PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2019

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Pregão Presencial

Nº da Licitação

168/2019

Nº do Processo

21716/2019

Realização em

29/11/2019 às 08h30

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior e/ou técnico para diversas cidades da região, sob o regime de fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. ENCERRAMENTO: 29 de Novembro de 2019 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

André Emilio Rozani

Movimentações

Quarta, 07 fevereiro 2024

12h08

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 06 - 18/12/2023

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Quinta, 26 outubro 2023

10h21

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 29/12/2022

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Quinta, 13 julho 2023

12h25

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 08 - 11/07/2023

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Segunda, 16 janeiro 2023

08h39

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 07 - 12/12/2022

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Terça, 22 novembro 2022

08h37

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 06 - 18/11/2022

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Quinta, 02 junho 2022

09h00

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 10/05/2022

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Segunda, 21 fevereiro 2022

09h56

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 15/02/2022

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Segunda, 17 janeiro 2022

09h23

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 30/12/2021

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Sexta, 14 janeiro 2022

10h49

Aditivo cadastrado. TERMO Nº -

Quinta, 13 janeiro 2022

08h26

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 30/12/2021

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Sexta, 17 setembro 2021

08h16

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 15/09/2021

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Quarta, 03 março 2021

08h42

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 26/02/2021

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Terça, 02 março 2021

15h19

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 26/02/2021

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Terça, 02 março 2021

15h01

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 26/02/2021

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Quarta, 24 fevereiro 2021

10h51

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 17/03/2020

Download

Terça, 23 fevereiro 2021

08h40

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 26/01/2021

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Sexta, 19 fevereiro 2021

11h01

Contrato cadastrado. LPP TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP - 02/01/2020

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Sexta, 19 fevereiro 2021

10h54

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 23/12/2020

Download

Sexta, 19 fevereiro 2021

10h53

Contrato cadastrado. VIAÇÃO TAISTUR LTDA - 02/01/2020

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Quinta, 18 fevereiro 2021

16h42

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 23/12/2020

Download

Quinta, 18 fevereiro 2021

16h40

Contrato cadastrado. RODOVIÁRIO ABE LTDA ME - 02/01/2020

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Quinta, 18 fevereiro 2021

16h33

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quinta, 18 fevereiro 2021

16h27

O edital foi atualizado, nova data de realização: 29/11/2019 as 08:30.

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Quinta, 18 fevereiro 2021

16h27

O arquivo do edital foi atualizado.

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Arquivos

-

EDITAL PDF - 802,32 KB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

88,13 KB

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Contratos

Contratada(s)

LPP TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP

Baixar contrato

Nº:

1///2020

Nº Processo:

21716/2019

Valor:

R$ 641.432,00

Início da vigência:

31/12/2020

Fim da vigência:

31/12/2020

Anexos

16/08/2021

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PDF - 117,90 KB

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Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

08

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

11/07/2023

Valor de adição:

R$ 18.526,24

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

07

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

12/12/2022

Valor de adição:

R$ 820.388,40

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

06

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

18/11/2022

Valor de adição:

R$ 820.388,40

Baixar aditivo

Nº Termo:

04

Ano do aditamento:

2021

Data da assinatura:

15/09/2021

Valor de adição:

R$ 7.761,60

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93, o presente contrato fica acrescido o quantitativo de 11 Km no total de Km/dia por veículo da rota 15, correspondendo tal acréscimo a 25%

Baixar aditivo

Nº Termo:

03

Ano do aditamento:

2021

Data da assinatura:

26/02/2021

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93, o presente contrato fica suprimido no percentual de 10% no valor total, correspondendo à diminuição de 200 para 180 dias letivos e por consequência na quantidade de KM total.

Baixar aditivo

Nº Termo:

02

Ano do aditamento:

2021

Data da assinatura:

26/01/2021

Valor de adição:

R$ 679.682,00

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se a vigência e execução do contrato até o dia 31 de dezembro de 2021, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, inclusive quanto a valores.

