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106 atos encontrados
Nº 2924
Decreto
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Data: 04/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 2923
Decreto
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Data: 04/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. e dá outras providências.
Obs: Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
Nº 2922
Decreto
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Data: 02/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial para Gás Itápolis Ltda.
Obs: Doação de área industrial para Gás Itápolis Ltda.
Nº 2921
Decreto
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Data: 02/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre composição do Comitê de Crédito do FUNSOLIT.
Obs: Composição do Comitê de Crédito do FUNSOLIT.
Nº 2917
Decreto
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Data: 02/12/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Estatuto da Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis - E.M.A.I..
Obs: Alteração do Estatuto da Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis - E.M.A.I.
Nº 2918
Decreto
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Data: 02/12/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - F.M.D.E.F.V.M..
Obs: Abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - F.M.D.E.F.V.M.
Nº 2919
Decreto
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Data: 02/12/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. F.M.D.E.F.V.M..
Obs: Abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. F.M.D.E.F.V.M.
Nº 2920
Decreto
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Data: 02/12/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs: Abertura de Crédito Especial.
Nº 1358
Portaria
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Data: 01/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Secretária de Gabinete do Prefeito.
Obs: Valéria Regina Carvalho.
Nº 1357
Portaria
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Data: 01/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria da Fundação Jacintho Mazzo.
Obs: Constituição dos membros da Diretoria da Fundação Jacintho Mazzo.
Nº 1356
Portaria
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Data: 01/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos membros do Conselho Fiscal da E.M.A.I. - Empresa Municipal dos Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Obs: Constituição dos membros do Conselho Fiscal da E.M.A.I. - Empresa Municipal dos Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Nº 2914
Decreto
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Data: 25/11/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2915
Decreto
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Data: 25/11/1998
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 1999.
Obs: Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 1999.
Nº 2916
Decreto
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Data: 25/11/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2913
Decreto
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Data: 23/11/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial ao Sr. DOMINGOS LEOPOLDO DELMILIO.
Obs: Doação de área industrial ao Sr. DOMINGOS LEOPOLDO DELMILIO.
Nº 1355
Portaria
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Data: 18/11/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre admissão de funcionários em Concurso Público.
Obs: Marilene Adriana Talão Martins e Maria Luiza Torre Cardoso de Sá.
Nº 2911
Decreto
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Data: 11/11/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Nº 2912
Decreto
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Data: 11/11/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi no Bairro São Benedito.
Obs: Criação de Ponto de Táxi no Bairro São Benedito.
Nº 1354
Portaria
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Data: 06/11/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração do Sr. Carlos Fontes.
Obs: Carlos Fontes.
Nº 2909
Decreto
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Data: 06/11/1998
Dispõe sobre aposentadoria do Servidor Carlos Fontes.
Obs: Aposentadoria do Servidor Carlos Fontes.
Nº 2910
Decreto
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Data: 06/11/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Obs: Regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Nº 2908
Decreto
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Data: 30/10/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obs: Constituição dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 2907
Decreto
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Data: 27/10/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o feriado do dia 02 de novembro de 1998.
Obs: Feriado do dia 02 de novembro de 1993.
Nº 2906
Decreto
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Data: 23/10/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, dia 28 de outubro, consagrado ao "Funcionário Público Municipal".
Nº 2905
Decreto
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Data: 19/10/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1830
Decreto
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Data: 07/10/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.476/91.
Obs: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.476/91.
Nº 2904
Decreto
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Data: 02/10/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 1353
Portaria
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Data: 01/10/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria da E.M.A.I. - Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis.
Obs: Adroaldo Curioni, Marcelo P. Francischetti e Hermes Aravechia.
Nº 2903
Decreto
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Data: 23/09/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2902
Decreto
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Data: 08/09/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Obs: Constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 2900
Decreto
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Data: 02/09/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2901
Decreto
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Data: 02/09/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado à criação do Fundo de Solidariedade para geração de emprego - FUNSOLIT/IT.
Obs: Abertura de Crédito Especial destinado à criação do Fundo de Solidariedade para geração de emprego - FUNSOLIT/IT.
Nº 2897
Decreto
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Data: 20/08/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2898
Decreto
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Data: 20/08/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2899
Decreto
Baixar
Data: 20/08/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2896
Decreto
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Data: 14/08/1998
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis o Ilustríssimo Senhor OLAVO BERGAMASCHI BARROS, M.D. Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional.
Obs: Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Senhor OLAVO BERGAMASCHI BARROS, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional.
Nº 1352
Portaria
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Data: 10/08/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação da Comissão de Assessoria junto à F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Obs: Comissão de Assessoria junto à F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Nº 1351
Portaria
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Data: 10/08/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Aparecido Reghini, para em comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras.
Obs: Aparecido Reghini.
Nº 1350
Portaria
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Data: 10/08/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da servidora Maria José Marconi Barelli, para responder pelo cargo de Tesoureiro Municipal.
Obs: Maria José Marconi Barelli.
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data: 10/08/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 1349
Portaria
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Data: 05/08/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Carlos Fontes, para em comissão exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento.
Obs: Carlos Fontes.
Nº 2893
Decreto
Baixar
Data: 05/08/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Obs: Alteração da Constituição do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 2894
Decreto
Baixar
Data: 05/08/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2892
Decreto
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Data: 03/08/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2891
Decreto
Baixar
Data: 23/07/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2890
Decreto
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Data: 17/07/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 1348
Portaria
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Data: 01/07/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membro para compor a Comissão Municipal dos 42º Jogos Regionais.
Obs: Designação de membro para compor a Comissão Municipal dos 42º Jogos Regionais.
Nº 1347
Portaria
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Data: 01/07/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de funcionária para responder pelo cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Obs: Marinedes Santos do Nascimento Pinheiro.
Nº 2889
Decreto
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Data: 29/06/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2888
Decreto
Baixar
Data: 22/06/1998
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, dia 23 de junho de 1.998.
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