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4329 atos encontrados
Nº 5586
Portaria
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Data: 20/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder por função de Coordenadora de Unidade de Saúde.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde, Hellen Cristina Motta Vizotto, gozará férias no período de 06/01/2019 a 20/01/2019.
Nº 5587
Portaria
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Data: 20/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Obs: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Nº 5588
Portaria
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Data: 20/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Obs: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Nº 5589
Portaria
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Data: 20/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Obs: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação à servidor público.
Nº 5513
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por remanejamento de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.
Obs: suplementação por remanejamento de verbas.
Nº 5511
Decreto
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Data: 17/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel que especifica. Terreno - Distrito de Nova América.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel que especifica, Terreno - Distrito de Nova América.
Nº 5512
Decreto
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Data: 17/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel que especifica.
Obs: Declaração de Utilidade Pública.
Nº 5510
Decreto
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Data: 16/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.563, de 16 de dezembro de 2019. Suplementar Orçamento vigente a dotação abaixo relacionada. (Suplementação)
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 5584
Portaria
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Data: 16/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Social.
Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Cleiner Salvador Piqueira, gozará férias no período de 17/12/2019 a 31/12/2019.
Nº 5508
Decreto
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3.554, de 12 de dezembro de 2.019.
Obs: Abertura de Créditos Especiais.
Nº 5509
Decreto
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.557, de 12 de dezembro de 2.019.
Obs: Suplementação de orçamento.
Nº 5507
Decreto
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Data: 12/12/2019
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs: Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia nos dias que especifica.
Nº 5508
Portaria
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Data: 12/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3.554, de 12 de dezembro de 2019.
Obs: Abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei 3.554, de 12 de dezembro de 2019.
Nº 5509
Portaria
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Data: 12/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.557, de 12 de dezembro de 2019.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei nª 3.557, de 12 de dezembro de 2019.
Nº 5581
Portaria
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Data: 12/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal.
Obs: Considerando que o Subcomandante da Guarda Civil Municipal, Sandro Valentim Cursino, estará afastado por licença médica, no período de 12/12/2019 a 02/03/2019.
Nº 5582
Portaria
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Data: 12/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, para responder pela função de Inspetor.
Obs: Considerando que o Inspetor da Guarda Civil, Odair Aparecido de Oliveira, responderá pelo cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal no período de 12/12/2019 a 02/03/2019.
Nº 5583
Portaria
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Data: 12/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, para responder pelo cargo de Coordenador dos Eletricistas.
Obs: Considerando que o Coordenador dos Eletricistas, Antonio Claudio Teixeira, gozará férias no período de 02/01/2020 a 31/01/2020.
Nº 5580
Portaria
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Data: 11/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por cargo de Coordenador de Transporte de Alunos.
Obs: Considerando que o Coordenador de Transporte de Alunos, André Ricardo Cararo, gozará férias no período de 02/01/2019 a 21/01/2019.
Nº 5575
Portaria
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Data: 10/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Obs: Instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 5576
Portaria
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Data: 10/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.
Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Elber Douglas Butarello Rodrigues, gozará férias no período de 10/12/2019 a 29/12/2019.
Nº 5579
Portaria
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Data: 10/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por função de Coordenador de Unidade de Saúde.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde, Marinedes Santos do Nascimento Pinheiro, gozará férias no período de 06/01/2019 a 05/02/2019.
Nº 5572
Portaria
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Data: 06/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por cargo de Secretário Municipal de Habitação.
Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Habitação, José Luis Kawachi, gozará férias no período de 11/12/2019 a 30/12/2019.
Nº 5573
Portaria
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Data: 06/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por função gratificada, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que o Coordenador de Veículos do Paço Municipal, Emerson Sigoli, gozará férias no período de 06/12/2019 a 20/12/2019.
Nº 5574
Portaria
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Data: 06/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento de servidora do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar n° 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Obs: Tania Mara Roberti Velludo Venturinelli.
