Mancinelli.
Nº 4948
Portaria
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Data: 30/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis - PRODEI, para compor Comissão destinada a processar procedimento administrativo para reversão de imóveis, por descumprimento da Lei Municipal nº 2.787/2011.
Obs: José Augusto Tarallo, Antonio de Agostini Netto, Clóvis Mancinelli.
Nº 4949
Portaria
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Data: 30/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis - PRODEI, para compor Comissão destinada a processar procedimento administrativo para reversão de imóveis, por descumprimento da Lei Municipal nº 2.787/2011.
Obs: José Augusto Tarallo, Antonio de Agostini Netto, Clóvis Mancinelli.
Nº 4950
Portaria
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Data: 30/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Econômico de Itápolis - PRODEI, para compor Comissão destinada a processar procedimento administrativo para reversão de imóveis, por descumprimento da Lei Municipal nº 2.787/2011.
Obs: José Augusto Tarallo, Antonio Agostini Netto, Clóvis Mancinelli.
Nº 5194
Decreto
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Data: 27/10/2017
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias no dia que especifica e dá providências correlatas.
Obs: Expediente nas repartições públicas municipais e autarquias no dia que especifica.
Nº 5195
Decreto
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Data: 27/10/2017
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 5192
Decreto
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Data: 26/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel que especifica.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel.
Nº 4942
Portaria
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Data: 25/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação para os fins que menciona.
Obs: Nomeação para os fins que menciona.
Nº 4943
Portaria
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Data: 25/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Sala de Situação.
Obs: Nomeação de membros para integrar a Sala de Situação.
Nº 4944
Portaria
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Data: 25/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Obs: Larissa Camila de Lima Benedetti, Jéssica Scarone, Vandalice Messias, Zaira Vidal Caetano, Ana Regina Ramalheiro Pinheiro.
Nº 5190
Decreto
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Data: 24/10/2017
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 5191
Decreto
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Data: 24/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 5189
Decreto
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Data: 23/10/2017
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs: Expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica.
Nº 5188
Decreto
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Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 4939
Portaria
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Data: 19/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância investigativa, para os fins que menciona.
Nº 4940
Portaria
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Data: 19/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 4941
Portaria
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Data: 19/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 5187
Decreto
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Data: 18/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o loteamento denominado "JARDIM ALTO DA BELA VISTA IV", sob as condições que específica.
Obs: Loteamento denominado "JARDIM ALTO DA BELA VISTA IV".
Nº 4938
Portaria
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Data: 18/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atendimento das determinações insculpidas na Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997.
Obs: Paula Puccini Peretto.
Nº 4937
Portaria
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Data: 17/10/2017
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 4935
Portaria
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Data: 09/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação gestor e responsável técnico de convênio.
Obs: Nomeação gestor e responsável técnico de convênio.
Nº 4936
Portaria
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Data: 09/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membros para compor a Comissão para levantamento dos ativos e passivos e situação funcional da Fundação Jacintho Mazzo Centro Profissionalizante Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 3.332, de 10 de agosto de 2017.
Obs: Luis Carlos Marini, Luciene Penha Rodrigues Manzoni, Luan Martins Benevente.
Nº 5186
Decreto
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Data: 06/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do inciso IV, art 20º do Decreto 4.419, de 08 de março de 2013.
Obs: Alteração do inciso IV, art 20º do Decreto 4.419, de 08 de março de 2013.
Nº 5185
Decreto
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Data: 05/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4931
Portaria
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Data: 02/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Defesa Civil Municipal.
Obs: Jefferson de Franco Larcerda.
Nº 4932
Portaria
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Data: 02/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão.
Obs: Lucilene Rodrigues Penha Manzoni.
Nº 4933
Portaria
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Data: 02/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de contador.
Obs: Substituição de servidor para responder pela função de contador.
Nº 4934
Portaria
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Data: 02/10/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Função Gratificada.
Obs: Wellington Moreno da Silva.
Nº 4925
Portaria
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Data: 29/09/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de Função Gratificada do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Obs: Ricardo José dos Santos.
Nº 4926
Portaria
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Data: 29/09/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Obs: Marcos Vinicius Moisés.
Nº 4927
Portaria
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Data: 29/09/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a pena de advertência à servidora S.A.L. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8.940/2017.
Obs: Pena de advertência à servidora S.A.L. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8.940/2017.
Nº 4928
Portaria
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Data: 29/09/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 4929
Portaria
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Data: 29/09/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 4930
Portaria
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Data: 29/09/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 5183
Decreto
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Data: 28/09/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor.
Nº 5184
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4924
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2017
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Obs: Keila Thais das Neves.
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