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Nº 3309
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aposentaria da Servidora Isaura Aparecida Galacini de Lima.
Obs:
Aposentadoria da Servidora Isaura Aparecida Galacini de Lima.
Nº 3308
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre anulação das verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Sobre anulação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1566
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de funcionário.
Obs:
Irani Monclair Biazotti.
Nº 1565
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
Valdemar Viera da Silva.
Nº 3307
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1563
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Pessoal. (Vera)
Obs:
Vera Nice Aparecida da Silva Kawachi.
Nº 1564
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
Ricardo José dos Santos.
Nº 1562
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
Carlos Alberto Malaquias.
Nº 3305
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Nº 3306
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2003
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 1561
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pela Seção de Protocolo e Arquivo. (Érica Paula Cantazini).
Obs:
Érica Paula Cantazini.
Nº 3303
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3304
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2003
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão do Concurso público nº. 004/2003 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Obs:
Considerando o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos.
Nº 1560
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
Ana Cristina Baccan.
Nº 1559
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
João Donisete Tonietto.
Nº 1558
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
Adalto Flávio Simões.
Nº 1557
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs:
Ederaldo Luiz Bandini, Marcos Álvaro de Alvarenga.
Nº 3302
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3294
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 3301
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3300
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2003
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Nº 3299
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2003
Autoria:
Executivo
Estabelece valores para efeito de lançamento e cobrança de taxas de emolumento do cemitério.
Obs:
Valores para efeito de lançamento e cobrança de taxas de emolumento do cemitério.
Nº 3298
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2003
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs:
Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 3297
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2003
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N. e dá outras providências.
Obs:
Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N. e dá outras providências.
Nº 3296
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o excercício de 2004.
Obs:
Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2004.
Nº 3295
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2003
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2004.
Obs:
A Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2004.
Nº 3293
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 1556
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários.
Obs:
Admissão de funcionários.
Nº 3292
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3291
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 3290
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3289
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3288
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2003.
Obs:
Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Público".
Nº 3287
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3286
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Presidente da COMAD - Conselho Municipal Antidrogas.
Obs:
Designação do Presidente da COMAD - Conselho Municipal Antidrogas.
Nº 1555
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
Juliana Logullo.
Nº 3285
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de vebas do orçamento em vigor.
Nº 3284
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem o Comitê de Crédito Municipal do Banco do Povo.
Obs:
Designação de membros para comporem o Comitê de Crédito Municipal do Banco do Povo.
Nº 1553
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
Cassiria Brunaldi.
Nº 1554
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionário.
Obs:
Roselene Cardozo Sanches.
Nº 3283
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de ponto de táxi no Centro de Saúde II - Dr. Luis A. Monteiro.
Obs:
Criação de ponto de táxi no Centro de Saúde II - Dr. Luis A. Monteiro.
Nº 1552
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2003
Autoria:
Executivo
Designa servidor para prestar serviços junto à Casa da Agricultura.
Obs:
Carlos Roberto Malosso.
Nº 3282
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3281
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1551
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2003
Autoria:
Executivo
Designa a funcionária Rosa Maria Marconato, como responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro de Convênio e dá outras providências.
Obs:
Rosa Maria Marconato.
Nº 1550
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Obs:
Nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 3280
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3279
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Obs:
Nova Constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 3278
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2003
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão do Concurso público nº. 003/2003 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Obs:
Nomeia Comissão do Concurso público nº. 003/2003 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 3277
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2003
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas.
Obs:
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas.
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