Trata-se de um movimento das autoridades locais e regionais eleitas, representadas pelos municípios, consórcios de municípios, associações regionais, estaduais e municípios; Comitês de Bacias Hidrográficas do governo do Estado de São Paulo que tem responsabilidades na gestão das águas, para pactuar e assumir compromissos de respeitar e perseguir os preceitos e demandas contidos no documento intitulado “Consenso e Istambul sobre Água” – a serem alcançados ate 2012.
O “Pacto das Águas – São Paulo” tem como proposta radicalizar a participação, a descentralização e o alcance de metas estratégicas para que tenhamos uma melhora sensível em relação à qualidade e quantidade das águas.
O “Consenso de Istambul sobre a Água” é um documento de compromissos que foi gerado pelas lideranças que acreditam no poder local e regional para estimular a participação dos municípios e órgãos regionais na gestão de recursos hídricos frente às mudanças globais. Ele foi lançado durante o V Fórum Mundial da Água, realizado de 16 a 22 de Março de 2009 na cidade de Istambul. Turquia e já teve adesão de centenas de municípios de todo o mundo, ali presentes.
Os municípios de São Paulo não podiam de deixar de aderir e se consagrarem os pioneiros no país a assumir este compromisso.
O município de Itápolis aderiu ao Consenso de Istambul no ano de 2009 com o atual Prefeito Municipal.
São propostas cinco metas gerais que devem servir de referência para as ações de gestão das águas:
- uma avaliação de pressões internas e externas sobre os recursos hídricos locais e sua biodiversidade aquática, com intuito de identificar os principais desafios relacionados à sua conservação.
- um inventário de políticas estratégicas e planos governamentais locais e regionais que precisam ser adaptados para enfrentar os desafios globais que ameaçam os recursos e sistemas hídricos a médio e longo prazo.
- o desenvolvimento de um diálogo com todos os interessados em nível local/regional, com vistas a estabelecer uma visão comum entre os principais atores e a definir prioridades locas e planos de ações para o setor da água.
- a definição de objetivos e metas mensuráveis, especificas para o nosso território e que reflitam o compromisso de adesão ao Consenso de Istambul sobre a Água, e o estabelecimento de um mecanismo de monitoramento e informação que aumente o sentido de responsabilidade no cumprimento de metas.
- a implementação dos planos de metas para alcançar melhorias tangíveis nos serviços de água e saneamento e para aumentar a dinâmica local e regional em face das mudanças globais.
A adesão do município de Itápolis significa enfrentar de forma direta e objetiva as duas maiores ameaças aos recursos hídricos que são a escassez e a poluição; exercer a responsabilidade pública de enfrentar as mudanças climáticas e encontrar mecanismos de preservação do planeta, a partir de ações locais e regionais; criar mecanismos de conscientização e formação de uma geração concientizada na preservação dos recursos hídricos; avançar em direção à valorização dos poderes locais e regionais, tendo-o reconhecido como município verde azul.
Fabiano Cardilli Lucínio
Biólogo / Supervisor Ambiental
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
