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Nº 3343
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3342
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4361
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Obs:
Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Nº 4360
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 3341
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3340
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidora Pública Municipal ocupante de cargo efetivo aprovada no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de Servidora Pública Municipal ocupante de cargo efetivo aprovada no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 3339
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4359
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor da terra nua para efeitos de lançamento do Imposto Territorial Rural – ITR, no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.
Obs:
Valor da terra nua para efeitos de lançamento do Imposto Territorial Rural – ITR, no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.
Nº 4358
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2012
Autoria:
Executivo
Regulamenta a expedição de Certidões Negativas de Débitos e dá outras providências.
Obs:
Expedição de Certidões Negativas de Débitos e dá outras providências.
Nº 4356
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4357
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4353
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2012
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis, o Senhor Waldemar Pereira do Nascimento.
Obs:
Hóspede Oficial do Município de Itápolis, o Senhor Waldemar Pereira do Nascimento.
Nº 4354
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4355
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Obs:
Nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 3338
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 3337
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Assessor Adjunto de Governo e Assuntos Especiais.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão de Assessor Adjunto de Governo e Assuntos Especiais.
Nº 3336
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Obs:
Nomeação de cargo em comissão.
Nº 4352
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2012
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis – COMDEMA e Homologa seu Regimento Interno.
Obs:
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis – COMDEMA e Homologa seu Regimento Interno.
Nº 3335
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio ao pregoeiro.
Obs:
Designação de pregoeiro e equipe de apoio ao pregoeiro.
Nº 4351
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 3334
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3332
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3333
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão.
Nº 3331
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3330
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de advertência do servidor Luciano Guilherme Baraldi, em face da decisão proferida no Processo Administrativo nº 9.034/2012.
Obs:
Luciano Guilherme Baraldi.
Nº 3329
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 4350
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3328
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4347
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2012
Autoria:
Executivo
Desincorpora do Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4348
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4342
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4343
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4344
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4345
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4346
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4340
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rotatória.
Obs:
Denominação de Rotatória.
Nº 4341
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil.
Obs:
Criação de Escola Municipal de Educação Infantil.
Nº 4339
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua.
Obs:
Sobre denominação de Rua.
Nº 3327
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 3326
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão.
Nº 3325
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Admissão de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos aprovados no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 4338
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 3324
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Ana Carolina dos Santos.
Nº 3323
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 3322
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4337
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2012
Autoria:
Executivo
Decreta a Desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal n.º 4.325 de 06 de agosto de 2012.
Obs:
Desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal n.º 4.325 de 06 de agosto de 2012..
Nº 3321
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Dalva Maria Martins.
Nº 3319
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4334
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorporam ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona.
Nº 4335
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2012
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:12
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