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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
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O Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural foi criado pela Lei nº 1.596, de 04 de novembro de 1993. É o órgão de assessoramento e colaboração com a Administração Municipal em todos os assuntos relacionados ao Patrimônio Histórico e Cultural. Compete a colaboração na formulação, no acompanhamento e na execução dos projetos desenvolvidos pela Secretaria nesta área.

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Ata do Museu Histórico e Pedagógico Alexandre Gusmão
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Ata do Museu Histórico e Pedagógico Alexandre Gusmão
Decreto 2729 - Tomb órgão da Matriz
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Decreto 2729 - Tomb órgão da Matriz
Decreto 2774 - Tomb Edifício Mário Gentil - sede Câmara Munic
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Decreto 2774 - Tomb Edifício Mário Gentil - sede Câmara Munic
Decreto 2775 - Tomb Monum Av Tarquinio Bellantani
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Decreto 2775 - Tomb Monum Av Tarquinio Bellantani
DECRETO Nº 62737
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | DECRETO Nº 62737
Lei 1593-06-10-93-Jatobazeiro
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Lei 1593-06-10-93-Jatobazeiro
Lei 3339-20-09-17-Fundo Pat Hist
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Lei 3339-20-09-17-Fundo Pat Hist
lei nº 1596 de 04 de novembro de 1993 criação
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | lei nº 1596 de 04 de novembro de 1993 criação
lei nº 3084 de 13 de dezembro de 2013 altera criação 1
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | lei nº 3084 de 13 de dezembro de 2013 altera criação 1
lei nº 3230 de 11 de dezembro de 2015 altera criação 2
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | lei nº 3230 de 11 de dezembro de 2015 altera criação 2
portaria 5307-17-01-19
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | portaria 5307-17-01-19
Portaria n 5027 de 23 de janeiro de 2018
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Portaria n 5027 de 23 de janeiro de 2018
Portaria nº 5386 de 25 de Abril de 2019 membros
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Portaria nº 5386 de 25 de Abril de 2019 membros
Regimento Conselho Defesa Patrimonio Historico Cultural
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Regimento Conselho Defesa Patrimonio Historico Cultural
Resolucao 01-2017 10-10-17
16/02/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Resolucao 01-2017 10-10-17
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