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89 atos encontrados
Nº 3235
Decreto
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Data: 30/12/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre anulação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Anulação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3234
Decreto
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Data: 19/12/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre plantão de farmácias e drogarias.
Obs: Considerando que a Associação de Proprietários de Farmácias e Drogarias de Itápolis apresentou uma proposta de escala de plantão para o ano de 2003.
Nº 3232
Decreto
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Data: 16/12/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho do PREVESTI.
Obs: A constituição do Conselho do PREVESTI.
Nº 3233
Decreto
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Data: 16/12/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3231
Decreto
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Data: 09/12/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 2002.
Nº 3228
Decreto
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Data: 02/12/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Comissão do PREVESTI- Pré Vestibular de Itápolis.
Obs: Dispõe sobre designação de Comissão do PREVESTI- Pré Vestibular de Itápolis.
Nº 3229
Decreto
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Data: 02/12/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3230
Decreto
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Data: 02/12/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3221
Decreto
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Data: 28/11/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2003.
Obs: Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2003.
Nº 3222
Decreto
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Data: 28/11/2002
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N. e dá outras providências.
Obs: Prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N. e dá outras providências.
Nº 3223
Decreto
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Data: 28/11/2002
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 3224
Decreto
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Data: 28/11/2002
Autoria: Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Obs: Tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Nº 3225
Decreto
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Data: 28/11/2002
Autoria: Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs: Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 3226
Decreto
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Data: 28/11/2002
Autoria: Executivo
Estabelece valores para efeito de lançamento e cobrança de taxas de emolumento do cemitério.
Obs: Valores para efeito de lançamento e cobrança de taxas de emolumento do cemitério.
Nº 3227
Decreto
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Data: 28/11/2002
Autoria: Executivo
Fixa a Tabela de Valores Venais.
Obs: Tabela de Valores Venais.
Nº 3220
Decreto
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Data: 26/11/2002
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2003.
Obs: Estima a Receita e Fixa Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis para o exercício de 2003.
Nº 3218
Decreto
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Data: 25/11/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3219
Decreto
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Data: 25/11/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Jonas Gramuglia).
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (Jonas Gramuglia).
Nº 3217
Decreto
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Data: 22/11/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 1536
Portaria
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Data: 18/11/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração da senhora Iria Aparecida Martins do Amaral, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Obs: Iria Aparecida Martins do Amaral.
Nº 1537
Portaria
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Data: 18/11/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do senhor João Bono para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Obs: João Bono.
Nº 3215
Decreto
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Data: 14/11/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (José Henrique Gentile e sua mulher).
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. (José Henrique Gentile e sua mulher).
Nº 3216
Decreto
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Data: 14/11/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3214
Decreto
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Data: 04/11/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3213
Decreto
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Data: 28/10/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 1º de novembro de 2002, Dia de Todos os Santos.
Nº 3211
Decreto
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Data: 14/10/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3212
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1535
Portaria
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Data: 10/10/2002
Autoria: Executivo
Designa policiais como agentes da autoridade de trânsito.
Obs: Designa policiais como agentes da autoridade de trânsito.
Nº 3210
Decreto
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Data: 01/10/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração na composição da equipe e mudança de credencial para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
Obs: Alteração na composição da equipe e mudança de credencial para a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
Nº 3205
Decreto
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Data: 25/09/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomenclatura de vias públicas da sede do Município.
Obs: Nomenclatura de vias públicas da sede do Município.
Nº 3206
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes.
Obs: Denominação do Ginásio de Esportes.
Nº 3207
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomenclatura de via pública da sede do Município.
Obs: Nomenclatura de via pública da sede do Município.
Nº 3208
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomenclatura de via pública da sede do Município.
Obs: Nomenclatura de via pública da sede do Município.
Nº 3209
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1533
Portaria
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Data: 18/09/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do usa da Operadora 15 nas ligações interurbanas da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs: Obrigatoriedade do usa da Operadora 15 nas ligações interurbanas da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 1534
Portaria
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Data: 18/09/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Obs: Nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 3204
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2002
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidroga do Município de Itápolis.
Obs: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidroga do Município de Itápolis.
Nº 3200
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 3201
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: A área destina-se a abertura de vias públicas e urbanização da confluência da Avenida Carlos Gomes com a Rua Barão do Rio Branco.
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3199
Decreto
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Data: 30/07/2002
Autoria: Executivo
Fixa condição e locais de propaganda política.
Obs: Fixa condição e locais de propaganda política.
Nº 3195
Decreto
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Data: 08/07/2002
Autoria: Executivo
Cria grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Obs: Considerando a necessidade de assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.
Nº 3196
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre localização de praça de pedágio e dá outras providências.
Obs: Localização de praça de pedágio e dá outras providências.
Nº 3197
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova tarifa para transporte coletivo.
Obs: Nova tarifa para transporte coletivo.
Nº 3198
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data: 04/07/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Feriado Municipal nas repartições Públicas Municipais.
Obs: Feriado Municipal nas repartições Públicas Municipais.
Nº 1530
Portaria
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Data: 03/07/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Assistente Técnico.
Obs: Isaura Aparecida Galacini de Lima e Luis Carlos Marini.
Nº 1531
Portaria
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Data: 03/07/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Municipal dos 46° Jogos Regionais.
Obs: Designação de membros para comporem a Comissão Municipal dos 46° Jogos Regionais.
Nº 1532
Portaria
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Data: 03/07/2002
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação da Comissão de Assessoria junto a 16° F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Obs: Comissão de Assessoria junto a 16° F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
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Portal atualizado em: 23/01/2025 17:04
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