Através deste programa a Secretaria Municipal, com seu plano aprovado, pode buscar recursos do ICMS junto empresas
Em busca de maneiras de incrementar os investimentos esportivos na cidade a secretária da pasta, Alessandra Tomasin, esteve na capital paulista protocolando o projeto Esporte Cidadão na Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude - SELJ. O programa é mais uma ferramenta de grande relevância, pois possibilita que empresas apoiem projetos esportivos elaborados pelos municípios e aprovados pelo governo do estado. As doações financeiras são provenientes do ICMS devido ao Estado, que abre mão de parte da arrecadação do imposto, para que a empresa possa investir até 3% do valor devido em projetos aprovados pela SELJ.
Foi, justamente, para obter esta aprovação da Secretaria Estadual que a Secretaria Municipal de Esporte de Itápolis protocolou um projeto que prevê a utilização dos recursos que forem conseguidos juntos as empresas, para adquirir materiais esportivos que serão utilizados pelas diferentes modalidades esportivas da Prefeitura. Para isso, a secretária fez um levantamento com os treinadores e monitores esportivos para avaliar o que era necessário para melhorar o desempenho das aulas.
Regulamentada pelo Decreto 55.636 de 26/03/2010, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte contempla, entre outros, projetos vinculados a formação desportiva. O projeto é uma oportunidade para que as empresas reconhecedoras da importância e dos benefícios de ter sua marca associada ao esporte possam optar pelo repasse de parte do ICMS devido. Leis de incentivo como esta, são relevantes para promover o desenvolvimento humano por meio de ações sociais esportivas.
Os empreendedores que abraçam a causa recebem do governo do Estado um selo de empresa incentivadora do esporte. Assim que a Secretaria obtiver a confirmação do projeto protocolado iniciará o trabalho de captação das doações junto às empresas da cidade e região. As empresas que quiserem contribuir devem entrar em contato com a Secretaria de Esportes, pelo telefone 3263-1318.