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Com efeito, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 65, da Lei 8.666/1993, adita-se o contrato 35/2023 para acrescer quantitativamente os itens “beterraba” e “acelga”, mantendo o valor inicialmente contratado, bem como, mantendo-se os demais termos e condições anteriormente acordados

Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n° 96/2023 por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 31/06/2024, com base nas mesmas condições anteriormente acordados.

Com efeito, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 65, da Lei 8.666/1993, adita-se o contrato 95/2023 para acrescer quantitativamente o item “repolho branco”, mantendo o valor inicialmente contratado, bem como, mantendo-se os demais termos e condições anteriormente acordados

Com efeito, com fundamento na alínea “d” do inciso II do artigo n° 65 da lei 8.666/93, aplica-se o reequilíbrio econômico-financeiro aos itens 01 (abacaxi) e 05 (repolho branco) consoante autorização do Sr. Prefeito no Protocolo 554/2024

Com efeito, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 65, da Lei 8.666/1993, adita-se o contrato 95/2023 para acrescer quantitativamente o item 16, mantendo o valor inicialmente contratado, bem como, mantendo-se os demais termos e condições anteriormente acordados. Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n° 95/2023 por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 01/07/2024, com base nas mesmas condições anteriormente acordados.