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Nº 3708
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre anulação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Anulação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2026
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre servidor para responder pelo cargo de Telefonista.
Obs:
Valdirene Aparecida Tozzi Barbosa.
Nº 2027
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre servidor para atuar como defensora dativa.
Obs:
Noélia Casoni Ravagnani e Maria Beatriz Renesto.
Nº 3707
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a intervenção municipal na administração da Associação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” de Itápolis.
Obs:
Fica designado o Secretário Municipal da Administração, o Sr. José Mortati Júnior, para responder o controle e administração da Associação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Julieta Lyra", no período compreendido entre 22 de dezembro de 2007 a 08 de janeiro de 2008.
Nº 2025
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de equipe de auditoria.
Obs:
Aloísio Antonio Gentil e Andresa Fernanda Brugnoli.
Nº 2024
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Obs:
Juliana Cardilli Polaco Roberti.
Nº 3705
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do Decreto n° 3.651, de 05 de junho de 2007.
Obs:
Prorrogação do Decreto n° 3.651, de 05 de junho de 2007.
Nº 3706
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da constituição de membros para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual VIVALEITE.
Obs:
Alteração da constituição de membros para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual VIVALEITE.
Nº 3704
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a intervenção municipal na administração da Associação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” de Itápolis.
Obs:
Considerando a ausência justificada da Interventora da Associação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Julieta Lyra" de Itápolis, a Sra. Patricia Higuchi, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2007 a 08 de janeiro de 2008.
Nº 3703
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, inclusive o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, os dias: 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2007.
Nº 3702
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3701
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, subvenções a entidade e autorização para abertura de categorias econômicas no orçamento do Município de Itápolis para o exercício de 2007.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor, subvenções a entidade e autorização para abertura de categorias econômicas no orçamento do Município de Itápolis para o exercício de 2007.
Nº 2023
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre servidor para responder pelo cargo de Diretor de Divisão de Trânsito.
Obs:
Glauco José Marin Polaco.
Nº 2021
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Jovana Aparecida Casimiro.
Nº 2022
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Assistente Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.
Obs:
Robson Luciano Rinaldi e Angélica Zanetti Vicente.
Nº 2020
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre procedimentos administrativos de validação de atestado médico.
Obs:
Procedimentos administrativos de validação de atestado médico.
Nº 3700
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2018
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de pregoeiro e equipe de apoio ao pregoeiro para s exercícios de 2007 e 2008 e dá outras providências.
Obs:
Erivelto de Oliveira Biffi, Cassíria Brunaldi e Jean Luiz Cardilli de Lucca.
Nº 2017
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Marcos Palone e Maria da Conceição Moraes Machado.
Nº 2019
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente deLicitação.
Obs:
Erivelto de Oliveira Biffi, Cassíria Brunaldi e Jean Luiz Cardilli de Lucca.
Nº 2016
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs:
Waldomiro Mário da Motta.
Nº 2014
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Lucinéa Penha da Silva Santos.
Nº 2015
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre servidor para responder pelo cargo de Telefonista.
Obs:
Valdirene Aparecida Tozzi Barbosa.
Nº 3698
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis – SAAEI.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.
Nº 3699
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para melhorias do Jardim Village.
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial, para melhoria do Jardim Village.
Nº 2013
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comitê de Morte Materna Infantil.
Obs:
Designação de membros para compor a Comitê de Morte Materna Infantil.
Nº 3697
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3696
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2007
Autoria:
Executivo
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas das Escolas Municipais.
Obs:
Classificação e atribuição de classes e aulas das Escolas Municipais.
Nº 3690
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N.
Obs:
Estabelecido até o dia 15 de julho de 2008, o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, para exercício de 2008.
Nº 3694
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008.
Obs:
Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008.
Nº 3695
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Nº 3693
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Fixa Tabela para cobrança de locação do Recinto de Exposição Vereador Antonio Coletti e dá outras providências.
Obs:
Tabela para cobrança de locação do Recinto de Exposição Vereador Antonio Colleti e dá outras providências.
Nº 3692
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Ato de competência do executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre transmissão Inter-Vivos.
Nº 3691
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Estabelece valores para efeito de lançamento e cobrança de taxas de emolumento do cemitério.
Obs:
Valores para efeito de lançamento e cobrança de taxas de emolumento do cemitério.
Nº 3689
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – T.C.F.
Obs:
Estabelecido até o dia 15 de julho de 2008, o prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 3688
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre localização da Unidade Básica de Saúde do Jardim 2000.
Obs:
Localiza-se na Rua Esmeralda 431- jardim 2000.
Nº 3687
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.675, de 10 de outubro de 2007.
Obs:
Alteração do Decreto nº 3.675, de 10 de outubro de 2007.
Nº 3686
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3685
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2007
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Concurso Público 004/2007 e 005/2007 e Processo Seletivo 003/2007 e 004/2007 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal.
Obs:
Considerando a existência no quadro de pessoal da Administração, de funções vagas a serem preenchidas, gradualmente, de acordo com as necessidades de serviço para os cargos e funções constantes nos Editais nº 003/2007 e 004/2007 (Processo Seletivo) e Editais nº 004/2007 e 005/2007 (Concurso Público).
Nº 2008
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Obs:
Marcos Palone e Rafaela Fernanda Oliveira Biasotti.
Nº 2008
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Obs:
Marcos Palone e Rafaela Fernanda Oliveira Biasotti.
Nº 2009
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Obs:
Nelma Eliane Tamborim Ravanini.
Nº 2012
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico.
Obs:
Nestor José Dias Filho e Fábio Roberto Del Rovere.
Nº 2011
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Obs:
Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 2007
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação da "Comissão Especial para aquisição de materiais hospitalares e medicamentos".
Obs:
Carlos Adolfo Alvarez, Débora Reame, Eiri Denise Leal, Juliana Cardilli de Polaco Robert e Patrícia Aparecida Porto.
Nº 3684
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.613, de 02 de janeiro de 2007.
Obs:
Alteração do Decreto nº 3.613, de 02 de janeiro de 2007.
Nº 3683
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.678, de 18 de outubro de 2007.
Obs:
Alteração do Decreto nº 3.678, de 18 de outubro de 2007.
Nº 3681
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 3682
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis – SAAEI.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI.
Nº 2004
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.
Obs:
Júlio César Polaco Zitelli.
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