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Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização para as Entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Ordinária 3.353/2017.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária 4.045, de 05 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária 4.042, de 05 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária 4.041, de 05 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico, nos termos em que especifica.

“Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação, fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itápolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, Ivete Terezinha Zambam, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre admissão de empregado público permanente, Natalia Caetano Dias, aprovado no Concurso Público n°01/2023.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Danieli Carolini Ponsoni Bocchi, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Juliana Aparecida Moraes, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, Assessor de Comunicação, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a recondução de servidores para ocupar função gratificada de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar 2.913/2012.

Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, à servidora Luciane Brigueli Marrone, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre designação da servidora Elisângela da Silva Solera para exercer a função de Coordenadora da Equipe de Cata Galhos, nos termos em que especifica.

Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, designa a equipe responsável e seu coordenador, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador Pedagógico, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, ao servidor Adriano Marcelo Fideli, nos termos da Lei Complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Planejamento para acompanhar as Ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 4.029, de 22 de novembro de 2023.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 4.028, de 22 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 4.027, de 22 de novembro de 2023.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Núcleo Urbano Associação Clube de Lazer Primavera de Itápolis, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos em que especifica.

Institui o Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Executivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itápolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itápolis.

Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Governador do Distrito 4.480 do Rotary.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo visando a contração de professores para atender excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Superintendente do SAAEI, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre substituição de servidor em período de férias, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo visando a contração de professores para atender excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor A.S.S., nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a designação de Gestor de contas Vivo telefônica, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre designação da servidora Geovana Beatriz Baraldi para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial, nos termos em que especifica.

Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Superintendente do SAAEI, nos termos que menciona.

Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.

Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas das unidades escolares da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2024, em conformidade com a Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012, e dá providências.

Dispõe sobre a proibição do descarte de lixo, entulho e demais resíduos no antigo Aterro Sanitário e na área de Transbordo de Resíduos Sólidos do Município, e dá outras providências.