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Nº 439010/01/2013
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2013
Fixa Tabela para cobrança de Taxa de Publicidade.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Publicidade.
Nº 3384
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Nomeia em Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Obs:
Nomeia Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Nº 3383
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Nomeia em Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Obs:
Nomeia Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Nº 3382
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão.
Nº 3381
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Nomeia em Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Obs:
Nomeia Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Nº 3380
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
Nº 3379
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Nº 3378
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão.
Nº 3377
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Nomeia em Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Obs:
Nomeia Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Nº 3376
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos.
Obs:
Exoneração para cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos.
Nº 3375
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal.
Nº 3374
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras.
Nº 3373
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação.
Obs:
Exoneração para cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação.
Nº 3372
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Turismo.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão de secretário Municipal de Esportes e Turismo.
Nº 4399
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2013
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei nº 2658 de 17 de março de 2010, que dispõe sobre concessão de bolsas de estudo
Obs:
Aplicação da Lei nº 2658 de 17 de março de 2010, que dispõe sobre concessão de bolsas de estudo
Nº 4398
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2013
Autoria:
Executivo
Modifica inciso VI do Anexo I do Decreto 4377/2012.
Obs:
Modifica inciso VI do Anexo I do Decreto 4377/2012.
Nº 3371
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Obs:
Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Nº 4396
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor da terra nua para efeitos de lançamento do Imposto Territorial Rural – ITR, no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.
Obs:
Sobre o valor da terra nua para efeitos de lançamento do Imposto Territorial Rural – ITR, no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.
Nº 4395
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N.
Obs:
Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N.
Nº 4394
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – T.C.F, do ano de 2013.
Obs:
Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – T.C.F, do ano de 2013.
Nº 4393
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Nº 4392
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Nº 4391
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Estacionamento.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Licença para Estacionamento.
Nº 4389
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Desmembramento, Arruamentos e Loteamentos.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Desmembramento, Arruamentos e Loteamentos.
Nº 4388
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.
Nº 4387
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Comércio Eventual ou Ambulante.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Comércio Eventual ou Ambulante.
Nº 4386
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança da Taxa de Licença Especial em Caráter Eventual por Ocasiões Festivas.
Obs:
Tabela para cobrança da Taxa de Licença Especial em Caráter Eventual por Ocasiões Festivas.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:02
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