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19 MAI 2010

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Parceria entre Promoção Social e INSS realiza encontro

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Reuniram-se no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Itápolis, no dia 10/03, Assistentes Sociais dos municípios de Iacanga, Ibitinga, Borborema e Tabatinga com as demais profissionais de Itápolis, além da Assistente Social do INSS Ana Paula Prodossimo Betti e a chefe da Seção de Benefícios do INSS Rosilda de Lourdes Casetta.

O encontro teve como tema a discussão sobre o novo modelo de Avaliação Social do Beneficio da Prestação Continuada para Pessoa Portadora Deficiência que integra a Proteção Social Básica no Âmbito do SUAS, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social. O Benefício da Prestação Continuada é concedido ao idoso maior de 65 anos e também a pessoa portadora de deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos é necessário que a renda per capita familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo. O BPC também encontra amparo legal na Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso.