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148 atos encontrados
Nº 2846
Decreto
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Data: 23/12/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs: Abertura de Crédito Especial.
Nº 2847
Decreto
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Data: 23/12/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Obs: Regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Nº 1326
Portaria
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Data: 01/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre pagamento de débitos judiciais.
Obs: Pagamento de débitos judiciais.
Nº 1327
Portaria
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Data: 01/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Secretária de Gabinete do Prefeito.
Obs: Valéria Regina Carvalho.
Nº 1328
Portaria
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Data: 01/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Francisco José Santarelli Filho, para em Comissão exercer o cargo de Diretor de Divisão de Serviços Odontológicos.
Obs: Francisco José Santarelli Filho.
Nº 2841
Decreto
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Data: 01/12/1997
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. e dá outras providências.
Obs: Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. e dá outras providências.
Nº 2842
Decreto
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Data: 01/12/1997
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 2845
Decreto
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Data: 01/12/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 1997.
Nº 2844
Decreto
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Data: 01/12/1997
Autoria: Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs: Ato por competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 2843
Decreto
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Data: 01/12/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1998.
Obs: Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1998.
Nº 2840
Decreto
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Data: 28/11/1997
Autoria: Executivo
Permite o uso de dependências do Paço Municipal pelo Banco do Estado de São Paulo S.A., BANESPA.
Obs: Uso de dependências do Paço Municipal pelo Banco do Estado de São Paulo S.A., BANESPA.
Nº 2839
Decreto
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Data: 26/11/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs: Abertura de Crédito Especial.
Nº 2838
Decreto
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Data: 26/11/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs: Crédito Especial.
Nº 1325
Portaria
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Data: 24/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial.
Obs: Armando Brunelli Junior, Hakel Jorge Amâncio e Clóvis Mancinelli.
Nº 2837
Decreto
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Data: 21/11/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência de titularidade de projetos de construção.
Obs: Transferência de titularidade de projetos de construção.
Nº 2835
Decreto
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Data: 19/11/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2836
Decreto
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Data: 19/11/1997
Autoria: Executivo, Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2834
Decreto
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Data: 19/11/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2833
Decreto
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Data: 19/11/1997
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 1998.
Obs: Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 1998.
Nº 2832
Decreto
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Data: 30/10/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à firma LATICÍNIOS TAQUARITINGA LTDA.
Obs: Doação de área industrial à firma LATICÍNIOS TAQUARITINGA LTDA.
Nº 2831
Decreto
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Data: 29/10/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN.
Obs: Constituição da Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN.
Nº 2830
Decreto
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Data: 23/10/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Obs: Regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Nº 2829
Decreto
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Data: 23/10/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Obs: Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, dia 28 de outubro, consagrado ao "Funcionário Público Municipal".
Nº 1324
Portaria
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Data: 22/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração da Sra. Norma Aparecida Loddi Amatto.
Obs: Norma Aparecida Loddi Amatto.
Nº 2828
Decreto
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Data: 18/10/1997
Autoria: Executivo
Dá denominação ao Centro de Convivência do Município de Itápolis.
Obs: Denominação ao Centro de Convivência do Município de Itápolis.
Nº 2827
Decreto
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Data: 17/10/1997
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2825
Decreto
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Data: 08/10/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2826
Decreto
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Data: 08/10/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona.
Nº 2824
Decreto
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Data: 30/09/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à WALDOMIRO FORTUNA.
Obs: Doação de área industrial à WALDOMIRO FORTUNA.
Nº 2823
Decreto
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Data: 25/09/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs: Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2822
Decreto
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Data: 22/09/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à Firma SAAVE COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.
Obs: Doação de área industrial à Firma SAAVE COMÉRCIO. E EXP. LTDA.
Nº 2821
Decreto
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Data: 17/09/1997
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis o Ilustríssimo Senhor Antonio Bongiovani, M.D. Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional.
Obs: Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Senhor ANTONIO BONGIOVANI, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional.
Nº 1323
Portaria
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Data: 15/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da funcionária Isaura Aparecida Galacini de Lima, para proceder a verificação e controle das Guias e C.N.D. do I.N.S.S..
Obs: Isaura Aparecida Galacini de Lima.
Nº 2820
Decreto
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Data: 05/09/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2818
Decreto
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Data: 01/09/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à FIRMA WALDOMIRO FORTUNA & CIA. LTDA. ME.
Obs: Doação de área industrial à FIRMA WALDOMIRO FORTUNA & CIA. LTDA. ME.
Nº 1321
Portaria
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Data: 01/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os Responsáveis pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convenio e do Responsável pelo Acompanhamento Físico da Obra, junto a Secretaria de Economia e Planejamento.
Obs: Adroaldo Curioni e Armando Brunelli Junior.
Nº 1319
Portaria
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Data: 01/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da Sra. Elizangela Regina Colombo de Paula, para em Comissão exercer o cargo de Assessor de Comunicação.
Obs: Elizangela Regina Colombo de Paula.
Nº 2819
Decreto
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Data: 01/09/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à Firma FENIX ITÁPOLIS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Obs: Doação de área industrial à Firma FENIX ITÁPOLIS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Nº 1322
Portaria
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Data: 01/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação da Comissão de Assessoria junto à F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Obs: Criação da Comissão de Assessoria junto à F.A.I.T.A. - Feira Agropecuária e Industrial de Itápolis.
Nº 1320
Portaria
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Data: 01/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à Seção de Engenharia e Cadastro a expedição mensal de relação de alvarás de construção e "habite-se".
Obs: Determina à Seção de Engenharia e Cadastro a expedição mensal de relação de alvarás de construção e "habite-se".
Nº 1318
Portaria
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Data: 25/08/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de sindicância.
Obs: Hermes Aravechia, Adroaldo Curioni e Carlos Fontes.
Nº 2817
Decreto
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Data: 20/08/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verba do orçamento em vigor.
Nº 1317
Portaria
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Data: 20/08/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Alaor José Fiorin, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Jacintho Mazzo.
Obs: Alaor José Fiorin.
Nº 1315
Portaria
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Data: 13/08/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo de Tesoureiro Municipal.
Obs: Maria José Marconi.
Nº 2816
Decreto
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Data: 12/08/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs: Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 1316
Portaria
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Data: 01/08/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem a EMHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Itápolis.
Obs: Membros para comporem a EMHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Itápolis.
Nº 2813
Decreto
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Data: 25/07/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.
Obs: Denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.
Nº 2814
Decreto
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Data: 25/07/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Obs: Denominação do Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis.
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data: 25/07/1997
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Complexo Viário.
Obs: Denominação de Complexo Viário.
Nº 1312
Portaria
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Data: 18/07/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo Cargo de Encarregado de Almoxarifado.
Obs: Orlando da Silva Junior.
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