CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

Editais de Licitações

Atualizado em: 27/05/2026 às 09h39

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Movimentações

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

1/2021

Nº do Edital

Nº do Processo

3571/2021

Realização em

08/12/2021 às 09h00

Local

Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, nº 399, Centro.

Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de recebimento de taxas, tarifas e demais receitas emitidas pela Prefeitura do Município de Itápolis, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e/ou conveniadas em abrangência nacional, com prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético.

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Artur Ewalter Jacobsem

Movimentações

Segunda, 25 maio 2026

16h19

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 29/04/2022

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Sexta, 22 maio 2026

15h21

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 29/07/2024

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Sexta, 26 julho 2024

12h33

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 25/07/2024

Download

Sexta, 26 julho 2024

10h11

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 23/07/2024

Download

Segunda, 22 julho 2024

09h37

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 00 - 11/07/2024

Sexta, 01 março 2024

08h20

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 26/02/2024

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Terça, 09 maio 2023

07h28

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 14/03/2023

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Terça, 02 maio 2023

07h56

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 29/04/2023

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Quarta, 22 fevereiro 2023

10h28

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 06/02/2023

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Terça, 08 março 2022

08h48

Contrato cadastrado. BANCO DO BRASIL SA - 24/02/2022

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Sexta, 25 fevereiro 2022

10h20

Contrato cadastrado. ITAU UNIBANCO S.A. - 11/02/2022

Download

Terça, 22 fevereiro 2022

07h48

Contrato cadastrado. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 08/02/2022

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Sexta, 14 janeiro 2022

09h17

Arquivo cadastrado. ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO.

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Sexta, 14 janeiro 2022

09h17

Arquivo cadastrado. CRF_003999.

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Quarta, 08 dezembro 2021

15h30

Arquivo cadastrado. ATAS DE JULGAMENTO / ATA.

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Quarta, 24 novembro 2021

16h31

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 08/12/2021 às 09:00.

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Arquivos

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14/01/2022 09h17

ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PDF - 659,43 KB

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14/01/2022 09h17

CRF_003999 PDF - 137,81 KB

EDITAL PDF - 702,07 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

BANCO BRADESCO S.A

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Nº:

5/Termo de Credenciamento/2022

Nº Processo:

3571/2021

Início da vigência:

03/03/2022

Fim da vigência:

03/09/2024

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

25/07/2024

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 05/2022 por mais 30 (trinta) meses, ou seja, até 24/02/2027, com base nas mesmas condições anteriormente acordados.Com efeito, com fundamento na cláusula 7.2 do Termo de Credenciamento n° 05/2022, aplica-se o reajuste aos canais credenciados, consoante autorização do Sr. Prefeito no Memorando nº 11.728/2024, passando a prevalecer o valor de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos).

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

29/04/2022

Justificativa:

Altera-se o item 2.2. do Termo de Credenciamento nº 05/2022 passando a vigorar da seguinte forma: “A CONTRATANTE não autoriza a CONTRATADA a receber contas, taxas, tarifas e demais receitas devidas após o vencimento, sendo que autoriza a CONTRATADA a receber contas, taxas, tarifas e demais receitas devidas, que já estejam atualizadas, o valor, através de DAM emitida pela Prefeitura.”

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

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Nº:

3/Termo de Credenciamento/2022

Nº Processo:

3571/2021

Início da vigência:

24/02/2022

Fim da vigência:

24/08/2024

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

23/07/2024

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 03/2022 por mais 30 (trinta) meses, ou seja, até 24/02/2027, com base nas mesmas condições anteriormente acordados.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

29/04/2022

Justificativa:

Altera-se o item 2.2. do Termo de Credenciamento nº 03/2022 passando a vigorar da seguinte forma: “A CONTRATANTE não autoriza a CONTRATADA a receber contas, taxas, tarifas e demais receitas devidas após o vencimento, sendo que autoriza a CONTRATADA a receber contas, taxas, tarifas e demais receitas devidas, que já estejam atualizadas, o valor, através de DAM emitida pela Prefeitura.”

BANCO DO BRASIL SA

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Nº:

4/Termo de Credenciamento/2022

Nº Processo:

3571/2021

Início da vigência:

24/02/2022

Fim da vigência:

24/08/2024

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

23/07/2024

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 04/2022 por mais 30 (trinta) meses, ou seja, até 24/02/2027, com base nas mesmas condições anteriormente acordados.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

26/02/2024

Justificativa:

Com efeito, com fundamento na cláusula 7.2 do Termo de Credenciamento n° 04/2022, aplica-se o reajuste aos canais credenciados, consoante autorização do Sr. Prefeito no Protocolo nº 3.541/2024, passando a prevalecer o valor de R$ 2,08 (dois reais e oito centavo).

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

14/03/2023

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

06/02/2023

ITAU UNIBANCO S.A.

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Nº:

1/Termo de Credenciamento/2022

Nº Processo:

3571/2021

Início da vigência:

11/02/2022

Fim da vigência:

24/08/2024

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

25/07/2024

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 01/2022 por mais 30 (trinta) meses, ou seja, até 24/02/2027, com base nas mesmas condições anteriormente acordados.

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

11/07/2024

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

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Nº:

2/Termo de Credenciamento/2022

Nº Processo:

3571/2021

Início da vigência:

08/02/2022

Fim da vigência:

08/08/2024

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

29/07/2024

Justificativa:

Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 03/2022 por mais 30 (trinta) meses, ou seja, até 29/02/2027, com base nas mesmas condições anteriormente acordados.

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

29/04/2023