CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023

Editais de Licitações

Atualizado em: 24/04/2023 às 12h08

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Movimentações

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

1/2023

Nº do Edital

1/2023

Nº do Processo

239/2023

Publicado em

13/02/2023 às 08h00

Realização em

28/02/2023 às 09h00

Local

Av. Florêncio Terra, 399 - Centro Itápolis/SP

Seleção de instituição sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - OS, no âmbito da Saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DO TIPO III (CER III) (AUDITIVA, FÍSICA E INTELECTUAL/TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA),

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretária: Rafaela Amanda Revoredo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Fabrícia Pineda dos Santos Mendonça

Movimentações

Quarta, 23 abril 2025

09h30

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 08 - 22/04/2025

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Quarta, 19 fevereiro 2025

11h16

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 07 - 18/02/2025

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Quinta, 14 novembro 2024

10h20

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 06 - 11/11/2024

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Terça, 22 outubro 2024

12h25

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 05 - 18/10/2024

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Sexta, 05 julho 2024

15h45

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 05/07/2024

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Quarta, 10 abril 2024

08h41

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 03/04/2024

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Quinta, 14 dezembro 2023

10h03

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 12/12/2023

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Quarta, 01 novembro 2023

07h58

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 27/10/2023

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Quarta, 18 outubro 2023

11h27

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 17/10/2023

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Segunda, 24 abril 2023

12h08

Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / 16 1 00 51.

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Segunda, 24 abril 2023

07h35

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - 18/04/2023

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Quinta, 13 abril 2023

17h03

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / 13 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREFEITO.

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Segunda, 03 abril 2023

11h48

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / 12 - TERMO HOMOL-ADJUD - CHAM PÚB 01-2023.

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Segunda, 03 abril 2023

11h47

Arquivo cadastrado. ATAS DE JULGAMENTO / 11 - ATA 6 - CHAMAMENTO 01-2023 - DECISÃO DE RECURSO FASE DE PROPOSTAS.

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Segunda, 03 abril 2023

11h47

Arquivo cadastrado. ATAS DE JULGAMENTO / 8 - ATA 5 - CHAMAMENTO 01-2023 - JULGAMENTO - PROPOSTA TÉCNICA E FINANECEIRA.

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Segunda, 03 abril 2023

11h47

Arquivo cadastrado. ATAS DE JULGAMENTO / 7 - ATA 4 - CHAMAMENTO 01-2023 - ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS.

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Segunda, 03 abril 2023

11h46

Arquivo cadastrado. ATAS DE JULGAMENTO / 6 - ATA 3 - CHAMAMENTO 01-2023 - RECURSO HABILITAÇÃO - INABILITAÇÃO.

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Segunda, 03 abril 2023

11h46

Arquivo cadastrado. ATAS DE JULGAMENTO / 2 - ATA 2 - CHAMAMENTO 01-2023 - ANÁLISE E JULGAMENTO - HABILITAÇÃO.

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Segunda, 03 abril 2023

11h46

Arquivo cadastrado. ATAS DE JULGAMENTO / 1 - ATA DE ABERTURA.

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Sexta, 17 fevereiro 2023

16h33

O arquivo do edital foi atualizado.

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Segunda, 13 fevereiro 2023

15h31

Arquivo cadastrado. ANEXOS DO EDITAL / ANEXOS_PROJETO_BASICO_CER_III_1__2.

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Segunda, 13 fevereiro 2023

15h30

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/02/2023 às 09:00.

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Arquivos

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24/04/2023 12h08

Minuta do Contrato

16 1 00 51 PDF - 685,73 KB

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13/04/2023 17h03

Homologações

13 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREFEITO PDF - 372,02 KB

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03/04/2023 11h48

Homologações

12 - TERMO HOMOL-ADJUD - CHAM PÚB 01-2023 PDF - 128,61 KB

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03/04/2023 11h47

Atas de Julgamento

11 - ATA 6 - chamamento 01-2023 - Decisão de Recurso Fase de Propostas PDF - 434,42 KB

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03/04/2023 11h47

Atas de Julgamento

8 - ATA 5 - chamamento 01-2023 - Julgamento - Proposta Técnica e Finaneceira PDF - 493,25 KB

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03/04/2023 11h47

Atas de Julgamento

7 - ATA 4 - chamamento 01-2023 - Abertura dos envelopes Propostas PDF - 667,80 KB

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03/04/2023 11h46

Atas de Julgamento

6 - ATA 3 - chamamento 01-2023 - Recurso Habilitação - Inabilitação PDF - 510,72 KB

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03/04/2023 11h46

Atas de Julgamento

2 - ATA 2 - chamamento 01-2023 - Análise e Julgamento - habilitação PDF - 472,84 KB

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03/04/2023 11h46

Atas de Julgamento

1 - ATA DE ABERTURA PDF - 323,11 KB

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13/02/2023 15h31

Anexos do Edital

Anexos_projeto_basico_CER_III_1__2 PDF - 1,54 MB

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13/02/2023 08h00

EDITAL PDF - 260,11 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

ASSOCIAÇAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL

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Nº:

51///2023

Nº Processo:

239/2023

Valor:

R$ 2.377.184,58

Início da vigência:

18/04/2023

Fim da vigência:

18/10/2023

Situação:

Vigente

Anexos

14/11/2024

05 ACO 51.2023 PDF - 265,89 KB

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11/11/2024

06ACO 51.2023 PDF - 402,93 KB

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17/07/2024

Termo de Errata ao 04° Aditivo PDF - 293,42 KB

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Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

22/04/2025

Valor de adição:

R$ 2.465.120,70

Justificativa:

Prorrogado o prazo de vigência, Aplica-se o reajuste passando o valor mensal a ser R$ 410.853,45. Altera-se a dotação orçamentária.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

18/02/2025

Justificativa:

O presente termo tem por objeto a alteração da dotação orçamentária para a realização do repasse podendo está ser utilizada de recurso federal, estadual ou municipal de acordo com as leis orçamentárias da clausula 6ª do contrato n° 51/2023 firmado pelas partes acima qualificadas, celebrado em decorrência do resultado do Chamamento Público n° 01/2023, mantendo as demais condições anteriormente acordadas.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

11/11/2024

Justificativa:

Alteração de dotação orçamentária

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

18/10/2024

Valor de adição:

R$ 2.377.184,58

Justificativa:

Prorrogação de vigência, alteração de rubrica e de cláusulas contratuais.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

05/07/2024

Justificativa:

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

03/04/2024

Valor de adição:

R$ 2.377.184,58

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de gestão n° 51/2023 por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 19 de abril de 2024 a 19 de outubro de 2024, conforme autorização do Prefeito Municipal (Despacho n° 16, do Memorando n° 4.026/2024) nas mesmas condições anteriormente acordados.

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

12/12/2023

Justificativa:

O presente termo tem por objeto a alteração da dotação orçamentária da clausula 6ª do contrato n° 51/2023 firmado pelas partes acima qualificadas, celebrado em decorrência do resultado do Chamamento Público n° 01/2023, mantendo as demais condições anteriormente acordadas.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

27/10/2023

Justificativa:

O presente termo tem por objeto a alteração do CNPJ filial e conta especifica e exclusiva utilizada para movimentar recursos financeiros, nos termos da Clausula 3.1. “pp” do Contrato de Gestão 51/2023

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

17/10/2023

Valor de adição:

R$ 2.377.184,58