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ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO
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COMO REALIZAR O PROTOCOLO ONLINE:

- Acessar Prefeitura de Itápolis www.itapolis.sp.gov.br

  • Serviços Online.
  • Análise de Projetos 
  • Realizar/acessar o cadastro do proprietário/procurador.
  • No assunto: selecionar o tipo  de projeto de Demolição (comercial, industrial, institucional ou residencial).
  • Preencher o Formulário de Envio de Documentos ➡️ Formulário (O referido documento deverá ser preenchido e assinado pelo profissional técnico e o proprietário do imóvel, para comprovação da ciência do trâmite junto ao Departamento de Engenharia. O documento é parte obrigatória do processo).
  • Preencher corretamente os dados solicitados, como os dados do requerente, responsável técnico, dados obra.
  • Anexar os documentos necessários, enviados em formato PDF:

- Guia de arrecadação das taxas municipais com o comprovante de pagamento;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais do imóvel objeto da construção, ampliação, reforma e regularização (não obrigatório);
- Anexar o Formulário de Envio de Documentos;
- Projeto técnico contendo a planta baixa do imóvel a ser demolido;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Relatório de Responsabilidade Técnica (RRT);
- Documento de posse do imóvel (matrícula , escritura, contrato, etc);

  • Assinar digitalmente e protocolar.
  • OBSERVAÇÕES:

- Caso necessite de alteração cadastral, deverá ser solicitado  através do protocolo online;
- A demolição só poderá ser iniciada após a aprovação final do projeto e obtenção do alvará de Demolição. 

Seta
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