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Nº 3385
Decreto
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Data: 30/12/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Creche Municipal.
Obs: Denominação de Creche Municipal.
Nº 3386
Decreto
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Data: 30/12/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomenclatura de vias públicas na sede do Município.
Obs: Nomenclatura de vias públicas na sede do Município.
Nº 3387
Decreto
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Data: 30/12/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre anulação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Anulação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3388
Decreto
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Data: 30/12/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto.
Obs: Revogação de decreto.
Nº 1688
Portaria
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Data: 30/12/2004
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Nº 1689
Portaria
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Data: 30/12/2004
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Nº 3384
Decreto
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Data: 29/12/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomenclatura de vias públicas na sede do Município.
Obs: Nomenclatura de vias públicas na sede do Município.
Nº 1686
Portaria
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Data: 27/12/2004
Dispõe sobre admissão da funcionário.
Nº 1687
Portaria
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Data: 27/12/2004
Exonera, ocupantes de cargos em Comissão.
Nº 3383
Decreto
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Data: 22/12/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3382
Decreto
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Data: 20/12/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais os dias: 24 e 31 de dezembro de 2004.
Nº 3381
Decreto
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Data: 16/12/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial À Gráfica 2 M.
Obs: Considerando que as leis supra mencionadas tanto instituiu e a perfeiçoou o Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis - PRODEIN.
Nº 1685
Portaria
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Data: 13/12/2004
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Nº 3380
Decreto
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Data: 30/11/2004
Autoria: Executivo
Altera o valor do hectare de terra.
Obs: Considerando a redução dos valores reais no mercado de imóveis rurais, ocasionado pela instabilidade do preço da laranja.
Nº 3375
Decreto
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Data: 24/11/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre subvenção a entidades.
Obs: Subvenção a entidades.
Nº 3376
Decreto
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Data: 24/11/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs: Abertura de Crédito Especial.
Nº 3377
Decreto
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Data: 24/11/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3378
Decreto
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Data: 24/11/2004
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2005.
Obs: Estima a Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2005.
Nº 3379
Decreto
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Data: 24/11/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça de Esportes no Distrito de Nova América.
Obs: Denominação de Praça de Esporte no Distrito de Nova América.
Nº 1684
Portaria
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Data: 16/11/2004
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Nº 3373
Decreto
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Data: 10/11/2004
Autoria: Executivo
Estabelece valores de multas previstas na Lei nº 2110/2003.
Obs: Valores de multas previstas na Lei nº 2110/2003.
Nº 3374
Decreto
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Data: 10/11/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3372
Decreto
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Data: 09/11/2004
Regulamenta o uso dos depósitos judiciais em dinheiro na forma prevista pela Lei Federal n° 10.819, de 16 de dezembro de 2003.
Obs: Regulamenta o uso dos depósitos judiciais em dinheiro na forma prevista pela Lei Federal n° 10.819, de 16 de dezembro de 2003.
Nº 1683
Portaria
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Data: 09/11/2004
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 3371
Decreto
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Data: 08/11/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre localização de praça de pedágio e valor da tarifa.
Obs: Regulamenta o uso dos depósitos judiciais em dinheiro na forma prevista pela Lei Federal nº 10.819, de 16 de dezembro de 2003.
Nº 3370
Decreto
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Data: 05/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Institui Escola Profissionalizante.
Obs: Escola Profissionalizante.
Nº 3368
Decreto
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Data: 05/11/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3369
Decreto
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Data: 05/11/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3367
Decreto
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Data: 03/11/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial ao Sr. Augustinho Amâncio - ME.
Obs: Considerando que as leis supra mencionadas tanto instituiu e aperfeiçoou o Projeto para Desenvolvimento Industrial de Itápolis - PRODEIN.
Nº 3366
Decreto
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Data: 29/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de Concurso Público.
Obs: Prorrogação de Concurso Público.
Nº 3362
Decreto
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Data: 28/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Obs: Praça Victorio Santarelli.
Nº 3363
Decreto
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Data: 28/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação Terminal Rodoviário do Município de Itápolis.
Obs: Considerando os relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Município de Itápolis, marcada pela eficiência, respeito a coisa pública e extrema dedicação ao atendimento a população.
Nº 3364
Decreto
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Data: 28/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do Jardim 2.000.
Obs: A Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim 2.000, passa a denominar-se Unidade Básica de Saúde Dr Emilio Salim Haddad.
Nº 3365
Decreto
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Data: 28/10/2004
Autoria: Executivo
Institui Escola Profissionalizante.
Obs: Escola Profissionalizante.
Nº 1682
Portaria
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Data: 28/10/2004
Prorroga contratos por prazo determinado.
Nº 3360
Decreto
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Data: 25/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Considerando que o expediente do dia 28 de outubro de 2004, consagrado como Dia do Funcionário Público, será normal, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 1º de novembro deste ano, segunda-feira, repartições públicas municipais.
Nº 3361
Decreto
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Data: 25/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3358
Decreto
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Data: 21/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Nº 3359
Decreto
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Data: 21/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública no Loteamento Jardim São Lucas.
Obs: Denominação de Via Pública no Loteamento Jardim São Lucas.
Nº 3355
Decreto
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Data: 06/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3356
Decreto
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Data: 06/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3357
Decreto
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Data: 06/10/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1679
Portaria
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Data: 04/10/2004
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo em Comissão de SubPrefeito do Distrito de Nova América.
Nº 1680
Portaria
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Data: 04/10/2004
Dispõe sobre exoneração do servidor que ocupa cargo em Comissão de Supervisor da Central de Alimentos.
Nº 1681
Portaria
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Data: 04/10/2004
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Nº 3354
Decreto
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Data: 23/09/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3353
Decreto
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Data: 22/09/2004
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1678
Portaria
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Data: 13/09/2004
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Nº 1663
Portaria
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Data: 08/09/2004
Dispõe sobre a criação da Comissão de Assessoria junto a 18° FAITA - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Nº 1664
Portaria
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Data: 08/09/2004
Dispõe sobre exoneração dos servidores que ocupam cargo em Comissão.
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