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220 atos encontrados
Nº 3465
Decreto
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Data: 11/10/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que mencionam.
Obs: Utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que mencionam.
Nº 3462
Decreto
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Data: 05/10/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3463
Decreto
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Data: 05/10/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova nomenclatura de escola municipal.
Obs: Fica alterada a nomenclatura da Creche Municipal Mundo Pequenino para Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Pequenino.
Nº 3464
Decreto
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Data: 05/10/2005
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis, o senhor Israel Antonio Alfonso.
Obs: Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Senhor Israel Antonio Alfonso, Digníssimo Governador do Distrito 4.480 - Rotary Club.
Nº 1782
Portaria
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Data: 30/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs: Rosa Maria Éllero Zuliani.
Nº 3461
Decreto
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Data: 30/09/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo para parcelamento de débitos fiscais.
Obs: Prorrogação do prazo para parcelamento de débitos fiscais.
Nº 3460
Decreto
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Data: 29/09/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.415/2005 que dispõe sobre nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN – Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Obs: Revogação do Decreto nº 3.415/2005 que dispõe sobre nomeação do Conselho Diretor do PRODEIN - Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis.
Nº 1781
Portaria
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Data: 21/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Assistente Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Obs: Robson Luciano Rinaldi e Ana Paula Leão Fiani.
Nº 3458
Decreto
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Data: 21/09/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3459
Decreto
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Data: 21/09/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1780
Portaria
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Data: 20/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs: Marcelo de Freitas Mendes.
Nº 1779
Portaria
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Data: 15/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionária.
Obs: Magda Unger Braz.
Nº 1778
Portaria
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Data: 14/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Municipal dos 69º Jogos Abertos do Interior.
Obs: Ademir Portante, Rodrigo Cardilli Lucínio e José Alves Vila Real Junior.
Nº 1777
Portaria
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Data: 13/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Márcio Roberto Pereira Gomes.
Nº 1776
Portaria
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Data: 13/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs: Márcio Roberto Pereira Gomes.
Nº 1775
Portaria
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Data: 13/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs: José Gonçalves.
Nº 1774
Portaria
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Data: 12/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Elisangela Cristina das Chagas.
Nº 1773
Portaria
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Data: 08/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Paulo de Tarso Gentile Chagas e Rebeca Aparecida Zuchi Gentile Miqueletti.
Nº 1772
Portaria
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Data: 08/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Admissão de funcionários.
Nº 1771
Portaria
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Data: 08/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o funcionário Ademir Antonio Barbieri como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio , e dá outras providências.
Obs: Ademir Antonio Barbieri.
Nº 1770
Portaria
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Data: 08/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, no município de itápolis.
Obs: Constitui a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, no município de itápolis.
Nº 1769
Portaria
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Data: 08/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Itápolis e dá outras providências.
Obs: Ivana Cristina Cominato Pires.
Nº 3456
Decreto
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Data: 08/09/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3457
Decreto
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Data: 08/09/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1768
Portaria
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Data: 02/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs: Josmar Roberto Palhari.
Nº 1767
Portaria
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Data: 01/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão.
Obs: Nomeação para cargos em comissão.
Nº 1766
Portaria
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Data: 23/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Obs: Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 3454
Decreto
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Data: 22/08/2005
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Obs: Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 3455
Decreto
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Data: 22/08/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3453
Decreto
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Data: 19/08/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 1765
Portaria
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Data: 16/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Obs: Donizete Luis.
Nº 1764
Portaria
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Data: 16/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Admissão de funcionários.
Nº 1763
Portaria
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Data: 16/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Admissão de funcionários.
Nº 1762
Portaria
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Data: 10/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Jacira Ricardo de Oliveira Micheletti e Marilsa Aprecida de Fávere Ribeiro.
Nº 1761
Portaria
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Data: 10/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcinários.
Obs: Andréa Fernandes e Tânia Mara Roberti Velludo Venturinelli.
Nº 1760
Portaria
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Data: 10/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Admissão de funcionários.
Nº 1759
Portaria
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Data: 10/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Deise Cristina Costa, Leonilda Matias dos Santos e Maria Beatriz Renesto.
Nº 1758
Portaria
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Data: 10/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: André Vinicius Biazotti.
Nº 3451
Decreto
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Data: 03/08/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 3452
Decreto
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Data: 03/08/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1757
Portaria
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Data: 01/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão.
Obs: Julio César Nigro Mazzo e Leila Aparecida Dragone.
Nº 1756
Portaria
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Data: 01/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Criação da Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola.
Obs: Luciana Maria Giansante, Maria Angélica Talão e Sonia Maria Alves Madeira de Oliveira.
Nº 1755
Portaria
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Data: 01/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Admissão de funcionários.
Nº 3448
Decreto
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Data: 25/07/2005
Autoria: Executivo
Fica declarado luto oficial no Município de Itápolis-SP, por ocasião do falecimento do Senhor Dante Compagno.
Obs: Considerando que o Senhor Dante Compagno, foi um dos grandes Prefeitos de Itápolis no período compreendido entre 1º de janeiro de 1960 a 31 de dezembro de 1963.
Nº 3449
Decreto
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Data: 25/07/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão do uso de bem público municipal.
Obs: Considerando que o cinema municipal não está funcionando. Considerando sua fundamental importância no desenvolvimento cultural dos munícipes. Considerando que os equipamentos necessários ao seu funcionamento estão sem condições de uso.
Nº 3450
Decreto
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Data: 25/07/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1754
Portaria
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Data: 21/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de Análise de projetos e propostas para ocupação do imóvel localizado na confluência da Avenida Presidente Valentim Gentil com a Rua Rodrigues Alves.
Obs: Institui a Comissão de Análise de projetos e propostas para ocupação do imóvel localizado na confluência da Avenida Presidente Valentim Gentil com a Rua Rodrigues Alves.
Nº 1753
Portaria
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Data: 20/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs: Exoneração de cargos em comissão.
Nº 1752
Portaria
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Data: 15/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Municipal dos 49º Jogos Regionais.
Obs: Ademir Portante, Francisco Buttarello Gentile e José Alves Vila Real Junior.
Nº 1751
Portaria
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Data: 15/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs: Joicilene Nóbrega Noronha.
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