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COMO REALIZAR O PROTOCOLO ONLINE:

- Acessar Prefeitura de Itápolis www.itapolis.sp.gov.br

• Serviços Online.
• Análise de Projetos 
• Realizar/acessar o cadastro do proprietário/procurador.
• No assunto: selecionar o tipo de projeto (comercial, industrial, institucional ou residencial).
• Preencher o Formulário de Envio de Documentos ➡️ Formulário (O referido documento deverá ser preenchido e assinado pelo profissional técnico e o proprietário do imóvel, para comprovação da ciência do trâmite junto ao Departamento de Engenharia. O documento é parte obrigatória do processo)
• Preencher corretamente os dados solicitados, como os dados do requerente, responsável técnico, dados obra.
• Anexar os documentos necessários, enviados em formato PDF:

- Guia de arrecadação das taxas municipais com o comprovante de pagamento;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais do imóvel objeto da construção, ampliação, reforma e regularização (não obrigatório);
- Anexar o Formulário de Envio de documentos;
- Projeto técnico Anexo II (residencial) e Anexo III (comercial/industrial);
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Relatório de Responsabilidade Técnica (RRT);
- Documentos de posse do imóvel (matrícula, escritura, contrato, etc).

• Assinar digitalmente e protocolar

 

• OBSERVAÇÕES:

- Caso necessite de alteração cadastral, deverá ser solicitado através do protocolo online (dúvidas Setor de Tributação);
- A taxa deve ser solicitada através do protocolo online (dúvidas Setor de Tributação).
-A obra só poderá ser iniciada após a aprovação final do projeto e obtenção do alvará de Construção, Ampliação, Reforma.