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Programa da Secretaria Estadual de Esporte possibilita que os Municípios busquem incentivos fiscais

Itápolis recebeu nesta semana o CID – Certificado de Incentivo ao Desporto, por ter conseguido a aprovação de dois projetos, por meio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, programa gerenciado pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.

Com isso, o município está apto a captar recursos junto à iniciativa privada. Através deste programa, parte do ICMS a ser pago por uma empresa pode ser destinado ao projeto. O contribuinte interessado em patrocinar uma ação como esta pode utilizar de 0,01% a 3% do ICMS anual devido ao Estado.

A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Esportes propuseram projetos para melhorar a infraestrutura da quadra do Jardim Esperança e adquirir materiais esportivos para as modalidades praticadas na cidade.

A aprovação dos projetos foi avaliada pela CAAP – Comissão de Análises e Aprovação de Projetos, garantindo que o município ficasse credenciado para buscar os recursos.

“Os projetos que apresentamos são importantes porque potencializarão as atividades que desenvolvemos com as crianças e jovens. O esporte ajuda a pessoa a ter disciplina e entender a importância do trabalho em equipe”, afirmou o prefeito Carlos Augusto Biella.

A Secretaria de Esportes começa agora a se articular para buscar o apoio das empresas, em optarem por destinar seu ICMS para um dos projetos aprovados, dentro dos próximos 6 meses.