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660 atos encontrados
Nº 5735
Decreto
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Data: 23/12/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5731
Decreto
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Data: 22/12/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5730
Decreto
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Data: 22/12/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3679, de 22 de dezembro de 2020.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5729
Decreto
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Data: 22/12/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3676, de 22 de dezembro de 2020.
Obs: Suplementação de Verbas.
Nº 5709
Decreto
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Data: 11/12/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5707
Decreto
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Data: 09/12/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI
Obs: Suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 5705
Decreto
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Data: 04/12/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5703
Decreto
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Data: 26/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5699
Decreto
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Data: 24/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3666, de 24 de novembro de 2020.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5697
Decreto
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Data: 23/11/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação por remanejamento de verbas.
Nº 5680
Decreto
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Data: 29/10/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de Verbas.
Nº 5676
Decreto
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Data: 23/10/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5667
Decreto
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Data: 07/10/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3645, de 06 de outubro de 2020.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5662
Decreto
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Data: 29/09/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5663
Decreto
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Data: 29/09/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: suplementação de verbas, SAAEI.
Nº 5654
Decreto
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Data: 02/09/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5652
Decreto
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Data: 28/08/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5650
Decreto
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Data: 25/08/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5645
Decreto
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Data: 19/08/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5634
Decreto
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Data: 27/07/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5627
Decreto
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Data: 15/07/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei n° 3.634 de 15 de julho de 2020.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5628
Decreto
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Data: 15/07/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei n° 3.635, de 15 de julho de 2020.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5621
Decreto
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Data: 09/07/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5617
Decreto
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Data: 30/06/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação por remanejamento de verbas.
Nº 5615
Decreto
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Data: 25/06/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5614
Decreto
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Data: 19/06/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5611
Decreto
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Data: 17/06/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 5610
Decreto
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Data: 16/06/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.625, de 16 de junho de 2020.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5607
Decreto
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Data: 10/06/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 5605
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento.
Nº 5601
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação por remanejamento de verbas do orçamento, SAAEI.
Nº 5596
Decreto
Baixar
Data: 22/05/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5586
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI
Nº 5585
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de Verbas do Orçamento.
Nº 5584
Decreto
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Data: 28/04/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação no orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, nos termos da Lei Ordinária nº 3.616, de 28 de abril de 2020.
Obs: Suplementação de Verbas, SAAEI.
Nº 5573
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 5571
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.606, de 02 de abril de 2020.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5563
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5550
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5547
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.588, de 11 de fevereiro de 2020.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5541
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5535
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.584, de 23 de janeiro de 2020.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5532
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2020
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5510
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.563, de 16 de dezembro de 2019. Suplementar Orçamento vigente a dotação abaixo relacionada. (Suplementação)
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5509
Portaria
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Data: 12/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.557, de 12 de dezembro de 2019.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei nª 3.557, de 12 de dezembro de 2019.
Nº 5498
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3.540, de 12 de novembro de 2019.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 5482
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 5479
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5478
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.522, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Suplementação de verbas.
Nº 5476
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, nos termos da Lei nº 3.517, de 24 de setembro de 2019.
Obs: Suplementação de verbas do SAAEI.
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