COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – GABINETE DO PREFEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2019 - OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de anestesia e monitor Multiparamétrico), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tendo em vista a sentença proferida no processo de nº 1002022-07.2019.8.26.0274 que julgou procedente o pedido formulado pela requente AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade dos atos administrativos exarados pela autoridade licitante, que resultaram na inabilitação da requerente e subsequente a habilitação e homologação do objeto á IBI LIFE MEDICAL EIRELLI ME, e diante de todo o período percorrido desde o inicio da licitação supra o que pode ocorrer defasagem de preços, determino a REVOGAÇÃO da presente licitação. Providencie a abertura de novo procedimento licitatório. Cientifique-se os interessados. Itápolis/SP, 12 de novembro de 2020. EDMIR ANTÔNIO GONÇALVES. PREFEITO MUNICIPAL.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5654/2020 – O Departamento de Compras e licitações da Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados, que nos autos do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, o Chefe do Poder Executivo Municipal decidiu REVOGAR a licitação mencionada. Assim, ficam os autos franqueados aos interessados para conhecimento e fundamentos da revogação. Publique-se. Itápolis, 06 de Julho de 2.020.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – GABINETE DO PREFEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3187/2020 – OBJETO: Aquisição de material de informática, mobiliários de escritório, eletrodomésticos e carro de emergência, através do convênio proposta 12005.366000/1190-06 - Caps. Em análise aos autos, venho REVOGAR a presente licitação, pois o pregão presencial encontra-se suspenso, conforme Decreto 5.555/2020. No entanto, o mesmo objeto desta licitação foi dado andamento em uma nova licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do processo de protocolo 7471/2020. Itápolis/SP, 09 de Junho de 2.020. EDMIR ANTÔNIO GONÇALVES. PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7062/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2019 - O Município de Itápolis, através do seu Prefeito Municipal, Sr. Edmir Antônio Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 68/2019 - PROCESSO N.° 5560/2019 - OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de limpeza e manutenção em aparelho BIPAP e CPAP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edmir Antônio Gonçalves, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e com base no ofício nº 124/19 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde que informa a inviabilidade da contratação do serviço, resolve: REVOGAR, o Processo Licitatório nº 5560/2019, Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 68/2019. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial. Itápolis, 22 de Abril de 2019. EDMIR ANTÔNIO GONÇALVES. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2018 – PROCESSO N° 4.025/2018 - Objeto: Aquisição de palanque de madeira de eucalipto tratado para manutenção da ponte na Avenida Prudente de Moraes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Considerando o poder discricionário que a mim confere declaro esta licitação REVOGADA. Itápolis/SP, 26 de Março de 2018. EDMIR ANTONIO GONÇALVES. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2017 - PROCESSO Nº 22.653/2017 -OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para uso nas Unidades Básicas de Saúde, no Centro de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edmir Antônio Gonçalves, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, resolve: REVOGAR, por conveniência e oportunidade, o Processo Licitatório nº 22.653/2017, edital de Pregão Presencial nº 165/2017. Fica aberto o prazo para apresentação de eventuais recursos nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93. Publique-se na imprensa oficial. Itápolis, 09 de Janeiro de 2018. EDMIR ANTÔNIO GONÇALVES. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 85/2017 - PROCESSO N.° 9.057/2017 - OBJETO: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, limpeza, higienização, soldagem e execução de serviços de manutenção nos condicionadores de ar da municipalidade. Considerando o poder discricionário que a mim confere declaro esta licitação REVOGADA. Itápolis, 05 de Abril de 2018. EDMIR ANTONIO GONÇALVES. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.299/2017 - Tendo em vista que a Administração tem o poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento ao disposto no Artigo 49, da Lei federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do SFT, RESOLVE, assim: REVOGAR o presente procedimento licitatório, PRAGÃO PRESENCIAL nº 29/2017, Processo Administrativo nº 2.299/2017 cujo objeto é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia em veículos e marcas. Fica aberto o o prazo para eventuais recursos em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Itápolis, 15 de Maio de 2.017. EDMIR ANTONIO GONÇALVES. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2017 – PROCESSO Nº 1.623/2017 – OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de curativos para o atendimento de demandas de ordens judiciais contra este Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edmir Antônio Gonçalves, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e com base no ofício nº 4350/2017 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde que informa que não haverá mais a necessidade de aquisição dos curativos objetos desta licitação, haja vista o falecimento da menor interessada, RESOLVE: REVOGAR, o processo Licitatório nº 1623/2017, edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 19/2017. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na Imprensa Oficial. Itápolis, 22 de Março de 2.017. EDMIR ANTÔNIO GONÇALVES. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 675/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 - O Município de Itápolis, através do seu Prefeito Municipal, Sr. Edmir Antônio Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a instalação de internet IP de alta velocidade de comunicação, através de fibra óptica com banda full de 50 MBPS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.
TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 17.818/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2015 - O Município de Itápolis, através do seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Augusto Biella, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de Estatuto e Plano de Carreiras e Remuneração (EPCR) dos servidores públicos da administração direta do poder executivo e dos profissionais afetos à guarda civil municipal de Itápolis (exceto o quadro do magistério público municipal), de acordo com o termo de referência, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento, iniciando-se, a partir de então, o prazo previsto no art. 109, I, “c”, da mesma lei.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.039/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2015 – O Município de Itápolis, através do seu Prefeito Municipal, Sr. José Luis Kawachi, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a “concessão de uso de área pública pelo município de Itápolis para ocupação e exploração da praça de alimentação em uma área total aproximada de 984 (novecentos e oitenta e quatro) metros quadrados no recinto da 28ª FAITA”, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento, iniciando-se, a partir de então, o prazo previsto no art. 109, I, “c”, da mesma lei.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.037/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2015 – O Município de Itápolis, através do seu Prefeito Municipal, Sr. José Luis Kawachi, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a “concessão de uso de uma área aproximada de 4.500 (quatro mil e quinhentos) metros quadrados para instalação de parque de diversões no recinto da 28ª FAITA”, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento, iniciando-se, a partir de então, o prazo previsto no art. 109, I, “c”, da mesma lei.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.046/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015 – O Município de Itápolis, através do seu Prefeito Municipal, Sr. José Luis Kawachi, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a “exploração e comercialização de bebidas (refrigerantes, águas cerveja, energéticos e outros) no recinto da 28ª FAITA”, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento, iniciando-se, a partir de então, o prazo previsto no art. 109, I, “c”, da mesma lei.
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2015 – Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos, materiais e acessórios de informática. Considerando o poder discricionário que a mim confere declaro esta licitação REVOGADA. Itápolis, 15 de Julho de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015 - PROCESSO Nº 26.470/2014 – Objeto: Aquisição de Kits de Materiais escolares para uso dos alunos da rede Municipal de Ensino. Considerando o poder discricionário que a mim confere, declaro esta licitação REVOGADA. Itápolis, 29 de Junho de 2.015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 32/2015 – PROCESSO Nº 3.424/2015 – A Prefeitura do Município de Itápolis vem através deste informar que a licitação em epígrafe, que tem como objeto a Aquisição de kits de alimentação e pão francês para uso do CRAS e do CRI, conforme solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social foi REVOGADA.
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015 – PROCESSO Nº 430/2015 – A Prefeitura do Município de Itápolis vem através deste informar que a Dispensa de Licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realizar práticas pedagógicas inovadoras, na construção de conhecimento e desenvolvimento de competências dos alunos e capacitação de desenvolvimento pessoal e profissional de jovens, REVOGA A RATIFICAÇÃO DO ITEM 01, que trata da Contratação de empresa especializada para capacitação de desenvolvimento pessoal e profissional de jovens, conforme requisição 7.601/2014, que compreende o valor global de R$ 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais).
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública 08/2014- A Prefeitura Municipal de Itápolis, através de seu Prefeito, Carlos Augusto Biella, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve nos termos da Súmula 473 do STF, REVOGAR a Concorrência Pública 08/2014, que tem por objeto a contração de empresa especializada para realização de serviços de coleta manual, mecanizada de transporte de resíduos sólidos e domiciliares, comerciais e de varrição com fornecimento, manutenção e higienização de contêineres do município de Itápolis, Distrito de Tapinas e Distrito de Nova América.
TERMO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2014 – PROCESSO N° 13.689/2014– Objeto: Serviços de consultoria e assessoria para gerenciamento de documentação, acompanhamento e atualização do CAUC – Cadastro Único de Convênio junto ao SIAF (Estadual e Federal) e elaboração de projetos e propostas junto ao SINCONV. Com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legiaslação pertinente, no uso das atribuições a mim conferidas e considerando o poder discricionário que a mim confere, ratifico esta licitação como REVOGADA. Itápolis, 17 de Setembro de 2014. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 66/2014 – Processo nº 9.332/2014 –Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro de fábrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Chefia do Executivo. Considerando o poder discricionário que a mim confere declaro esta licitação REVOGADA. Itápolis, 11 de Julho de 2014. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 12/2013 – PROCESSO Nº 13.149/2013– Objeto: Aquisição de caminhão de carga, semi novo com caçamba basculante para uso da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Considerando o poder discricionário que a mim confere, de acordo com parecer jurídico encartado aos autos, e em conformidade com o Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, declaro esta licitação REVOGADA. Itápolis, 28 de Novembro de 2013. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 119/2013 – PROCESSO Nº. 20.237/2013– Objeto: Aquisição de tratores e caminhões para uso da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Considerando o poder discricionário que a mim confere declaro esta licitação REVOGADA. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.