Baixar aditivo

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2020

Data da assinatura:

17/03/2020

Valor de adição:

R$ 36.146,25

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, adita-se em 25%, a rota 01 para transporte intermunicipal de estudantes de Itápolis a Bauru, devido à mudança do veículo para um com capacidade mínima de 44 lugares, em razão do aumento do número de alunos que utilizarão tal rota para o ano letivo de 2020. Com o consequente aumento do custo da rota para R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) por Km.

Contratada(s)

VIAÇÃO TAISTUR LTDA

Baixar contrato

Nº:

CO 03/2020

Nº Processo:

21716/2019

Valor:

R$ 1.074.600,00

Início da vigência:

02/01/2020

Fim da vigência:

31/12/2020

Anexos

20/08/2021

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PDF - 118,11 KB

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Aditivos

Baixar aditivo

Nº Termo:

04

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

15/02/2022

Justificativa:

O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do contrato n° 03/2020, conforme autorização do Prefeito Municipal (Despacho n° 12, do Protocolo n° 13.980/2021), no percentual aproximado de 10,74%.

Baixar aditivo

Nº Termo:

03

Ano do aditamento:

2021

Data da assinatura:

30/12/2021

Valor de adição:

R$ 967.140,00

Justificativa:

– Com efeito, com fundamento no inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/1993, prorroga-se a vigência do contrato n° 03/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, até 31 de dezembro de 2022, nos mesmos termos e condições anteriormente acordados.

Baixar aditivo

Nº Termo:

02

Ano do aditamento:

2021

Data da assinatura:

26/02/2021

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1o, da Lei Federal 8.666/93, o presente contrato fica suprimido no percentual de 10% no valor total, correspondendo à diminuição de 200 para 180 dias letivos e por consequência na quantidade de KM total.

Baixar aditivo

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2020

Data da assinatura:

23/12/2020

Valor de adição:

R$ 1.074.600,00

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se a vigência e execução do contrato até o dia 31 de dezembro de 2021, nas mesmas condições anteriormente pactuadas.

Contratada(s)

RODOVIÁRIO ABE LTDA ME

Baixar contrato

Nº:

2///2020

Nº Processo:

21716/2019

Valor:

R$ 582.234,00

Início da vigência:

02/01/2020

Fim da vigência:

31/12/2020

Anexos

20/08/2021

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PDF - 117,37 KB

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Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

06

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

18/12/2023

Valor de adição:

R$ 13.308,96

Justificativa:

Com efeito, com amparo na cláusula 13.2 do contrato n° 02/2020, aplica-se o reajuste conforme variação do IPCA, passando a prevalecer os seguintes valores

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

02

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

29/12/2022

Justificativa:

Renovação contratual

Baixar aditivo

Nº Termo:

04

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

10/05/2022

Justificativa:

– Com efeito, com amparo na cláusula 13.2 do contrato n° 02/2020, aplica-se o reajuste conforme variação do IPCA. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta das seguintes dotações do orçamento vigente: Classificação Funcional-Programática 12.364.0001.2.417, Categoria Econômica 3.3.90.39.00, Nota de Empenho n° 3218/2022.

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Nº Termo:

03

Ano do aditamento:

2021

Data da assinatura:

30/12/2021

Valor de adição:

R$ 524.010,60

Justificativa:

– Com efeito, com fundamento no inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/1993, prorroga-se a vigência do contrato n° 02/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, até 31 de dezembro de 2022, nos mesmos termos e condições anteriormente acordados.

Baixar aditivo

Nº Termo:

02

Ano do aditamento:

2021

Data da assinatura:

26/02/2021

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93, o presente contrato fica suprimido no percentual de 10% no valor total, correspondendo à diminuição de 200 para 180 dias letivos e por consequência na quantidade de KM total.

Baixar aditivo

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2020

Data da assinatura:

23/12/2020

Valor de adição:

R$ 582.234,00

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se a vigência e execução do contrato até o dia 31 de dezembro de 2021, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, inclusive quanto a valores.