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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
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Órgão colegiado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Itápolis, criado conforme Lei Municipal nº 2829 de 04 de agosto de 2011, alterado pela Lei Municipal nº 2884 de 27 de dezembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 4232 de 12 de janeiro de 2012. Tem funções Normativa, quando fixar diretrizes e normas em geral; Consultiva, quando responder à indagações em assuntos da área ambiental; Deliberativa, quando decidir questões relacionadas ao meio ambiente.

Arquivos
Arquivos Vinculados
Lei Ordinaria 3396_2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | Lei Ordinaria 3396_2018
Lei Ordinaria 2829_2011
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | Lei Ordinaria 2829_2011
Decreto n° 5282 de 17 de maio de 2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | Decreto n° 5282 de 17 de maio de 2018
CONVOCAÇÃO 30-05-2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | CONVOCAÇÃO 30-05-2018
ATA 29-06-2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | ATA 29-06-2018
regimento interno conselho defesa meio ambiente
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | regimento interno conselho defesa meio ambiente
ATA 05-03-2020
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | ATA 05-03-2020
LISTA 15-01-2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | LISTA 15-01-2018
Lei Ordinaria 2884_2011
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | Lei Ordinaria 2884_2011
Decreto n° 5294 de 18 de junho de 2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | Decreto n° 5294 de 18 de junho de 2018
Decreto n° 5070 de 31 de janeiro de 2017
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | Decreto n° 5070 de 31 de janeiro de 2017
CONVOCAÇÃO
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | CONVOCAÇÃO
ATA 15-01-2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | ATA 15-01-2018
LISTA 29-06-2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | LISTA 29-06-2018
Lei Ordinaria 3200_2015
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | Lei Ordinaria 3200_2015
Decreto nº 5445 de 05 de Junho de 2019
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | Decreto nº 5445 de 05 de Junho de 2019
Decreto n° 5135 de 13 de junho de 2017
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | Decreto n° 5135 de 13 de junho de 2017
CONVOCAÇÃO 22-03-2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | CONVOCAÇÃO 22-03-2018
ATA 29-03-2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | ATA 29-03-2018
LISTA DE PRESENÇA 29-03-2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | LISTA DE PRESENÇA 29-03-2018
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