Nº 5506
Decreto
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Data: 05/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Interventor da Santa Casa e dá outras providências.
Obs: Nomeação de Interventor da Santa Casa e dá outras providências.
Nº 5571
Portaria
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Data: 05/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Coordenador da Defesa Civil.
Obs: Considerando que o Coordenador da Defesa Civil Municipal, Jefferson F. de Lacerda, gozará férias no período de 09/12/2019 a 23/12/2019.
Nº 5505
Decreto
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Data: 04/12/2019
Autoria: Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs: Patrimônio Público Municipal.
Nº 5570
Portaria
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Data: 04/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte.
Obs: Francisco Apolo de Freitas.
Nº 5504
Decreto
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Data: 03/12/2019
Autoria: Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Obs: Expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica.
Nº 5566
Portaria
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Data: 03/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Unidade de Saúde, Elaine Dias Gomes, gozará férias no período de 16/12/2019 a 30/12/2019.
Nº 5567
Portaria
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Data: 03/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que a Coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial, Lívia Zagatti Pedro Camargo, gozará férias no período de 16/12/2019 a 05/01/2020.
Nº 5568
Portaria
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Data: 03/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que a Coordenadora de Controle Epidemiológico, Alaíde Aparecida Ramalho Húngaro da Cunha, gozará férias no período de 09/12/2019 a 23/12/2019.
Nº 5569
Portaria
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Data: 03/12/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador de Unidade de Saúde.
Obs: Considerando que o Coordenador de Unidade de Saúde, Marçal Augusto Garcia, estará afastado por licença médica no período de 05/12/2019 a 19/12/2019.
Nº 5563
Portaria
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Data: 29/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por cargo de Secretario Municipal de Planejamento Urbanístico.
Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Planejamento Urbanístico, Clóvis Mancineli, gozará férias no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
Nº 5503
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Interventor da Santa Casa e dá outras providências.
Obs: Nomeação de Interventor da Santa Casa e dá outras providências.
Nº 5560
Portaria
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Data: 27/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Educação.
Obs: Considerando que a Secretária Municipal de Educação, Sandra Regina Pipoli Cardoso, gozará férias no período de 17/12/2019 a 31/12/2019.
Nº 5561
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações.
Obs: Maycon Wilbur Colombo, Julio César da Maia, Everton Dal Rovere, Marcelino Aparecido da Silva, Rafael Rodrigues da Silva.
Nº 5562
Portaria
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Data: 27/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs: Fabiola Maria Ravasio Longuini Bondezan.
Nº 5555
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 5556
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 5557
Portaria
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Data: 26/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a pena de advertência do servidor E.A. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 11.500/2019.
Obs: Pena de advertência do servidor E.A. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 11.500/2019.
Nº 5558
Portaria
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Data: 26/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a pena de advertência ao servidor M.R.M. face a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 3.722/2019.
Obs: Pena de Advertência ao servidor M.R.M. face a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 3.722/2019.
Nº 5559
Portaria
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Data: 26/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos Guardas Civis Municipais, nos termos da Lei Complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Obs: Enquadramento dos Guardas Civis Municipal, nos termos da Lei Complementar n° 3.515, de 24 de setembro de 2.019.
Nº 5502
Decreto
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Data: 25/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Obs: Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itápolis.
Nº 5553
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs: Liliane Pirez.
Nº 5554
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis.
Obs: Nancy Cristhina Mathias.
Nº 5552
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que o Coordenador de Patrimônio, Jaime Luís Dal Masso, gozará férias no período de 02/12/2019 a 16/12/2019.
Nº 5551
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs: Considerando que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Cicero Augusto Massari, gozará férias no período de 09/12/2019 à 23/12/2019.
Nº 5500
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2019
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Defesa Civil.
Obs: Conselho Municipal de Defesa Civil.
Nº 5501
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2019
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Interventor da Santa Casa e dá outras providências.
Obs: Nomeação da Intervertor da Santa Casa.
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