Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidadeacessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Itápolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
6945 atos encontrados
Nº 6117
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Veículos do Paço Municipal.
Obs: Emerson Sigoli.
Nº 6116
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Encarregado de Patrimônio.
Nº 6115
Portaria
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Departamento de Fiscalização.
Obs: Camilo Bragiola Ruiz, Caroline Viana de Britto.
Nº 5902
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5901
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Ordinária nº 3.732, de 31 de agosto de 2.021, que dispõe sobre o direito de falta abonada.
Nº 6114
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Agente Educacional, nos termos da Lei Complementar nº 3.438/2018.
Obs: Ekaterina Pamela dos Passos.
Nº 5888
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona.
Nº 6113
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, nos termos que menciona.
Obs: Keila Thais Neves de Paiva, Angela Cristina Lima, Érika Cristina Diniz Mortati, Catita Janine Santesso, Célia Regina Romanini Pavan, Amanda da Costa Coleone, Juliane dos Santos Grecco, Greice Cristina Belatto, Cristina Priscila Gusmão, Sonia Maria Alves Madeira de Oliveira, Lilian Roseli Monthay Chaga, Rafaela Perini Micheletti Santesso, Iasmin Lorena Rodrigues, Benaglia, Danieli Carolini Ponsoni.
Nº 5900
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.749, de 21 de setembro de 2.021.
Nº 5899
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.746, de 21 de setembro de 2.021.
Nº 5898
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.745, de 21 de setembro de 2.021.
Nº 5897
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil.
Obs: Débora Aparecida Soares, Elisangela da Silva Solera, Rosa Maria Marconato, Kelly Cristina de Freitas Mendes Grande, José Wagner de Araújo Alves, Rodrigo Aparecido Marcelino Barbosa, Fernanda de Oliveira Furriel, Diego Juliani Grande, João Alves de Oliveira Neto, José Luciano Plastina, Juliano Aparecido Martinez Gomes, Laércio Bativa Bella.
Nº 6112
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Obs: Elton Alexandre dos Santos, Diego Juliani Grande, Adriana Mangili Cano Crescente, Luciana Marina Leal, Rosa Maria Marconato Neri, Kelly Cristina de Freitas Mendes Grande.
Nº 5896
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6111
Portaria
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Alessandro Aparecido dos Santos Araujo, Deoclésio Barbosa Englens, Tatiana Daniela Angelo, Diego Juliani Grande, Luis Felipe dos Santos, Fernanda de Oliveira Furriel, Jefferson Franco de Lacerda, Anderson de Sá Alves de Melo, Anderson Rodrigo da Rocha, Paulo Sérgio Tamburi, Marcos Anisio Tomaz, Irineu Venâncio de Oliveira, Sandro Valentim Cursino
Nº 5895
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 6110
Portaria
Baixar
Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Defesa Civil Municipal.
Obs: Jefferson de Franco Lacerda.
Nº 6109
Portaria
Baixar
Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenador de Equipe de Roçagem.
Obs: Adriano da Silva
Nº 6108
Portaria
Baixar
Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador de Equipe de Roçagem.
Obs: Fausto José Palhare Junior.
Nº 5894
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs: William Augusto Fernandes, Jaime Luis Dal Masso, Edivaldo Aparecido da Cruz, Valmir Sérgio Baraldi, Marcos Alvaro de Alvarenga, Rodrigo Bellentani Zavarize, Lilian Roseli Monthay Chaga.
Nº 5893
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.738, de 09 de setembro de 2.021.
Nº 5892
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.737, de 09 de setembro de 2.021
Nº 6107
Portaria
Baixar
Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Setor de Agendamento.
Nº 6106
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações.
Obs: Maycon Wilbur Colombo, Julio Cesar Maia, Everton Dal Rovere, Suelen Karina Rinaldi, Auro Lucio Médici.
Nº 6105
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário de Desenvolvimento Habitacional.
Obs: Rodolfo Braguini de Camargo, Ana Carolina dos Santos.
Nº 6104
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Obs: Rodolfo Braguini de Camargo, Marcelo Henrique Palhare.
Nº 6103
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Secretário de Serviços Administrativos.
Obs: Rodolfo Braguini de Camargo, Luan Martins Benevente.
Nº 5890
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5891
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs: William Augusto Fernandes, Murilo Remanzini Arroyo, Edivaldo Aparecido da Cruz, Valmir Sérgio Baraldi, Marcos Alvaro de Alvarenga, Rodrigo Bellentani Zavarize, Lilian Roseli Monthay Chaga.
Nº 5889
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona.
Nº 5887
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reclassificação do Plano São Paulo - "Retomada Segura", e impõe medidas complementares para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
Nº 6102
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Coordenador do Arquivo.
