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7271 atos encontrados
Nº 6357
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Coordenador do Cemitério Municipal, nos termos que menciona.
Obs: Luis Henrique Zambianco.
Nº 6356
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Adjunto de Desenvolvimento Econômico.
Obs: Bruno Rafael Javarotti.
Nº 6355
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Obs: Gabriel Fabrício Grano, Fernanda Chavier de Moura, Luis Roberto de Lucca Junior, Renata Cristina Coretti, José Luis Leme Maciel. Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 6354
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Obs: Gabriel Fabrício Grano, Fernanda Chavier de Moura, Luis Roberto de Lucca Junior, Renata Cristina Coretti, José Luis Leme Maciel. Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 6353
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Obs: Gabriel Fabrício Grano, Fernanda Chavier de Moura, Luis Roberto de Lucca Junior, Renata Cristina Coretti, José Luis Leme Maciel. Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 6352
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Coordenadora Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Obs: Nomeação dos membros para compor a Coordenadora Municipal de Defesa Civil - COMDEC, Cesar Rodrigo Cotrim Bonifácio, Diego Juliani Grande, Adriana Mangili Cano Crescente, Luciana Marina Leal, Rosa Maria Marconato Neri, Kelly Cristina de Freitas Mendes Grande
Nº 6351
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs: Reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis. Sonia Isabel Massa Ferrarezi.
Nº 5997
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.823, de 01 de abril de 2.022.
Obs: Créditos Especiais.
Nº 5995
Decreto
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal, a utilização da modalidade da licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Obs: Administração Direta e Indireta Municipal, Pregão Eletrônico.
Nº 6350
Portaria
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo e Assuntos Especiais.
Obs: Marcelo Polo Falkembach Vieira.
Nº 6349
Portaria
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativo de Recursos de Infrações - JARI.
Obs: Nomeação de membros da Junta Administrativo de Recursos de Infrações - JARI. Marcos Antonio Ferreira, Luan Martins Benevente, Ronaldo Leandro Miguel, Marcos Andrei Saverim, Danieli Carolini Ponsoni, Cristiano Aurélio Bonini.
Nº 6348
Portaria
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Alimentação Escolar, nos termos que menciona.
Obs: Michele Aparecida Gasparo.
Nº 6347
Portaria
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Benedito Messias Gonçalves, nos termos que menciona.
Obs: Benedito Messias Gonçalves.
Nº 6346
Portaria
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do responsável pelas atividades de Encarregado de Tratamento de Dados, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.
Obs: Raphael Antonio Poletii Scalice. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Nº 5994
Decreto
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.818, de 29 de março de 2.022.
Nº 5993
Decreto
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.817, de 29 de março de 2.022.
Obs: Créditos Especiais.
Nº 6345
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Manutenção de Veículos da Educação, nos termos que menciona.
Obs: Devanir de Fátima Gonçalves.
Nº 6344
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2.012.
Obs: Luciana Berti Cazotti Venturini. Coordenador Pedagógico.
Nº 6343
Portaria
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância de Investigativa. Ingrid Alfenas Segoria Piva, Gabriela de Lima Mazochi, Daiane Priscila Martins Januário, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 6338
Portaria
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância de Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Ingrid Alfenas Segoria Piva, Gabriela de Lima Mazochi, Daiane Priscila Martins Januário, Danieli Carolini Ponsoni, Jefferson de Franco Lacerda, Aline Utikawa Zuliani. Motorista Prefeitura, Sindicância Administrativa.
Nº 6342
Portaria
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6341
Portaria
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6340
Portaria
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6339
Portaria
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti
Nº 5992
Decreto
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6337
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6336
Portaria
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6335
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6334
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6333
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti.
Nº 6332
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobe a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Victor Augusto Nardari, Wellegton Hélio Proença, Mirna Eliza da Silva, Eder Fernando dos Santos, André Vínicius Biazotti
Nº 5991
Decreto
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial por três dias, pelo falecimento da Dra. Luciana Aparecida Hernandes Palhari.
Nº 6331
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Juliana Cristina Biazotti Gaion
Nº 6330
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Daniele de Favere, nos termos que menciona.
Nº 6329
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Juliana Cristina Biazotti Gaion.
Nº 6328
Portaria
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Juliana Cristina Biazotti Gaion.
Nº 6327
Portaria
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Fabíola Maria Ravasio Longuini Bondezan.
Nº 6326
Portaria
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Isabel Cristina Massa.
Nº 6325
Portaria
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Mirele Bonini.
Nº 6324
Portaria
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Mayara Daniele Gomes,
Nº 6323
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Bruna Alves Torquato.
Nº 6322
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação à Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Marcelo Augusto de Sousa da Silva.
Nº 6319
Portaria
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Paulo Sergio Tamburi, Murilo Nardini Paloni.
Nº 6321
Portaria
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicionar de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Isabel Cristina Massa.
Nº 6320
Portaria
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Mayara Daniele Gomes.
Nº 5989
Decreto
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME
Obs: André Emilio Rozani, Roberta Calazans Pozenato Silveira, Fernanda Maria Martelli Corrêa, Rosa Maria de Santana Pinto, Marlei Elaine Pereira, Jocimara Cacheta da Costa, Lucimara Iara Alves Colombo, Roberta Aparecida de Lma Godoy, Ana Claudia Pereira de Oliveira Dal Rovere, Ivana Maria do Amaral de Freitas, Cássia Silene Rubio Cardoso, Emanoela Cristina Roberto, Eder Fernando dos Santos, Fernanda Joyce Cunha Barboza, Joseli Maria Franco, Elisangela de Carvalho Sversutti, Rosa Maria Marconato, Amanda da Costa Coleone Corigliano Vigilato, Victor Augusto Nardari, Marlei Elaine Pereira, Fernanda Maria Martelli.
Nº 5987
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa normas para a realização de despesas, execução orçamentária e dá outras providências.
Nº 6318
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.
Obs: Ronaldo Gasparelo.
Nº 5988
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas de modulação relativas a prevenção de contágio pelo COVID - 19 no âmbito do território do município de Itápolis e dá outras providências.
Nº 6317
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Adjunto de Finanças.
Obs: João José Origuella.
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 19/05/2022 16:26
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