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Nº 2924
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs:
Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. e dá outras providências.
Obs:
Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
Nº 2922
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial para Gás Itápolis Ltda.
Obs:
Doação de área industrial para Gás Itápolis Ltda.
Nº 2921
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição do Comitê de Crédito do FUNSOLIT.
Obs:
Composição do Comitê de Crédito do FUNSOLIT.
Nº 2917
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Estatuto da Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis - E.M.A.I..
Obs:
Alteração do Estatuto da Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis - E.M.A.I.
Nº 2918
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - F.M.D.E.F.V.M..
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - F.M.D.E.F.V.M.
Nº 2919
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. F.M.D.E.F.V.M..
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. F.M.D.E.F.V.M.
Nº 2920
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs:
Abertura de Crédito Especial.
Nº 1358
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Secretária de Gabinete do Prefeito.
Obs:
Valéria Regina Carvalho.
Nº 1357
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria da Fundação Jacintho Mazzo.
Obs:
Constituição dos membros da Diretoria da Fundação Jacintho Mazzo.
Nº 1356
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos membros do Conselho Fiscal da E.M.A.I. - Empresa Municipal dos Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Obs:
Constituição dos membros do Conselho Fiscal da E.M.A.I. - Empresa Municipal dos Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Nº 2914
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2915
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1998
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 1999.
Obs:
Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 1999.
Nº 2916
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2913
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial ao Sr. DOMINGOS LEOPOLDO DELMILIO.
Obs:
Doação de área industrial ao Sr. DOMINGOS LEOPOLDO DELMILIO.
Nº 1355
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários em Concurso Público.
Obs:
Marilene Adriana Talão Martins e Maria Luiza Torre Cardoso de Sá.
Nº 2911
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 2912
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi no Bairro São Benedito.
Obs:
Criação de Ponto de Táxi no Bairro São Benedito.
Nº 1354
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do Sr. Carlos Fontes.
Obs:
Carlos Fontes.
Nº 2909
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1998
Dispõe sobre aposentadoria do Servidor Carlos Fontes.
Obs:
Aposentadoria do Servidor Carlos Fontes.
Nº 2910
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Obs:
Regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Nº 2908
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obs:
Constituição dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 2907
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o feriado do dia 02 de novembro de 1998.
Obs:
Feriado do dia 02 de novembro de 1993.
Nº 2906
Decreto
Baixar
Data:
23/10/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, dia 28 de outubro, consagrado ao "Funcionário Público Municipal".
Nº 2905
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1830
Decreto
Baixar
Data:
07/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.476/91.
Obs:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.476/91.
Nº 2904
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 1353
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria da E.M.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Obs:
Adroaldo Curioni, Marcelo P. Francischetti e Hermes Aravechia.
Nº 2903
Decreto
Baixar
Data:
23/09/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2902
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 2900
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2901
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado à criação do Fundo de Solidariedade para geração de emprego - FUNSOLIT/IT.
Obs:
Abertura de Crédito Especial destinado à criação do Fundo de Solidariedade para geração de emprego - FUNSOLIT/IT.
Nº 2897
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2898
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2899
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2896
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1998
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis o Ilustríssimo Senhor OLAVO BERGAMASCHI BARROS, M.D. Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional.
Obs:
Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Senhor OLAVO BERGAMASCHI BARROS, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional.
Nº 1352
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação da Comissão de Assessoria junto à F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Obs:
Comissão de Assessoria junto à F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Nº 1351
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Aparecido Reghini, para em comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras.
Obs:
Aparecido Reghini.
Nº 1350
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da servidora Maria José Marconi Barelli, para responder pelo cargo de Tesoureiro Municipal.
Obs:
Maria José Marconi Barelli.
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 1349
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Carlos Fontes, para em comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento.
Obs:
Carlos Fontes.
Nº 2893
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Obs:
Alteração da Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 2894
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2892
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2891
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2890
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 1348
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membro para compor a Comissão Municipal dos 42º Jogos Regionais.
Obs:
Designação de membro para compor a Comissão Municipal dos 42º Jogos Regionais.
Nº 1347
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de funcionária para responder pelo cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Obs:
Marinedes Santos do Nascimento Pinheiro.
Nº 2889
Decreto
Baixar
Data:
29/06/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2888
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, dia 23 de junho de 1.998.
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