Itápolis é uma das cidades que sofrem com a queda na arrecadação e aumento inflacionário
As cidades brasileiras enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). A crise municipal reflete o cenário dos estados e da União, que confirma essa tendência com a PEC do teto, projeto que congela os gastos do governo pelos próximos 20 anos.
A constatação sobre a problemática fiscal dos municípios é decorrente da avaliação que a Firjan fez sobre as contas de 4.688 prefeituras que declararam as contas ao Tesouro Nacional dentro do prazo legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o estudo, 87,4% das prefeituras brasileiras apresentam situação fiscal entre difícil e crítica, com base nos dados de 2015.
Em reportagem divulgada nesta semana no jornal Folha de São Paulo foi apontado que quase metade dos prefeitos brasileiros terminará seus mandatos deixando contas para seus sucessores. São muitas as prefeituras que não tem conseguido pagar salário e 13º em dia, mas neste quesito a Administração Municipal em Itápolis fez todos os esforços para que os pagamentos ocorressem sem atrasos.
O programa federal de repatriação de ativos não declarados no exterior, tem ajudado as prefeituras meio a conta gota. No caso de Itápolis onde é previsto cerca de R$ 1 milhão em repatriação, mensalmente parte desta estimativa vem se efetivando na compensação agregada ao Fundo de Participação do Município.
A frustração com as próprias receitas, vitimadas pela queda na arrecadação, com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e demais transferências públicas que diminuíram muito neste ano e o aumento inflacionário que afetou produtos e serviços, formam a sinfonia que fez as contas municipais desafinarem.
"Até 2014, as prefeituras viveram o crescimento 'chinês' na arrecadação, e ampliaram equipamentos urbanos e necessidades de custeio. Com a recessão, a conta não fecha mais", disse Gilberto Perre, da Frente Nacional de Prefeitos a Folha de São Paulo.
Durante uma mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília, no dia 5 de outubro, que aconteceu no Senado Federal, a maioria dos gestores afirmou não ter conseguido juntar dinheiro ao longo do mandato.
O cenário de crise política e econômica pelo qual o Brasil passa foi o principal fator destacado pela maioria para tanto. Esta realidade não só prejudicou as administrações municipais, sobretudo no último ano de mandato, como fez com que as perspectivas para o próximo exercício não fossem as melhores. O cenário atual demonstra que é cada vez mais difícil fazer um fundo de reserva nas prefeituras.
“A Confederação Nacional de Municípios nos aconselhou a economizar, só que infelizmente nós não conseguimos realizar esta reserva e eu não conheço nenhum prefeito que tenha conseguido, por causa da crise instalada no país nos últimos anos”, disse o prefeito de Rincão, Amarildo Dudu Bolito.
O prefeito de Itápolis, Carlos Augusto Biella, também falou sobre a dificuldade de conduzir o município em meio a tantas limitações. “Com um orçamento comprometido ficamos impossibilitados de realizar os investimentos que gostaríamos. Também herdamos o desequilíbrio nas contas de exercícios anteriores”, ponderou o Chefe do Executivo.
As dificuldades financeiras são um reflexo da situação vivida em todo o país, com a diminuição dos empregos, o aumento nos gastos diários e perda no poder de compra dos brasileiros.
