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315 atos encontrados
Nº 4019
Decreto
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Data: 30/12/2010
Autoria: Executivo
Fica aprovado o Cronograma de Desembolso Mensal da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: Aprovado o Cronograma de Desembolso Mensal da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 4018
Decreto
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Data: 30/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: O Distrito de Nova América não possui centro esportivo para o atendimento de seus moradores.
Nº 2732
Portaria
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Data: 29/12/2010
Dispõe sobre a Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Nº 2731
Portaria
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Data: 29/12/2010
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Assessor Pedagógico.
Nº 2730
Portaria
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Data: 29/12/2010
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Nº 2729
Portaria
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Data: 28/12/2010
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assessor Pedagógico.
Nº 4017
Decreto
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Data: 28/12/2010
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis mencionados ficarão à disposição da Vigilância Sanitária, do Município de Itápolis.
Nº 4016
Decreto
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Data: 28/12/2010
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis mencionados ficarão à disposição da EMEF Prof. José Toledo de Mendonça, do Município de Itápolis.
Nº 2725
Portaria
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Data: 28/12/2010
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Nº 2728
Portaria
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Data: 28/12/2010
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Nº 2727
Portaria
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Data: 28/12/2010
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Nº 2726
Portaria
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Data: 28/12/2010
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Nº 2724
Portaria
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Data: 21/12/2010
Dispõe sobre reenquadramento de professora que especifica.
Nº 2722
Portaria
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Data: 21/12/2010
Dispõe sobre reenquadramento de professores que especifica.
Nº 2723
Portaria
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Data: 21/12/2010
Dispõe sobre reenquadramento de professoras que especifica.
Nº 4014
Decreto
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Data: 20/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4015
Decreto
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Data: 20/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2721
Portaria
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Data: 15/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Nº 4013
Decreto
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Data: 13/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Nº 4012
Decreto
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Data: 10/12/2010
Autoria: Executivo
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas das Escolas Municipais para o ano letivo de 2011.
Obs: Classificação e atribuição de classes e aulas das Escolas Municipais para o ano letivo de 2011.
Nº 4010
Decreto
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Data: 09/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação dos Imóveis que especifica.
Obs: Não há área de terras para construção de novos prédios escolares e demais dependências.
Nº 4011
Decreto
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Data: 09/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação do Imóvel que especifica.
Obs: O Município tem a demanda de instalação e funcionamento da Unidade Secretaria Municipal de Educação.
Nº 2720
Portaria
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Data: 09/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Nº 2719
Portaria
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Data: 09/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Nº 2718
Portaria
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Data: 09/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para os fins que menciona.
Obs: Raphael Antonio Poletti Scalice, Edvaldo Aparecido Cruz, Clayton Alexandre Mercúrio.
Nº 2717
Portaria
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Data: 07/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Assistente Técnico Agropecuário.
Obs: Nomeação para cargo em Comissão de Assistente Técnico Agropecuário.
Nº 4009
Decreto
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Data: 06/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação do Imóvel que especifica.
Obs: O prédio da E.M.E.I. "Dona Maria Sandrine Grespi" do Distrito de Nova América não comporta novos alunos diante da inexistência de salas para tal fim.
Nº 2716
Portaria
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Data: 03/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe a nomeação da Comissão Especial da Educação para Análise de Sistema Pedagógico.
Obs: Luiza Bottini Antunes, Rosângela Aparecida Cestari Polotto, Luciana Maria Giansante.
Nº 2715
Portaria
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Data: 02/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e designação para cargo provido em concurso público de servidor público municipal.
Obs: Exoneração de cargo em comissão e designação para cargo provido em concurso público de servidor público municipal.
Nº 4008
Decreto
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Data: 02/12/2010
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar evento em comemoração ao 100º Aniversário do Distrito de Nova América e dá outras providências.
Obs: Considerando que o dia em que se comemora o 100º Aniversário do Distrito de Nova América se dará em uma terça-feira, 14 de dezembro de 2010.
Nº 2714
Portaria
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Data: 01/12/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs: Maria Cristina Velludo Ferreira.
Nº 2713
Portaria
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Data: 29/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Secretaria de Saúde.
Obs: Edson Omekita.
Nº 4007
Decreto
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Data: 26/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4003
Decreto
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Data: 25/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para responder pelo Controle e Administração da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, bem como assinar conjuntamente documentos que especifica.
Obs: Designação de servidores para responder pelo Controle e Administração da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, bem como assinar conjuntamente documentos que especifica.
Nº 4004
Decreto
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Data: 25/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4005
Decreto
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Data: 25/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4006
Decreto
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Data: 25/11/2010
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis mencionados ficarão à disposição da EMEF - Prof. José Toledo de Mendonça, do Município de Itápolis.
Nº 2712
Portaria
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Data: 24/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância, para os fins que menciona.
Nº 2711
Portaria
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Data: 22/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão do servidor público municipal condenado em Processo Administrativo Disciplinar.
Obs: Rogério Aparecido Correia.
Nº 2710
Portaria
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Data: 22/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidora que especifica.
Obs: Reenquadramento de servidora que especifica.
Nº 2709
Portaria
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Data: 16/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Obs: Sandro Rodrigo Bugarelli.
Nº 4000
Decreto
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Data: 10/11/2010
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs: Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição da E.M.E.I. "Lóide Portolani", do Município de Itápolis.
Nº 4002
Decreto
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Data: 10/11/2010
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel mencionado ficará à disposição da E.M.E.I. "Lóide Portolani", do Município de Itápolis.
Nº 4001
Decreto
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Data: 10/11/2010
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: O bem móvel mencionado ficará à disposição da E.M.E.I. "Lóide Portolani", do Município de Itápolis.
Nº 3999
Decreto
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Data: 10/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3998
Decreto
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Data: 10/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nova constituição do C.A.E. - Conselho da Alimentação Escolar.
Obs: Nova constituição do C.A.E. - Conselho da Alimentação Escolar.
Nº 2707
Portaria
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Data: 10/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio, e dá outras providências.
Obs: Célia Regina Romanini Pavan.
Nº 2708
Portaria
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Data: 10/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Gestora de convênio e dá outras providências.
Obs: Isaura Aparecida Galacini de Lima.
Nº 3997
Decreto
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Data: 09/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da Unidade de Alimentação e Nutrição.
Obs: Considerando o exemplo de vida da Senhora Carmina Dominga Biffi Biazotti, nascida em Itápolis a 26 de julho de 1919, viúva do Senhor Antonio Biazotti aos 29 anos, com 05 filhos.
Nº 2706
Portaria
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Data: 08/11/2010
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão de servidor público municipal condenado em Processo Administrativo Disciplinar.
Obs: Eder Ronaldo Pacheco.
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