Nº CO 49/2019

Contratos

PRESTES A VENCER

Contratada(s): ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA

Vigência

Fim da vigência em 9 dias

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos de Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços, com fornecimento de máquinas, equipamentos e mão de obra, no Município de Itápolis e Distritos de Tapinas e Nova América.

Situação

Vigente

Edital

PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2019

Acessar

Vigência

De 06/05/2019 à 03/05/2024

Data da Assinatura

06/05/2019

Origem

LI - Licitação

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Valores

Contrato

R$ 1.085.475,60

Aditivo Nº 10

R$ 1.889.337,24 (adição +)

Aditivo Nº 08

R$ 905.211,96 (adição +)

Aditivo Nº 07

R$ 663.855,77 (adição +)

Aditivo Nº 06

R$ 50.394,21 (adição +)

Aditivo Nº 05

R$ 663.855,77 (adição +)

Aditivo Nº 04

R$ 151.296,00 (adição +)

Aditivo Nº 03

R$ 1.176.415,56 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 53.236,80 (adição +)

Valor Total

R$ 6.639.078,91

Aditivos

Total: 10

10º TERMO ADITIVO - Nº 10

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 03/05/2023

Vigência: 03/05/2024

Valor de adição: R$ 1.889.337,24

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09º TERMO ADITIVO - Nº 09 Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, o Contrato n° 49/2019 fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 06 de novembro de 2022 a 06 de maio de 2023.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 07/11/2022

Vigência: 06/05/2023

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Nº 08 Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, o Contrato n° 49/2019 fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 07 de maio de 2022 a 06 de novembro de 2022, nas mesmas condições anteriormente acordados.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 04/05/2022

Vigência: 06/11/2022

Valor de adição: R$ 905.211,96

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Nº 07 Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, o Contrato n° 49/2019 fica prorrogado o prazo de vigência e execução por 06 (seis) meses, ou seja, de 07 de novembro de 2021 a 06 de maio de 2022, nas mesmas condições anteriormente acordados.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 03/11/2021

Vigência: 06/05/2022

Valor de adição: R$ 663.855,77

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Nº 06 Com efeito, com fundamento nos artigos 40, XI, e 55, III, da Lei Federal 8.666/93, o Contrato n° 49/2019 fica reajustado no percentual de 7,5911% apurado através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC de Maio-2020 a Abril-2021.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 17/06/2021

Valor de adição: R$ 50.394,21

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Nº 05 Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, o Contrato n° 49/2019 fica prorrogado o prazo de vigência e execução por 06 (seis) meses, ou seja, de 07 de maio de 2021 a 06 de novembro de 2021, nas mesmas condições anteriormente acordados.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 06/05/2021

Vigência: 06/11/2021

Valor de adição: R$ 663.855,77

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Nº 04 Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93, o Contrato n° 49/2019 fica aditado no percentual de 14% no quantitativo do item 1. I - Acréscimo de 14% (percentual relativo ao valor unitário), referente ao aumento quantitativo do item 1 (COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS), para fazer face à demanda feita pela Gestora do Contrato. O percentual acrescido corresponde ao valor de R$ 151.296,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos e noventa e seis reais).

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 28/04/2021

Valor de adição: R$ 151.296,00

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Nº 03 Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses, ou seja, até dia 06 de maio de 2021, nas mesmas condições anteriormente acordados, com reajuste do INPC em 3,31%.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 05/05/2020

Vigência: 06/05/2021

Valor de adição: R$ 1.176.415,56

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Nº 02 Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, adita-se em aproximadamente 4.905%, nos mesmos termos e condições anteriormente acordados pelo contrato nº 49/2019

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 22/01/2020

Vigência: 06/05/2020

Valor de adição: R$ 53.236,80

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Nº 01 Com efeito, com fundamento no artigo 65, alínea b, II, da Lei Federal 8.666/93, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 49/2019, diminui-se a média estimada de produção de lixo e reajusta-se proporcionalmente o valor unitário da tonelada, de modo a manter praticamente inalterado o valor total do contrato, mantendo-se os demais termos e condições acordados

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 27/06/2019

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TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL