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Nº 4588
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de prolongamento de vias públicas do Jardim Dona Bella.
Obs:
Denominação de prolongamento de vias públicas do Jardim Dona Bella.
Nº 4587
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Centro Cultural.
Obs:
Denominação do Centro Cultural.
Nº 3768
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão.
Nº 3767
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
José Carlos Campi.
Nº 3766
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo com função gratificada.
Obs:
Coordenador de Manutenção de bens públicos.
Nº 3765
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo com função gratificada.
Obs:
Coordenador de Manutenção de Veículos do Paço Municipal.
Nº 3764
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
Coordenador do Departamento de Fiscalização.
Nº 3763
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
Coordenador de Renda Imobiliária.
Nº 3762
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
Coordenador de Renda Mobiliária.
Nº 3761
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação de emprego público para o exercício de função gratificada.
Obs:
Coordenador de Renda Imobiliária.
Nº 3760
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação de cargo com função gratificada.
Obs:
Coordenador de Manutenção de bens públicos.
Nº 3759
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação de cargo com função gratificada.
Obs:
Coordenador de Manutenção de Veículos da Educação.
Nº 4586
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Jardim José Fortuna.
Obs:
Denominação de vias públicas do Jardim José Fortuna.
Nº 4585
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Esportes.
Obs:
Denominação da Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 3758
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professoras ocupantes de emprego permanente da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Marilene Bonett Sugahara, Maria José dos Santos da Luz.
Nº 3757
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Ivana Maria do Amaral de Freitas.
Nº 3756
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente da Prefeitura do Município de Itápolis.
Obs:
Glaucia Maria Cunha.
Nº 3754
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2014
Autoria:
Executivo
Nomeia em Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Obs:
Fábio dos Santos Genaro.
Nº 3753
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão.
Nº 3752
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário de Governo e Assuntos Especiais.
Obs:
Substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário de Governo e Assuntos Especiais.
Nº 3751
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2014
Autoria:
Executivo
Nomear o Cargo de Coordenadora de Infraestrutura Educacional.
Obs:
Cargo de Coordenadora de Infraestrutura Educacional.
Nº 3750
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assessor Adjunto da Educação.
Obs:
Exoneração de cargo em Comissão de Assessor Adjunto da Educação.
Nº 4584
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao SENAC para realizar cursos para usar as salas necessárias, no prédio sede da Fundação Jacintho Mazzo, e dá outras providências.
Obs:
Autorização ao SENAC para realizar cursos para usar as salas necessárias, no prédio sede da Fundação Jacintho Mazzo, e dá outras providências.
Nº 3749
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
Nomeação para cargo em comissão.
Nº 3746
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Comissão de Análise de Subvenções Concedidas.
Obs:
Comissão de Análise de Subvenções Concedidas.
Nº 3744
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Obs:
Nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Nº 3743
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Obs:
Nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.
Nº 4583
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Obs:
Nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Nº 4582
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de via pública.
Obs:
Alteração de nomenclatura de via pública, Avenida Portugal, Rua Reinaldo Antonio Fanti Garcia, Avenida Ildenor Picardi Semeghini.
Nº 3742
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessação de nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
Cessação de nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Nº 3741
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2014
Autoria:
Executivo
Exonera em Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Obs:
Comissão para exercer o cargo de agente Político.
Nº 4581
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2014
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4580
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 4.311 de 22 de junho de 2012 da Composição da Comissão Permanente de Gestão de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Itápolis.
Obs:
Alteração do Decreto n° 4.311 de 22 de junho de 2012 da Composição da Comissão Permanente de Gestão de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Itápolis.
Nº 3736
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para apurar responsabilidade de servidor perante a Administração Pública.
Obs:
Abertura de processo administrativo para apurar responsabilidade de servidor perante a Administração Pública.
Nº 4571
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Comércio Eventual ou Ambulante.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Comércio Eventual ou Ambulante.
Nº 4567
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Nº 4568
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N.
Obs:
Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N.
Nº 4569
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – T.C.F, do ano de 2014.
Obs:
Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – T.C.F, do ano de 2014.
Nº 4570
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança da Taxa de Licença Especial em Caráter Eventual por Ocasiões Festivas.
Obs:
Tabela para cobrança da Taxa de Licença Especial em Caráter Eventual por Ocasiões Festivas.
Nº 4572
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.
Nº 4573
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Desmembramento, Arruamentos e Loteamentos.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Licença para Execução de Desmembramento, Arruamentos e Loteamentos.
Nº 4574
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Publicidade.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Publicidade.
Nº 4575
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Licença para Estacionamento.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Licença para Estacionamento.
Nº 4579
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4578
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2013.
Obs:
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2013.
Nº 4577
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor da terra nua para efeitos de lançamento do Imposto Territorial Rural – ITR, no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.
Obs:
Valor da terra nua para efeitos de lançamento do Imposto Territorial Rural – ITR, no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.
Nº 4576
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Fixa tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Obs:
Tabela para cobrança de Taxa de Expediente.
Nº 4566
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da utilização da churrasqueira localizada nas dependências do estacionamento do Paço Municipal.
Obs:
Regulamentação da utilização da churrasqueira localizada nas dependências do estacionamento do Paço Municipal.
Nº 3735
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Portaria n° 3.589 de 29 de julho de 2013.
Obs:
Alteração da Portaria n° 3.589 de 29 de julho de 2013.
Nº 3734
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Subcomissão Técnica para os fins que menciona.
Obs:
Subcomissão Técnica para os fins que menciona.
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Portal atualizado em:
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