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Na noite que antecede a eleição, a Guarda Civil Municipal realizará uma ação de fiscalização para coibir o descarte irregular de santinhos e outros materiais de campanha no entorno dos locais de votação em Itápolis.

A equipe atuará na verificação de possíveis descartes irregulares nas proximidades dos locais onde ocorrerá a votação. Os materiais de campanha encontrados serão recolhidos e fotografados e, conforme solicitação, encaminhados à Promotoria Eleitoral para as providências legais cabíveis.

O descarte irregular de material de campanha sujeitará o infrator às penalidades legais cabíveis, conforme a legislação eleitoral.

Atuação da Guarda Civil Municipal

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, a atuação busca contribuir para o cumprimento das normas eleitorais e para a organização dos espaços no entorno dos locais de votação.

“A Guarda Civil Municipal estará presente para realizar a fiscalização no entorno dos locais de votação durante a noite que antecede a eleição. Os materiais encontrados serão recolhidos e fotografados e encaminhados à Promotoria Eleitoral para as providências cabíveis. A ação busca contribuir para o cumprimento da legislação e para que o período eleitoral transcorra de forma organizada”, destaca o secretário municipal de Segurança Pública.

A fiscalização será concentrada no entorno dos locais de votação, com atenção ao descarte irregular de materiais de campanha. Os casos identificados serão registrados e encaminhados aos órgãos competentes para as providências previstas na legislação.

A medida integra as ações de organização e segurança previstas para o período eleitoral no município.