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Para confirmar que a situação de recessão econômica vivida pela Prefeitura de Itápolis, também é experimentada por muitas cidades brasileiras, relatamos uma publicação da revista da Associação Paulista de Municípios que trouxe em sua edição número 62 uma matéria retratando que as receitas das prefeituras previstas para este ano não acompanharam o crescimento das despesas.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um dos principais motivos para a atual situação são os quase 400 programas oficiais que o governo oferece as cidades, com valores totalmente defasados. “É inaceitável os gestores municipais continuarem recebendo R$ 0,30 centavos por aluno para adquirir a merenda escolar e R$ 10 mil para manter toda a equipe da Estratégia de Saúde da Família com médico, enfermeira, veículo e motorista de custa final acima de R$ 30 mil”. A CNM defendeu por meio de documento distribuído na mobilização realizada em Brasília no dia 5 de outubro “que é inaceitável receber apenas R$ 12 por mês para promover o transporte escolar do ensino fundamental da área rural”. Outro ponto nevrálgico apontado pelos gestores são os atrasos nos repasses de programas e a redução, substancial, do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, valor do qual as prefeituras dependem muito para quitar seus compromissos financeiros.

Parece um efeito cascata onde se sobrepõe o mau desempenho econômico do país, os cortes de repasses federais e estaduais, a diminuição no recolhimento de impostos devido o esfriamento do comércio e da indústria e as prefeituras, na ponta do iceberg, sobrecarregadas de responsabilidades cada vez mais delegadas a elas, com as “municipalizações” da saúde, educação entre outras áreas.

A Prefeitura de Americana, por exemplo, decretou situação de calamidade financeira na última quarta-feira (12). O decreto publicado no Diário Oficial da cidade, vale pelos próximos 120 dias.

Revista da Associação Paulista de Municípios