Cadastro de Artistas e Projetos

Regulamento para Cadastro de Artistas e Projetos

Fica aberto por meio do presente sistema eletrônico, a inscrição para cadastro voluntário de artistas, grupos e projetos culturais, que possam se desenvolver em teatros, espaços adaptados, praças, parques, ruas e afins, voltados aos públicos adulto, infantil, infanto-juvenil e juvenil, com as respectivas classificações indicativas: livre para todos os públicos ou com recomendação etária (10, 12, 14, 16 ou 18 anos);
O presente procedimento de cadastro tem por objetivo a criação de um Banco de Artistas e de Projetos Culturais de variadas modalidades, disponível para possíveis contratações, a critério da SCTCT. Ele é voluntário e não cria qualquer tipo de vínculo ou obrigatoriedade de contratação por parte da SCTCT de Itápolis. Também não obriga a Secretaria citada a contratar somente projetos cadastrados nesta plataforma;
A contratação dos projetos artísticos inscritos e aprovados, estará diretamente vinculada aos objetivos propostos pela SCTCT, de acordo com a pertinência temática de cada ação, considerando a compatibilidade entre proposta e orçamento do projeto apresentado;
Quando da possibilidade de contratação, a SCTCT solicitará orçamento específico, da proposta artística, para cada ação. A empresa representante do artista também deverá comprovar total regularidade perante a documentação solicitada;
Para todos os projetos que fizerem uso de música é obrigatória e será de responsabilidade do contratado. Os projetos compostos somente por músicas autorais poderão solicitar a isenção do recolhimento, através de comprovação de autoria.
O artista autorizará dados específicos do Cadastro que permanecerão ou não com acesso público, sempre respeitando a LGPD.
Para a aprovação de projetos em grupos artísticos, faz-se necessária a inscrição regular de todos os seus participantes;
O Cadastro poderá servir de base de dados para Editais Públicos publicados pela Prefeitura de Itápolis;
Pede-se para que o artista mantenha sempre o seu cadastro e de seus respectivos projetos atualizados;
Em caso de dúvidas e mais informações entrar em contato com a SCTCT pelo telefone (16) 3262-2218 e pelo e-mail cultura.itapolis@hotmail.com.