Obs: Benedito Messias Gonçalves, Maria Felícia dos Santos Pires.
Nº 5885
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Ordinária nº 3.732, de 31 de agosto de 2.021, que dispõe sobre direito de falta abonada.
Nº 5886
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia 06 de setembro de 2021.
Nº 6101
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenador do Departamento de Licitação e Compras.
Obs: Maycon Wilbur Colombo.
Nº 6100
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário sem remuneração à servidora.
Obs: Célia Aparecida Amancio Silvestre da Silva.
Nº 5884
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 6099
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Controlador Geral do Município.
Obs: Raphael Antonio Poletti Scalice, Wellington Eliezer dos Santos.
Nº 5883
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5882
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Obs: Rafael Rodrigues Silva, Emerson Sigoli, Fátima Ap. Giorgetti Francischetti, Amanda da Costa Coleone, Devanir de Fátima Gonçalves, Tania Mara Roberti Velludo Venturinelli, Jessica Daniele de Campos Soares, Patricia Benini Magário Buttarello, Luciana Salvador, Thais Mara Bonani Fortuna, Ernestina de Souza Brugnari, Maria José Rossi dos Santos, Érica Comelli, Maria Aparecida Nobre Vieira, Regina Célia Rossi, Rossana Maria Ellero Zuliani, Rosa Maria Marconato Neri, João Luiz Carvalho, Neusa Maria Cavichioli da Silva.
Nº 5880
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para concessão de Bolsas de Estudo do Colégio Oswaldo Bruschi.
Obs: Renato de Oliveira Bone, Vereador João Ricardo Ferreira, Gil Aluízio Bruschi.
Nº 5881
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Obs: Regina Celia Fanti Garcia Prospero, Dinah Teresa Lucato Ursini, Bruna Scaramuzza Oliveira de Jesus, Thiago Vinicius Nery, Carla Regina Rossetti, Kelson de Campos Gomes, Michelle Roberta Domingues, Eliana Maria Del Gesso, Luis Carlos Candido, Joel Aparecido Gonçalves, Jocimara Daniela Delisposto, Daniela de Favere, Evandro Santacroce Alves, Iria Aparecida Martins, José Américo Santos de Oliveira, Maria Aparecida Nobre Vieira, Darcy Malagoli Rodrigues, Antonia Valentina Romanini Coletti, Edson Carlos Domingues, Sandra Maria Martins Abib de Souza Oliva, Jonas Bertioti Pedroso, Murilo Martelli Del Forno, Fabio Cesar Cazetta Cisotti e Renato Luiz Fanti Garcia.
Nº 5879
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materno Infantil.
Obs: Livia Caroline Itao Soares, Vivian Guedes Cavicchiolli de Almeida, Francislaine Fabiana de Oliveira, Rafaela Amanda Revoredo, Alaide Aparecida Ramalho Húngaro Cunha, Rosicléia Colombo da Silva, Regina Celia Fanti Garcia Próspero, Graziela Indelicato Colombo, Patricia Benine Magario Buttarelo, Carla Regina Rosseti e Kelson de Campos Gomes.
Nº 5878
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs: Rosa Maria Marconato, Célia Regina Romanini Pavan, Marlei Elaine Pereira, Erica de Paula Cantazini Fonseca, Josiane Cristina da Cruz Pereira da Silva, Jaqueline da Silveira Romanini, Valentim Baraldi, Marco Antonio Chaves, Beatriz Cristina Tronquini, Jéssica Sabrina Sgoti Fernandes, Maria Aparecida Ruedas, Keila Aparecida de Moura Campos Simioni, Ernestina de Souza Brugnari, José Santos do Nascimento, José Luiz de Matos Avanzi, Wilson Hernandes.
Nº 6098
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função gratificada de Coordenadora de Renda Mobiliária.
Obs: Ana Ligia Sene Marconato.
Nº 6097
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada de Coordenadora de Renda Mobiliária.
Obs: Karina Alessandra Alves Baptista Mercúrio.
Nº 6096
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário sem remuneração ao servidor.
Obs: Angelo Rodolfo Coletti.
Nº 6095
Portaria
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução de empregado público para o exercício de função gratificada de Corregedor da Guarda Civil Municipal.
Obs: André Fontes Henrique.
Nº 6094
Portaria
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor para responder pela função de Almoxarife da Saúde.
Obs: Ana Paula Chiari Righin Aldrigue, Renata Alessandra Benedita Bortolani Bortolussi.
Nº 6093
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário sem remuneração à servidora.
Obs: Roselaine Aparecida Bernardes Gallo.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
Portal atualizado em: 29/11/2021 17:24
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia