Itápolis realizou, na sexta-feira, 28 de agosto, a 19ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, um importante espaço de participação social, diálogo e construção coletiva de propostas para o fortalecimento das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Realizado no Rotary Club de Itápolis, o evento teve início às 8h e foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Itápolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”, a Conferência proporcionou um momento de avaliação das políticas públicas municipais e de discussão de diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar as ações voltadas à garantia dos direitos da infância e da adolescência.
A programação teve início com a solenidade de abertura e uma apresentação especial da Fanfarra Estudantil da Escola Valentim Gentil, que abrilhantou o encontro. Na sequência, foram compostas as autoridades da mesa, com a participação da presidente do CMDCA, Gisele Teresinha Cogo Buttarello; do prefeito municipal, Vladimir do Carmo Reggiani; do adolescente Arthur Brevigliero Sato, representando as crianças e adolescentes participantes; da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Silvana Aparecida Dal Rovere Lourenço; e da presidente do Rotary Clube de Itápolis, Laysa Veludo Avanzi, que cedeu o espaço para a realização do evento.
Durante a abertura, também foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município de Itápolis.
Discussão de temas fundamentais para a garantia de direitos
As discussões da Conferência foram estruturadas a partir de seis eixos considerados fundamentais para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A participação da sociedade é um dos principais pilares das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, que são realizadas a cada dois anos e constituem espaços para avaliar avanços, identificar desafios e construir coletivamente propostas para o aprimoramento das políticas públicas.
Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, a realização da Conferência reforça a importância da participação de diferentes setores da sociedade na construção de políticas públicas que garantam proteção integral às crianças e aos adolescentes.
“Este é um momento muito importante para Itápolis, porque reúne o poder público, a sociedade civil, os profissionais que atuam na rede de proteção e, principalmente, representantes das nossas crianças e adolescentes para pensarmos juntos sobre os desafios e as prioridades do município. Fortalecer a garantia de direitos exige diálogo, participação e compromisso coletivo. A Conferência é justamente esse espaço de escuta e construção, para que possamos avançar cada vez mais na proteção e na promoção dos direitos de nossas crianças e adolescentes.”, destacou a secretária.
Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos
O CMDCA exerce papel fundamental na política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência. De acordo com o roteiro da Conferência, o Conselho é um órgão deliberativo e fiscalizador, com composição paritária entre representantes governamentais e não governamentais, responsável por formular, coordenar e acompanhar a política municipal de garantia de direitos.
A Conferência também contou com a participação do psicólogo e especialista em Gestão de Projetos William Silva dos Santos, Delegado Estadual e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que conduziu as discussões da plenária e a Palestra Magna.
A Prefeitura de Itápolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, reforça a importância da participação social e do trabalho integrado entre poder público, sociedade civil, conselhos, entidades e demais integrantes da rede de proteção para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados.
A realização da 19ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente representa, assim, mais um importante passo para fortalecer a participação democrática, ampliar o diálogo e contribuir para a construção de políticas públicas cada vez mais efetivas para a infância e a adolescência em Itápolis.
