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Nº 3276
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3275
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Obs:
Denominação de vias públicas.
Nº 3274
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto. (nomenclatura de via pública - Jardim do Sol).
Obs:
Revogação de decreto, (nomenclatura de via pública - Jardim do Sol).
Nº 3273
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1549
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão de Assessoria junto a 17° FAITA - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Obs:
Marcelo Lopes, João Brasil Bispo, Marcelo Porto Francischetti.
Nº 1548
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Habitação - EMHABIT.
Obs:
Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Habitação - EMHABIT.
Nº 3272
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública no Jardim São Lucas.
Obs:
Denominação de via pública no Jardim São Lucas.
Nº 3271
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial ao Sr. Júlio Cesar Nigro Mazzo.
Obs:
Considerando que as leis supra mencionadas tanto instituiu e aperfeiçoou o Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis - PRODEIN.
Nº 3270
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de Concurso Público.
Obs:
Prorrogação do Concurso Público.
Nº 3269
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3268
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3267
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.
Nº 1547
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do senhor Pedro de Oliveira Sene para o cargo em Comissão de Supervisor da Central de Alimentos.
Obs:
Pedro de Oliveira Sene.
Nº 1546
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Municipal dos 47° Jogos Regionais.
Obs:
Lilian Trevisan R. A. Mucari, João Brasil Bispo, Marcelo Lopes, Renato Mercaldi, Maria de L. Del Boni Moraes, Nilton Harteman Filho.
Nº 3266
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização monetária da Tabela de Referências.
Obs:
Atualização monetária da Tabla de Referências.
Nº 3265
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2003
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão do Concurso Público nº. 001 e nº. 002/2003 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Obs:
Considerando a existência, no quadro de pessoal da Administração, de vagas a serem preenchidas, gradualmente, de acordo com as necessidades de serviço.
Nº 3264
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização monetária da Tabela de Referências.
Obs:
Atualização monetária da Tabela de Referências.
Nº 3263
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. (Santa Casa).
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.(Santa Casa).
Nº 1545
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pela Seção de Protocolo e Arquivo.(Érica Paula Cantazini)
Obs:
Érica Paula Cantazini.
Nº 3262
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.
Nº 3261
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3260
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3259
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento e vigor.
Nº 3258
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
Nova Constituição do Conselho de Alimentação Escola - CAE.
Nº 3257
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 3256
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 3255
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obs:
Nova constituição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 1544
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação.
Obs:
Fernando Grespi, Arnaldo Sartori Ferreira, Mariângela C. Micheletti, Maria José Marconi Barelli, Benedito Messias Gonçalves, Jean Luis Cardilli de Lucca.
Nº 3254
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Jardim Itauera II.
Obs:
Denominação de vias públicas no Jardim Itauera II.
Nº 3253
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2003
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis, o senhor Manir Haddad.
Obs:
Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Grão Mestre Geral em exercício do Grande Oriente do Brasil.
Nº 3252
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de abono.
Obs:
Concessão de abono.
Nº 3251
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os novos valores para as taxas de água e esgoto.
Obs:
Novos valores para as taxas de água e esgoto.
Nº 3250
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os novos valores para as taxas de água e esgoto.
Obs:
Novos valores para as taxas de água e esgoto.
Nº 3249
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3248
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial ao Sr. Júlio César Nigro Mazzo.
Obs:
Doação de área industrial ao Sr. Julio César Nigro Mazzo.
Nº 3247
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova denominação à Estrada Vicinal Tapinas-Vila Botelho.
Obs:
Nova denominação à Estrada Vicinal Tapinas-Vila Botelho.
Nº 3246
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3245
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais (carnaval).
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais (carnaval).
Nº 3244
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de abono.
Obs:
Concessão de abono.
Nº 3243
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3242
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3241
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva do Jardim 2000.
Obs:
Denominação de quadra poliesportiva do Jardim 2000.
Nº 3240
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Jardim Morumbi.
Obs:
Denominação de vias públicas no Jardim Morumbi.
Nº 1541
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Municipal de Festejos Carnavalescos para o ano de 2003.
Obs:
Designação de membros para comporem a Comissão Municipal de Festejos Carnavalescos para o ano de 2003.
Nº 1540
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor de Programa.
Obs:
Marcelo Porto Francischetti.
Nº 3239
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2003
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Nº 3238
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à firma Gás Itápolis Ltda.
Obs:
Doação de área industrial à firma Gás Itápolis Ltda.
Nº 3237
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
Alteração da Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3236
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do Comitê de Crédito do FUNSOL/IT.
Obs:
Criação do Comitê de Crédito do FUNSOL/IT.
Nº 1539
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do senhor José Carlos Ramos Cyrillo para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras.
Obs:
José Carlos Ramos Cyrillo.
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