COMO REALIZAR O PROTOCOLO ONLINE:
- Acessar Prefeitura de Itápolis www.itapolis.sp.gov.br
- Serviços Online.
- Análise de Projetos
- Realizar/acessar o cadastro do proprietário/procurador.
- No assunto: selecionar o tipo de projeto de Demolição (comercial, industrial, institucional ou residencial).
- Preencher o Formulário de Envio de Documentos ➡️ Formulário (O referido documento deverá ser preenchido e assinado pelo profissional técnico e o proprietário do imóvel, para comprovação da ciência do trâmite junto ao Departamento de Engenharia. O documento é parte obrigatória do processo).
- Preencher corretamente os dados solicitados, como os dados do requerente, responsável técnico, dados obra.
- Anexar os documentos necessários, enviados em formato PDF:
- Guia de arrecadação das taxas municipais com o comprovante de pagamento;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais do imóvel objeto da construção, ampliação, reforma e regularização (não obrigatório);
- Anexar o Formulário de Envio de Documentos;
- Projeto técnico contendo a planta baixa do imóvel a ser demolido;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Relatório de Responsabilidade Técnica (RRT);
- Documento de posse do imóvel (matrícula , escritura, contrato, etc);
- Assinar digitalmente e protocolar.
- Caso necessite de alteração cadastral, deverá ser solicitado através do protocolo online;
- A demolição só poderá ser iniciada após a aprovação final do projeto e obtenção do alvará de Demolição.
