TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2016 – PROCESSO Nº 11.325/2016 – OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de alinhamento a balanceamento de autos. Considerando a não apresentação de propostas para a licitação supra mencionada, conforme ata de abertura datada de 21/07/2016, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 22 de Junho de 2.016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2016 – PROCESSO Nº 10.234/2016. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de kits de citologia em meio líquido a serem utilizados na coleta e processamento citológico (papanicolau) de base líquida, na rede de atenção básica à saúde do Município de Itápolis. Considerando a não apresentação de propostas, conforme ata de abertura datada de 08/07/2016, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 atualizadas pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 11 de Julho de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2016 – PROCESSO Nº 9.263/2016 – OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de alinhamento a balanceamento de autos. Considerando a não apresentação de propostas para a licitação supra mencionada, conforme ata de abertura datada de 29/06/2016, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 30 de Junho de 2.016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2016 – PROCESSO Nº 6.606/2016. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (Forno Elétrico, Freezer e Refrigerador), para uso na Central de Alimentos e na Padaria Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Considerando a não apresentação de propostas, conforme ata de abertura datada de 06/06/2016, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 atualizadas pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 06 de Junho de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2016 – PROCESSO Nº 6.978/2016. Objeto: Aquisição de ferramentas para uso dos mecânicos na oficina do Almoxarifado Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Considerando a não apresentação de propostas, conforme ata de abertura datada de 02/06/2016, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 atualizadas pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 03 de Junho de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2016 – PROCESSO Nº. 5.283/2016 - OBJETO: Aquisição de ferramentas para uso dos mecânicos na oficina do Almoxarifado Central, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Considerando a não apresentação de propostas para a licitação supra mencionada, conforme ata de abertura datada de 09/05/2016, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 12 de Maio de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 – PROCESSO Nº 459/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal. Considerando a não apresentação de propostas, conforme ata de abertura datada de 28/01/2016, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 atualizadas pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 29 de Janeiro de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 – PROCESSO Nº 23.016/2015 – OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de atendimento funerário e serviço de translado de corpo, conforme solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social. Considerando a não apresentação de propostas para a licitação supra mencionada, conforme ata de abertura datada de 26/01/2016, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 26 de Janeiro de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2015 – PROCESSO Nº 21.391/2015 – OBJETO: Aquisição de tintas, thinner, fita crepe, aguarras, fundo preparador para parede, massa corrida, espátulas, rolos, suportes para rolos de pintura e extensores para uso na EMEF Agrícola Dr. Ulisses Guimarães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Considerando a não apresentação de propostas para a licitação supra mencionada, conforme ata de abertura datada de 07/01/2016, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 07 de Janeiro de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - RATIFICAÇÃO do Processo de Chamada Pública nº 01/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, a Dispensa de Licitação com fundamentação legal na Lei Federal n° 11.947/09, Resolução do FNDE/CD n° 26/2013 – Art. 20 § 1°, Natureza do procedimento: Chamada Pública 01/2015, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, produzidos em regime de Agricultura familiar, para Central de alimentos, a favor das pessoas jurídicas: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DE ITAPOLIS, CNPJ n° 11.094.782/0001-91, perfazendo-se um total de R$ 86.505,76 (oitenta e seis mil quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos); COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL – COONAI, CNPJ: 45.760.030/0001-34, perfazendo-se um total de R$ 9.627,80(nove mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) e COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA., CNPJ: 90.049.156/0001-50, perfazendo-se um total de R$ 27.560,00 (vinte e sete mil e quinhentos e sessenta mil reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 12 de março de 2015. CARLOS AUGUSTO BIELLA. PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2014 – PROCESSO Nº 19.578/2014- Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 visando a reabilitação de trechos críticos e manutenção preventiva. Considerando a não apresentação de propostas para a licitação supra mencionada, conforme ata de abertura datada de 16/09/2014, onde a Comissão de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei federal nº 8.666/93 atualizadas pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 08 de Outubro de 2014. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO. Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2014 - PROCESSO N.° 16.576/2014 -OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL VISANDO A REABILITAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA-BREJÃO-MICROBACIAS II. Considerando a não apresentação de propostas para a licitação supra mencionada, conforme ata de abertura datada de 27/08/2014, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura declarou a licitação como DESERTA e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA. Itápolis, 27 de agosto de 2014. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO. Prefeito Municipal.
