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642 atos encontrados
Nº 2650
Decreto
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Data: 21/03/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Obs: "Ayrton Senna".
Nº 1137
Portaria
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Data: 20/03/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Carlos Antonio Dultra, para em comissão, exercer o cargo de Diretor do Centro Comunitário da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: Carlos Antonio Dultra.
Nº 2647
Decreto
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Data: 20/03/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1135
Portaria
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Data: 17/03/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário do S.A.A.E.I. em caráter emergencial.
Obs: Admissão de funcionário do S.A.A.E.I. em caráter emergencial.
Nº 1136
Portaria
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Data: 17/03/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Diretor do Centro Comunitário Municipal.
Obs: Luiz Gonzaga Guzzo.
Nº 1134
Portaria
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Data: 01/03/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários em caráter emergencial.
Obs: Admissão de funcionários em caráter emergencial.
Nº 1133
Portaria
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Data: 01/03/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Obs: Composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1132
Portaria
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Data: 01/03/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição dos membros do Fundo Municipal de Saúde.
Obs: Adil Soubhia e Adroaldo Curioni.
Nº 1131
Portaria
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Data: 22/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Comissão de Recebimento de Material.
Obs: Vicente Palmitesta, José Luiz Nery e Benvenuto Marconato.
Nº 1130
Portaria
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Data: 22/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Secretária de Gabinete do Prefeito.
Obs: Doralice Aparecida Nardini Paloni.
Nº 2643
Decreto
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Data: 13/02/1995
Autoria: Executivo
Dá denominação ao Prolongamento da Rodovia Tarquinio Bellentani.
Obs: Denominação ao Prolongamento da Rodovia Tarquínio Bellentani.
Nº 2644
Decreto
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Data: 13/02/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, o dia 27 de fevereiro de 1.995.
Nº 2645
Decreto
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Data: 13/02/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2646
Decreto
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Data: 13/02/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2642
Decreto
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Data: 03/02/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre transferência de Gabinete Dentário.
Obs: Transferência de Gabinete Dentário.
Nº 1129
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre disponibilidade de Professora Municipal.
Obs: Maria Francisca do Amaral Cardellis.
Nº 1128
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de sede de exercício de Professor I com aprofundamento em Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 1.995.
Obs: Vanda Lúcia Ferrarezzi.
Nº 1127
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de sede de exercício de Professores I com aprofundamento em Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 1.995.
Obs: Designação de sede de exercício de professores I com aprofundamento em Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino ara o ano letivo de 1.995.
Nº 1126
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de sede de exercício de professores I com aprofundamento em Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino ara o ano letivo de 1.995.
Obs: Designação de sede de exercício de professores I com aprofundamento em Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino ara o ano letivo de 1.995.
Nº 1125
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de sede de exercício de professores I com aprofundamento em Pré-Escola da Rede Municipal de ensino para o ano letivo de 1.995.
Obs: Designação de sede de exercício de professores I com aprofundamento em Pré-Escola da Rede Municipal de ensino para o ano letivo de 1.995.
Nº 1124
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de sede de exercício de Professores I com aprofundamento em Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 1995.
Obs: Professores I com aprofundamento em Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 1995.
Nº 1123
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de sede do exercício de Professoras da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 1995.
Obs: Designação de sede do exercício de Professoras da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 1995.
Nº 1122
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Srta. Rosa Maria Marconato, Assistente Social, para desempenharas funções específicas do artigo 2º da Lei nº 1.611, de 16 de março de 1994, com prazo de validade de 06 (seis) meses.
Obs: Rosa Maria Marconato.
Nº 1121
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Procurador Chefe José Domingos Rinaldi, para os fins de decidir sobre o deferimento ou indeferimento em relação aos pedidos de isenção ou redução do I.P.T.U. do exercício de 1995.
Obs: José Domingos Rinaldi.
Nº 1120
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Rosa Maria Marconato e Liliane Reame e Rosângela Maria Paganini.
Nº 1119
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre disponibilidade de Professor Municipal.
Obs: Rosângela Aparecida Cestari Polotto.
Nº 1118
Portaria
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Data: 01/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre disponibilidade de Professor Municipal.
Obs: Rosa Sendão Garcia de Moraes.
Nº 1117
Portaria
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Data: 31/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento, a pedido do Sr. Osvaldo Duarte.
Obs: Osvaldo Duarte.
Nº 1116
Portaria
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Data: 31/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Djalma Ferreira, para em Comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Obs: Djalma Ferreira.
Nº 1115
Portaria
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Data: 31/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Dr. Adil Soubhia, para em Comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Obs: Adil Soubhia.
Nº 2641
Decreto
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Data: 31/01/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1114
Portaria
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Data: 25/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Oswaldo Malaquias, para em Comissão exercer o Cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Oswaldo Malaquias.
Nº 2640
Decreto
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Data: 03/01/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre funcionamento de feira livre no Município.
Obs: Funcionamento de feira livre no Município.
Nº 1113
Portaria
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Data: 02/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Neusa Maria Pero Rondelli, para exercer o cargo em Comissão de Diretora de Divisão de Serviços Urbanos.
Obs: Neusa Maria Pero Rondelli.
Nº 1112
Portaria
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Data: 02/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração do cargo em Comissão a pedido da Sra. Neusa Maria Pero Rondelli.
Obs: Neusa Maria Pero Rondelli.
Nº 1111
Portaria
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Data: 02/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Victório Santarelli Filho, para em Comissão exercer o cargo de Diretor de Divisão de Serviços Odontológicos da Prefeitura d Município de Itápolis.
Obs: Victório Santarelli Filho.
Nº 1110
Portaria
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Data: 02/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Evaldo Augusto Kock Júnior, para em Comissão exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Obs: Evaldo Augusto Kock Júnior.
Nº 1109
Portaria
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Data: 02/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. José Domingos Rinaldi, para em Comissão exercer o cargo de Procurador Chefe da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: José Domingos Rinaldi.
Nº 1108
Portaria
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Data: 02/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais de Itápolis.
Obs: Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais de Itápolis.
Nº 1107
Portaria
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Data: 02/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de funcionário para responder pelo cargo de Tesoureiro da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: Maria José Marconi Barelli.
Nº 1106
Portaria
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Data: 02/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca a disposição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis o Servidor João José Origuella.
Obs: João José Origuella.
Nº 1476
Decreto
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Data: 24/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição da Empresa Municipal de Abastecimento de Itápolis- EMAI.
Obs: Constituição da Empresa Municipal de Abastecimento de Itápolis - EMAI.
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