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101 atos encontrados
Nº 3309
Decreto
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Data: 31/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aposentaria da Servidora Isaura Aparecida Galacini de Lima.
Obs: Aposentadoria da Servidora Isaura Aparecida Galacini de Lima.
Nº 3308
Decreto
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Data: 30/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre anulação das verbas do orçamento em vigor.
Obs: Sobre anulação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1566
Portaria
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Data: 30/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de funcionário.
Obs: Irani Monclair Biazotti.
Nº 1565
Portaria
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Data: 18/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs: Valdemar Viera da Silva.
Nº 3307
Decreto
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Data: 17/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1563
Portaria
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Data: 12/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Pessoal. (Vera)
Obs: Vera Nice Aparecida da Silva Kawachi.
Nº 1564
Portaria
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Data: 12/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs: Ricardo José dos Santos.
Nº 3305
Decreto
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Data: 10/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Nº 3306
Decreto
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Data: 10/12/2003
Autoria: Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs: Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 1562
Portaria
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Data: 10/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs: Carlos Alberto Malaquias.
Nº 1561
Portaria
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Data: 08/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pela Seção de Protocolo e Arquivo. (Érica Paula Cantazini).
Obs: Érica Paula Cantazini.
Nº 3303
Decreto
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Data: 03/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3304
Decreto
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Data: 03/12/2003
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão do Concurso público nº. 004/2003 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Obs: Considerando o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos.
Nº 1557
Portaria
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Data: 01/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Ederaldo Luiz Bandini, Marcos Álvaro de Alvarenga.
Nº 1558
Portaria
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Data: 01/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs: Adalto Flávio Simões.
Nº 1559
Portaria
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Data: 01/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs: João Donisete Tonietto.
Nº 1560
Portaria
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Data: 01/12/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs: Ana Cristina Baccan.
Nº 3302
Decreto
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Data: 24/11/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3293
Decreto
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Data: 19/11/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3294
Decreto
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Data: 19/11/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Obs: Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 3295
Decreto
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Data: 19/11/2003
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2004.
Obs: A Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2004.
Nº 3296
Decreto
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Data: 19/11/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o excercício de 2004.
Obs: Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2004.
Nº 3297
Decreto
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Data: 19/11/2003
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N. e dá outras providências.
Obs: Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N. e dá outras providências.
Nº 3298
Decreto
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Data: 19/11/2003
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 3299
Decreto
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Data: 19/11/2003
Autoria: Executivo
Estabelece valores para efeito de lançamento e cobrança de taxas de emolumento do cemitério.
Obs: Valores para efeito de lançamento e cobrança de taxas de emolumento do cemitério.
Nº 3300
Decreto
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Data: 19/11/2003
Autoria: Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Obs: Tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Nº 3301
Decreto
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Data: 19/11/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1556
Portaria
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Data: 17/11/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs: Admissão de funcionários.
Nº 3290
Decreto
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Data: 05/11/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3291
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 3292
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3289
Decreto
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Data: 23/10/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3288
Decreto
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Data: 22/10/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2003.
Obs: Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Público".
Nº 3287
Decreto
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Data: 17/10/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3286
Decreto
Baixar
Data: 13/10/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Presidente da COMAD - Conselho Municipal Antidrogas.
Obs: Designação do Presidente da COMAD - Conselho Municipal Antidrogas.
Nº 1555
Portaria
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Data: 06/10/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs: Juliana Logullo.
Nº 3285
Decreto
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Data: 03/10/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de vebas do orçamento em vigor.
Nº 3284
Decreto
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Data: 01/10/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem o Comitê de Crédito Municipal do Banco do Povo.
Obs: Designação de membros para comporem o Comitê de Crédito Municipal do Banco do Povo.
Nº 1553
Portaria
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Data: 01/10/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs: Cassiria Brunaldi.
Nº 1554
Portaria
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Data: 01/10/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs: Roselene Cardozo Sanches.
Nº 3283
Decreto
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Data: 30/09/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de ponto de táxi no Centro de Saúde II - Dr. Luis A. Monteiro.
Obs: Criação de ponto de táxi no Centro de Saúde II - Dr. Luis A. Monteiro.
Nº 1552
Portaria
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Data: 26/09/2003
Autoria: Executivo
Designa servidor para prestar serviços junto à Casa da Agricultura.
Obs: Carlos Roberto Malosso.
Nº 3282
Decreto
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Data: 18/09/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3281
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1551
Portaria
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Data: 17/09/2003
Autoria: Executivo
Designa a funcionária Rosa Maria Marconato, como responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro de Convênio e dá outras providências.
Obs: Rosa Maria Marconato.
Nº 1550
Portaria
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Data: 10/09/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Obs: Nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 3279
Decreto
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Data: 09/09/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs: Nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3280
Decreto
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Data: 09/09/2003
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3278
Decreto
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Data: 02/09/2003
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão do Concurso público nº. 003/2003 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Obs: Nomeia Comissão do Concurso público nº. 003/2003 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 3277
Decreto
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Data: 14/08/2003
Autoria: Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas.
Obs: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas.
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