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411 atos encontrados
Nº 2488
Portaria
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Data: 05/11/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2489
Portaria
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Data: 05/11/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2490
Portaria
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Data: 05/11/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2491
Portaria
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Data: 05/11/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2492
Portaria
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Data: 05/11/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Nº 2493
Portaria
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Data: 05/11/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão da servidora pública Alessandra Rosa Menezes.
Obs: Suspensão da servidora pública Alessandra Rosa Menezes.
Nº 2487
Portaria
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Data: 01/11/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica - Rita Aparecida da Silva.
Obs: Rita Aparecida da Silva.
Nº 3888
Decreto
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Data: 23/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2485
Portaria
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Data: 22/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.
Obs: Exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.
Nº 2486
Portaria
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Data: 22/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.
Obs: Nomeação para cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.
Nº 3884
Decreto
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Data: 21/10/2009
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis, a senhora Sueli Noronha Kaiser.
Obs: Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita da Ilustríssima Senhora SUELI NORONHA KAISER, Digníssima Governadora do Rotary Club do Distrito 4480.
Nº 3885
Decreto
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Data: 21/10/2009
Autoria: Executivo
Regulamenta o controle e a concessão de férias ao servidor público municipal.
Obs: Considerando a necessidade de controle e a concessão de férias ao servidor municipal.
Nº 3886
Decreto
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Data: 21/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - renovação do mandato de conselheiros.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - renovação do mandato de conselheiros.
Nº 3887
Decreto
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Data: 21/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do Orçamento do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3882
Decreto
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Data: 19/10/2009
Autoria: Executivo
Fica aberto na Secretaria de Finanças do Município de Itápolis suplementação de verbas para aditar termo de convênio celebrado com a Associação Itapolitana de Educação e Assistência.
Obs: Secretaria de Finanças do Município de Itápolis suplementação de verbas para aditar termo de convênio celebrado com a Associação Itapolitana de Educação e Assistência.
Nº 3883
Decreto
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Data: 19/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009 e dá providências correlatas.
Obs: Considerando que dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do Dia do Funcionário Público.
Nº 3880
Decreto
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Data: 08/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação do Imóvel que especifica.
Obs: Não há espaço suficiente no terreno onde se situa a Escola Municipal "Professor José Toledo de Mendonça" para ampliação de outras salas.
Nº 3881
Decreto
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Data: 08/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3878
Decreto
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - renovação do mandato de conselheiros.
Obs: Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - renovação do mandato de conselheiros.
Nº 3879
Decreto
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2476
Portaria
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Re-ratifica a Portaria nº 2245 de 21 de janeiro de 2009, que designa servidores para prestar serviço junto a Casa da Agricultura.
Obs: Re-ratifica a Portaria nº 2245 de 21 de janeiro de 2009, que designa servidores para prestar serviço junto a Casa da Agricultura.
Nº 2477
Portaria
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica.
Obs: Ester Rossetto.
Nº 2478
Portaria
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica.
Obs: Reenquadramento de servidora que especifica.
Nº 2479
Portaria
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão.
Obs: Nomeação para cargos em comissão.
Nº 2480
Portaria
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Assessor de Atividades Esportivas.
Obs: Ademir Donisete Sambini.
Nº 2481
Portaria
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Equipe Técnica de Gerenciamento do Programa Nacional do Livro Didático- PNLD
Obs: Designação de Equipe Técnica de Gerenciamento do Programa Nacional do Livro Didático- PNLD
Nº 2482
Portaria
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica - Rosana Maria Velludo Romanini Lucatto.
Obs: Reenquadramento de servidora que especifica - Rosana Maria Velludo Romanini Lucatto.
Nº 2483
Portaria
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica - Luciana Hass.
Obs: Luciana Hass.
Nº 2484
Portaria
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Data: 01/10/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica - Maria Carolina Remanzini.
Obs: Maria Carolina Remanzini.
Nº 2467
Portaria
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Data: 28/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 2468
Portaria
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Data: 28/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 2469
Portaria
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Data: 28/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 2470
Portaria
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Data: 28/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 2471
Portaria
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Data: 28/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para os fins que menciona.
Nº 2473
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 2474
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, pra os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 2475
Portaria
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Data: 28/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Municipal dos Jogos Abertos do Interior 2009 na cidade de São Caetano do Sul - SP.
Obs: Designação de membros para compor a Comissão Municipal dos Jogos Abertos do Interior 2009 na cidade de São Caetano do Sul - SP.
Nº 2466
Portaria
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Data: 25/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal da Promoção Social.
Obs: Rosa Maria Marconato Néri.
Nº 3875
Decreto
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Data: 23/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2009.
Obs: Composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2009.
Nº 3876
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3877
Decreto
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Data: 23/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3873
Decreto
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Data: 21/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
Obs: Termo de Ajuste de Conduta firmado aos autos do Processo n.º 335/2008- (1ª Vara Cível da Comarca de Itápolis-SP), o Município se obrigou à "Construção de Sistemas de Afastamento, Tratamento e Disposição Final dos Efluentes Líquidos Domiciliares" no Distrito de Nova América.
Nº 3874
Decreto
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Data: 21/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
Nº 3870
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3871
Decreto
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Data: 18/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Obs: Abertura do crédito especial.
Nº 3872
Decreto
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Data: 18/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Assessoria junto à 24º FAITA - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Obs: Criação da Comissão de Assessoria junto à 24º FAITA - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Nº 2463
Portaria
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Data: 18/09/2009
Autoria: Executivo
Constitui a Coordenação Municipal do Cadastramento Único e Programa Bolsa Família.
Obs: Constitui a Coordenação Municipal do Cadastramento Único e Programa Bolsa Família.
Nº 2464
Portaria
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Data: 18/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica.
Obs: Deise Aparecida Silva.
Nº 2465
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica.
Obs: Reenquadramento de servidora que especifica.
Nº 2440
Portaria
Baixar
Data: 16/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para fins que menciona.
Obs: Instauração de Processo Administrativo para fins que menciona.
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